vitimas algozes
3198 resultados para vitimas algozes
-
nem vítimas nem algozes
merval@oglobo.com.br Muito embora o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha reformado a decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa com relação à exigência de cumprimento de 1/6 da pena para que o condenado no regime semiaberto possa ter...
-
VÍTIMAS E ALGOZES
Moshe Twersky. Nascido em Boston (EUA) há 59 anos, o rabino,de uma conhecida família judia ortodoxa, era o filho mais velho de Isadore Twersky, renomado rabino morto em 1997, e neto de Joseph Dov Soloveitchik, fundador do Moderno Movimento Ortodoxo, ...
-
As duas faces da dor
As vítimas e os algozes. Michael Feige estava no auge de sua carreira e passou boa ...
-
Os pontos-chave
...2. Não há no caso nem vítimas nem algozes, como ressaltou o decano do Supremo, o ministro Celso de ...
-
Acórdão nº 2014/0225398-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. DOIS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. GRAVIDADE CONCRETA DO FATO. FUGA DO RÉU. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. ORDEM DENEGADA. 1. Para a decretação da prisão preventiva, não são exigidas provas sólidas e conclusivas acerca da autoria delitiva, mas apenas indícios, o que...
...morte das vítimas", por motivo de dívida e mediante paga, e estas\xC2"...algozes, que arrastaram seus corpos pela estrada . de chão. . ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013214-56.2017.8.19.0067 (Cível), 06-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO (CRIME ANTERIOR AO ADVENDO DA LEI 13.654/2018), CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS. SEQUESTRO. MATERIALIDADE E AUTORIA DOS ROUBOS INCONTROVERSAS EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO APELANTE. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA QUANTO AO SEGUNDO. DESACOLHIMENTO. PLEITO DE AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO PELO...
...PESSOAS E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS. SEQUESTRO. MATERIALIDADE E AUTORIA DOS ROUBOS INCONTROVERSAS EM RELAÇÃO ... eram ameaçadas constantemente, inclusive sendo determinando pelos algozes. que a criança não chorasse, para que não chamasse a atenção, e ao ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0049565-25.2023.8.19.0000 (Criminal), 19-07-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGO ART. 157, §2º, II, E §2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPORTADO PELO PACIENTE EM FACE DO DECISO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA, EM RAZÃO DE: 1) NULIDADE DO RECONHECIMENTO REALIZADO NA DISTRITAL; 2) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA; 3) AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CPP. Segundo...
...modelo K10 da vítima João. Consta que as vitimas. transitavam com o automóvel pela Av Rio Douro,. Queimados, na companhia ...roupas, como sendo seus algozes. Na Delegacia de. Polícia, as vítimas Giovanni e Thadeu reconheceram. ... -
Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
...(Francisco Dirceu Barros) . 60. “Minha é a voz das vítimas que já não têm voz e o grito silencioso dos inocentes, cujo eco procura ...A complacência com os algozes é paga com o sangue das vítimas. Se o Brasil pretende ser um país mais ...
-
Decisao Nº 0300939-48.2020.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-07-2021
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DUPLO HOMICÍDIO. DOIS RECORRENTES. SÚPLICA PELO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. INDEFERIDA. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO FÁTICA. NÃO CONFIGURADO EXCESSO PRAZAL. NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A DEFESA PRÉVIA. IMPROCEDENTE. NÃO CONFIGURADA A APONTADA DESÍDIA....
... preso no dia 15/08/2018, ambos, com animus necandi, atiraram nas vítimas, atingindo-as na região escapular, e, ao caírem no chão, foram ... tiros levaram-nas ao chão, possibilitando a aproximação dos algozes que, se valendo da imobilização daquelas, conseguiram atirar em suas ... -
Processo nº 0084882-33.2013.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 31 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Réu Denunciado como Incurso Nas Penas Do Artigo 157, § 2º, Incisos I, Ii e V Do Código Penal. Sentença Absolutória. Recurso Ministerial. 1. a Juíza de Direito Da 19ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital Julgou Improcedente O Pedido Contido Na Denúncia E, Com Esteio No Artigo 386, Inciso Vii Do Cpp, Absolveu O Réu Da Acusação que Lhe Foi Imputada. 2. Recurso de Apelação...
...colheu as declarações das vítimas" extrajudicialmente, explicando que o . acusado foi reconhecido por\xC2"...passaram mais de uma hora em poder de seus algozes". . Ressalte-se que \"É válido e revestido de efic\xC3"... -
Fatores da abolição da escravatura
... de Joaquim Manuel de Macedo, “A Moreninha” (1844) e “Vítimas" Algozes”, relacionados diretamente com o escravismo; assim como a obra \xE2\x80"...
-
Acordao Nº 76898 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2015
HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INOCORRÊNCIA. 1) A verificação da ocorrência de excesso de prazo para formação da culpa não decorre da simples soma dos prazos processuais, devendo ser examinadas as peculiaridades de cada caso, sempre observado o princípio da razoabilidade. Precedentes do STJ. 2) A
... e 24/06/2015, sendo ele reconhecido na esfera policial, pelas vítimas. Informa ainda que a denúncia por um dos roubos, mais precisamente o ...áficos feitos pelas vítimas, as quais teriam reconhecido seus algozes, sendo considerada ainda a gravidade dos delitos praticados à mão armada ... -
Acordao Nº 76898 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2015
HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INOCORRÊNCIA. 1) A verificação da ocorrência de excesso de prazo para formação da culpa não decorre da simples soma dos prazos processuais, devendo ser examinadas as peculiaridades de cada caso, sempre observado o princípio da razoabilidade. Precedentes do STJ. 2) A
... e 24/06/2015, sendo ele reconhecido na esfera policial, pelas vítimas. Informa ainda que a denúncia por um dos roubos, mais precisamente o ...áficos feitos pelas vítimas, as quais teriam reconhecido seus algozes, sendo considerada ainda a gravidade dos delitos praticados à mão armada ... -
Acordao Nº 76898 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2015
HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INOCORRÊNCIA. 1) A verificação da ocorrência de excesso de prazo para formação da culpa não decorre da simples soma dos prazos processuais, devendo ser examinadas as peculiaridades de cada caso, sempre observado o princípio da razoabilidade. Precedentes do STJ. 2) A
... e 24/06/2015, sendo ele reconhecido na esfera policial, pelas vítimas. Informa ainda que a denúncia por um dos roubos, mais precisamente o ...áficos feitos pelas vítimas, as quais teriam reconhecido seus algozes, sendo considerada ainda a gravidade dos delitos praticados à mão armada ... -
Acordao Nº 76898 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2015
HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INOCORRÊNCIA. 1) A verificação da ocorrência de excesso de prazo para formação da culpa não decorre da simples soma dos prazos processuais, devendo ser examinadas as peculiaridades de cada caso, sempre observado o princípio da razoabilidade. Precedentes do STJ. 2) A
... e 24/06/2015, sendo ele reconhecido na esfera policial, pelas vítimas. Informa ainda que a denúncia por um dos roubos, mais precisamente o ...áficos feitos pelas vítimas, as quais teriam reconhecido seus algozes, sendo considerada ainda a gravidade dos delitos praticados à mão armada ... -
Acórdão nº 50009267120218210074 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 12-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. RESISTÊNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE DEFICIÊNCIA DE DEFESA. Nos termos da Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal, "no processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de...
...ária, seguiu-se à instrução processual, com a oitiva de três vítimas e três testemunhas de acusação, sendo, ao final, interrogados os ... que ambas as vítimas afirmaram que, no momento do assalto, os algozes se encontravam com as faces ocultas. . Tampouco há que se falar em ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0086347-02.2021.8.19.0000 (Criminal), 09-12-2021
HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, I E IV (DUAS VEZES), E ART. 121, § 2º, I E IV, C/C ART. 14, II, (3 VEZES), N/F ART. 29 E 69, TODOS DO CP. INSURGÊNCIA CONTRA O DECISO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, SOB ALEGAÇÃO DE: 1) AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA MEDIDA EXTREMA; 2) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA; 3) INEXISTÊNCIA DE FUMUS COMISSI DELICTI. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO
...ordenando matar as vítimas, além de prestarem o auxílio necessário. para a consumação do delito. ...foram atingidas de inopino pelos seus algozes, que se encontravam. em superioridade numérica e armada, sem qualquer ... -
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ... sendo o crime perfeito 21 , em que existem vítimas e inexistem algozes, pois as vítimas são . 18 THE ASPEN INSTITUTE. Glossary for ... -
O depoimento especial
... deveriam ser inutilizados, fato que provocaria sérios danos às vítimas e, com certeza, nem em tese, aventou-se a possível iniciativa. Assim, sem ... de crimes sexuais continuem no espaço de convivência com seus algozes traduz inominável omissão que jamais pode e/ou deve ser adotada. Será ...
-
Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
..., ou até mesmo se queria destruir, faz luto em conjunto pelas vítimas de ambos os lados e pelo sofrimento que causaram um ao outro. Nas ...algozes. E cabe somente à Justiça definir a pena do acusado de um crime. Ao ... - Garfada pode atingir outros 6 estados
-
Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
... interna que garanta espaços confidenciais de fala, o cuidado das vítimas e também dos algozes nas situações de assédio moral no trabalho, além ...
-
Intervenção estatal e a legislação desportiva
... garantia alguma nas contratações de cuja insegurança seriam vítimas e algozes, ao mesmo tempo, os atletas e as associações desportivas 88 . ...
-
A Justiça de Transição
... o compreensível anseio por alguma forma de reparação às vítimas e suas famílias, bem como de punição aos que tenham praticado os ... com a frustração de nada haver sido feito para a punição dos algozes. 221 Esse “nada fazer” parece haver contaminado o Brasil, e a causa ...
-
Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
...Em outras palavras, o DIH não distingue vítimas e algozes. . De outra sorte, seria impossível garantir a observância ...