vitimas algozes
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... Em outras palavras, o DIH não distingue vítimas e algozes ... De outra sorte, seria impossível garantir a ...
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... que essa combinação de fatores é determinante na forma como as vítimas e algozes interagem com o mundo ao seu redor, bem como na maneira limitada ...
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Acórdão Nº 0009988-83.2013.8.24.0054 do Quinta Câmara Criminal, 08-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TORTURA EM DESFAVOR DE PESSOA PRESA. ART. 1º, § 1º, DA LEI N. 9.455/1997. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. JULGAMENTO ANTERIOR ANULADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RELAÇÃO AO RÉU LUIZ POR FALHA NA INTIMAÇÃO. PEDIDO PARA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. HIPOSSUFICIÊNCIA QUE DEVE SER APURADA NO JUÍZO DA CONDENAÇÃO. MÉRITO RECURSAL. PEDIDO
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... anistia ampla, geral e irrestrita, alcançando tanto as vítimas como os algozes - afeta o dever internacional do Estado de investigar e ...
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Violência contra a mulher: ferida complexa que precisa ser encarada
Flavia Albaine: A violência contra a mulher
... De vítimas, elas viram algozes. Justificativas como "ele matou a esposa por ter sido ... -
Quando o judiciário é o respaldo: a internação psiquiátrica em questão
Diante da precariedade das políticas sociais, que impactam nas condições da família exercer sua função protetora, a judicialização das demandas de saúde mental torna-se um dos mecanismos utilizados para garantir direitos. Diante disso, objetivamos discutir a partilha de responsabilidades entre a família do sujeito em sofrimento psíquico e o Estado, a partir das demandas de internação compulsória...
... 7 “são mais vítimas que algozes” ... 8 “àquilo que é dito por esses especialistas ... -
Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... dos danos materiais e morais sofridos pelos familiares das vítimas 23 ... Esta decisão apresentou um elevado impacto na anulação de ... ampla, geral e irrestrita, alcançando tanto as vítimas como os algozes ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... oficial, a partir de um estudo que identificou mais de 850 vítimas da repressão política no campo, até então excluídas da lista. As 457 ... ser documentada e, certamente, despertará rancores por parte dos algozes e sofrimento por parte das vítimas. Contudo, por mais que surjam rumores ...
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Apesar de inúmeras dificuldades, Justiça do Trabalho seguiu cumprindo sua missão
Retrospectiva 2016: Apesar das dificuldades, Justiça do Trabalho seguiu sua missão
... Não se pode distinguir entre vítimas e algozes. Todos podemos ter sido nossos próprios algozes, pelas opções ... -
Abordagem conceitual e tipológica do feminicídio
Albuquerque: Abordagem conceitual e tipológica do feminicídio
... O feminicídio íntimo ocorre quando as vítimas possuem alguma relação com seus algozes, seja afetiva, familiar ou de ... - Em conversa com Luciano Huck, Yuval Harari comenta conflito entre Israel e Hamas: 'Justiça não é meta alcançável, mas a paz é'
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Interfaces entre a autoridade parental e a prática de bullying
... no mundo digital, a criança e o adolescente podem tanto ser vítimas como algozes ... 3.1 Responsabilização civil por atos de ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... crimes ou justificar a violência massiva empreendida -obteve mais êxito e crédito que a palavra dos sobreviventes, ao denunciarem seus algozes. Conforme o autor supracitado, no nosso país houve um “sequestro de provas e dos testemunhos”: ... O debate político não conseguiu pôr em ...
- ‘É preciso frear a erosÃo de direitos’
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Tipologia dos conflitos
... Não se busca vítimas ou algozes, o importante é atacar a questão, ou questões envolvidas no ...
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Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da 'guerra' de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas taxas de homicídios. Umas das explicações é a chamada "guerra de facções". A partir da pesquisada qualitativa, identifica-se que a violência armada urbana causa profundos impactos em comunidades periféricas, com estabelecimento de fronteiras invisíveis e deslocados urbanos. A pesquisa procura problematizar,...
... Os moradores da comunidade convivem com algozes e vítimas dessa “autofagia” provocada pelo novo “código” imposto ... -
Introdução
... Se milhares de crianças-vítimas resolverem procurar as autoridades, milhões de pessoas de bem ... algozes ou mais grave ainda, somente sendo lançadas em abrigos ... Enfim, ...
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Adolescentes em Conflito com a Lei: Redução da Maioridade Penal
Atos de violência social associados a ações de menores em confronto com a lei em todo o Brasil geraram discussões sociais e jurídico acerca da redução da maioridade criminal. Neste sentido, o objetivo geral deste estudo foi identificar se a simples redução da maioridade penal de 18 para 16 anos poderá reduzir a violência social causada por menores em confronto com a lei. Para o alcance do...
... foram marcadas por milhares de mortes de crianças e adolescentes vítimas de violência em todo Brasil ... Buscou o ECA proteger as crianças e ... que os menores em confronto com a lei são vítimas e não algozes da violência familiar e social vivenciada; e os partidários de mudanças ... -
Calvário da Justiça e da política começou bem no início de 2016
Calandra: Calvário da Justiça e da política começou já no início de 2016
... Não se pode distinguir entre vítimas e algozes. Todos podemos ter sido nossos próprios algozes, pelas opções ... -
Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ARTS. 121, §2.º, INCISOS I, IV E V, DO CÓDIGO PENAL, C.C. O ART. 1.º, INCISO I,ALÍNEA A, DA LEI N. 9.455/1997. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE AUTORIA EMATERIALIDADE. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE PROVAS. VIA INADEQUADA.PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS QUENÃO...
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Curso de tecnólogo jurídico: assumimos a rabulice de vez no ensino de Direito
Streck: Curso de tecnólogo jurídico é a rabulice do ensino de Direito
... um curso tecnólogo de serviços jurídicos, quando quem critica (vítimas e algozes) não se digna a compreender a problemática. Ela é mais ... -
Advocacy e consensualidade: a potência da transformação social pela colaboração
Piovesan e Serva: A relação entre advocacy e consensualidade
... e colocam-se as partes todas no campo que realmente ocupam, como vítimas ... -se as partes todas no campo que realmente ocupam, como vítimas e algozes ... -
Prefácio à 2ª edição
... Assim, no telejornal, os professores passam de vítimas a algozes. É quase como se negassem o pão a um faminto. Afinal, no outro ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... familiares, muitas vezes, como espectadores, protagonistas e vítimas de diversas situações, ... e acabam se transformando em mais um ... Judiciário, em que existam culpados x inocentes, vítimas x algozes, para uma nova percepção da divergência. Quando os mediandos tomam ...
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Processo nº 0031695-79.2015.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (DUAS VEZES) E CORRUPÇÃO DE MENORES. RECURSO DEFENSIVO PUGNANDO: 1) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, RELATIVAMENTE AO DELITO DE ROUBO, POR ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA; 2) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, EM RELAÇÃO AO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES POR...
... réu como um de seus algozes", ratificadas pelo não menos ... contundentes depoimentos\xC2" ... roubo cometido em face das vítimas alhures mencionadas. ...