visto de turista no brasil
-
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... A dicotomia “turista x vagabundo” (Zygmunt Bauman) serve como ponto ... acordo com Hall, o sujeito do Iluminismo, visto como tendo uma identidade fixa e estável, foi ... No Brasil, o urbanismo fugiu à política e travestiu-se de ... -
DECRETO LEI Nº 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... no território brasileiro poderá, conforme o caso, ser concedido "visto": ... I - De trânsito; ... II - De turista; ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... humano: o trabalhador não mais poderá ser visto como uma máquina que vende a força de trabalho ... que possuam visto de trânsito de turista e àqueles isentos de visto. A decisão regional ...
-
Decreto-Lei nº 941 de 13/10/1969. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no território brasileiro poderá, conforme o caso, ser concedido ”visto”: ... I - De trânsito; ... II - De turista; ... III - Temporário; ...
-
Acórdão nº 2003.33.00.021189-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Septiembre de 2005
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA (EMBARCAÇÃO) - ESTRANGEIRO COM VISTO TEMPORÁRIO - PERDA DE OBJETO: INOCORRÊNCIA (VISTO PRORROGADO) - DIREITO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE: EXTENSÍVEL AO ESTRANGEIRO (RESIDENTE E TEMPORÁRIO A TRABALHO) - APELAÇÃO PROVIDA: SEGURANÇA CONCEDIDA. 1 Como a pretensão do impetrante é a de que a sua embarcação
... francês, contratado para trabalhar no Brasil pela Technip Engenharia S/A (RJ), pleiteou, com ... ção, no país, enquanto em vigor seu visto" de permanência, sob o Regime de Admissão Tempor\xC3" ... ão do impetrante [visto temporário; não turista a recreio ou passeio] é de 03 (três) meses, ... -
Acordao N° 1608235 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Juizados especiais. Cíveis. Relação de consumo. Transporte aéreo internacional. Pandemia. Covid-19. Ausência da documentação necessária. Passaporte. Culpa exclusiva do consumidor. Dano material e moral. Não configurados. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2
... , entretanto ela só estaria indo como turista, podendo ficar no máximo por 90 ... (noventa) as. Assevera que o visto seria dispensado nos casos de turismo para ... saída de São Paulo (Brasil), conexão em Lisboa (Portugal) e destino final ... -
Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... ário a contratação de estrangeiros com visto provisório de permanência no País ... Art ... I - de trânsito; ... II - de turista; ... III - temporário; ... IV - permanente; ...
-
Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ESTELIONATO. NULIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DAINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRETENSÃO DERECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÃNCIA E APLICAÇÃO DAREGRA PREVISTA NO ART. 71 DO CP. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA.VALORAÇÃO NEGATIVA DAS...
-
Jovens poderão trabalhar por um ano
... Dilma destacou que o Brasil ingressará no grupo de dez países que contam ...
-
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como ... da necessidade de proteção do homem, visto em sua essência ... Assim, evidente é a ... por um curto período, como ocorre com o turista. A partir dessa afirmação, surge o seguinte ...
-
Acórdão nº 34287 de Primeira Turma, 25 de Abril de 1957
LICENCA DE IMPORTAÇÃO. AUTOMOVEL TRAZIDO SEM LICENCA, POR ESTRANGEIRO QUE VEIO COM VISTO TEMPORARIO, DE TURISTA, QUER DO SEU PAIS DE ORIGEM PARA O URUGUAI, QUER DESTE PARA O BRASIL. O CASO ASSIM, SE ENQUADRA NA ALINEA N. III DO ARTIGO 7 DA LEI 2.145, DE 29.12.1953, ALINEA EM QUE O AUTOMOVEL ESTA EXPRESSAMENTE EXCLUIDO. MANDADO DE SEGURANÇA CASSADO, PORQUE, PELO MENOS, NÃO SERÁ LIQUIDO E CERTO O...
AUTOMOVEL. FALTA DE LICENCA DE IMPORTAÇÃO. VISTO TEMPORARIO, DE ... TURISTA. INEXISTÊNCIA DE ... -
Casal de amigos relembra alegria de turista brasileiro morto na Argentina ao ver neve pela primeira vez e diz que ficará com guarda provisória da gata Lince; vídeo
... Nos vlogs divulgados no YouTube pela dupla, Dennis é visto contando um pouco da sua experiência fotografando e escrevendo para o seu ... acordo com Adriana, ela entrou em contato com a mãe de Dennis no Brasil, que também autorizou o casal a cuidar da gata. A dupla agora aguarda a ...
-
Casal de amigos do turista brasileiro morto na Argentina relembra aventuras e diz que ficará com guarda provisória da gata da vítima; vídeo
... Nos vlogs divulgados no YouTube pela dupla, Dennis é visto contanto um pouco da sua experiência fotografando e escrevendo para o seu ... acordo com Adriana, ela entrou em contato com a mãe de Dennis no Brasil, que também autorizou o casal a cuidar da gata. A dupla agora aguarda a ...
-
Casal de amigos conta alegria de turista brasileiro morto na Argentina ao ver neve pela primeira vez e diz que ficará com guarda provisória da gata Lince; vídeo
... Nos vlogs divulgados no YouTube pela dupla, Dennis é visto contando um pouco da sua experiência fotografando e escrevendo para o seu ... acordo com Adriana, ela entrou em contato com a mãe de Dennis no Brasil, que também autorizou o casal a cuidar da gata. A dupla agora aguarda a ...
-
Casal de amigos do turista brasileiro morto na Argentina relembra aventuras e diz que ficará com guarda provisória da gata da vítima; vídeo
... Nos vlogs divulgados no YouTube pela dupla, Dennis é visto contanto um pouco da sua experiência fotografando e escrevendo para o seu ... acordo com Adriana, ela entrou em contato com a mãe de Dennis no Brasil, que também autorizou o casal a cuidar da gata. A dupla agora aguarda a ...
- Polícia do Rio investigação relação entre morte de turista franco-marroquino e quadrilha internacional de tráfico de drogas
- Polícia do Rio investiga relação entre morte de turista franco-marroquino e quadrilha internacional de tráfico de drogas
- Polícia do Rio investiga relação entre morte de turista franco-marroquino e quadrilha internacional de tráfico de drogas
- Polícia do Rio investiga relação entre morte de turista franco-marroquino e quadrilha internacional de tráfico de drogas
- Polícia do Rio investigação relação entre morte de turista franco-marroquino e quadrilha internacional de tráfico de drogas
-
Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
O estudo tem como objetivo analisar se a Lei nº 13.445/2017, Lei de Migração, direciona-se a um compromisso com a prevalência dos direitos humanos. Indaga-se: a Lei de Migração visa aplicar a norma mais favorável ao ser humano? O tema proposto justifica-se devido ao grande fluxo de migrantes, apátridas e visitantes no território brasileiro e a necessidade do respeito aos direitos humanos....
... Deilton Ribeiro Brasil II ... Resumo : O estudo tem como objetivo ... familiares ou mesmo aquele beneiciado com visto de duração superior ao do turista ou de outra ... -
Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... Art. 3º O imigrante com visto temporário ou autorização de Residência para ... I — de trânsito; ... II — de turista; ... III — temporário; ... IV — ...
-
Contrato Internacional de Trabalho
... 2. Lei de regência ... O que se tem visto é a prática da lei do local da execução para ... horizonte para a sua aplicação no Brasil, tratando-se de uma convenção adstrita à ... categorias de vistos: de trânsito; de turista; temporário; permanente; de cortesia; oficial; e ...
-
Aplicação da Norma no Espaço
... efeitos jurídicos são produzidos no Brasil, relativos às relações jurídicas acontecidas ... 147. Turista sem visto de permanência - A assistência à ...
-
Relações de trabalho lato sensu
... No Brasil", desponta a singularidade de esta antiga presunç\xC3" ... pela Ministra Ellen Gracie, como já visto), ressurgiu o debate acerca do enquadramento ... ao estrangeiro que tenha simples visto de turista, de trânsito ou visto temporário de estudante ...