vogal tribunal
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Acórdão Nº 0003411-57.2013.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... Votaram os Senhores Desembargadores Francisco RONALDO MACIEL Oliveira (Presidente/relator), José Luiz Oliveira de Almeida (vogal) e Vicente de Paula Gomes de Castro (vogal). Sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão de realizada de 01 a 09 ...
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Acórdão Nº 0002904-44.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... Desembargador Relator.Votaram os Senhores Desembargadores Francisco RONALDO MACIEL Oliveira (Presidente/relator), Jos Luiz Oliveira de Almeida (vogal) e Vicente de Paula Gomes de Castro (vogal).Sesso da 2 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Estado do Maranho de realizada de 01 a 09 dejunho de ...
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Acórdão nº 71009584137 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-09-2020
... POR MAIORIA, DESPROVERAM O RECURSO INOMINADO, VENCIDOS O VOGAL, DR. JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS, E O RELATOR, QUANTO OS HONORÁRIOS. ... Recurso Inominado ... Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública ... ...
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Acórdão Nº 0805926-70.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... Desembargador Relator.Votaram os Senhores Desembargadores Francisco RONALDO MACIEL Oliveira (Presidente/relator), Jos Luiz Oliveira de Almeida (vogal) e Vicente de Paula Gomes de Castro (vogal).Sesso Virtual da 2 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Estado do Maranho de realizada de 01 a 09 ...
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Acórdão nº 71009862558 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-03-2021
... do, portanto, os requisitos fixados pelo Superior Tribunal de Justiça. POR MAIORIA, DESPROVERAM O RECURSO INOMINADO, VENCIDOS O VOGAL, DR. JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS, E O RELATOR, QUANTO OS HONORÁRIOS.
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Acórdão Nº 0000473-87.2016.8.10.0028 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... Desembargador Relator.Votaram os Senhores Desembargadores Francisco RONALDO MACIEL Oliveira (relator), Jos Luiz Oliveira de Almeida (Presidente/vogal) e pelo Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (vogal).Sesso Virtual da 2 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Estado do Maranho, de 10/11/2022 a ...
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Acórdão Nº 0812527-29.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... Desembargador Relator.Votaram os Senhores Desembargadores Francisco RONALDO MACIEL Oliveira (relator), Jos Luiz Oliveira de Almeida (Presidente/vogal) e pelo Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (vogal).Sesso virtual da 2 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Estado do Maranho, de 10/11/2022 a ...
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Acórdão nº 1.0145.10.002802-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
... EMENTA: (VOGAL) APELAÇÃO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - REVISÃO - DECADÊNCIA - TERMO INICIAL - JUROS - PERCENTUAL - TERMO INICIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ...
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Acórdão nº 1.0145.10.002802-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
... EMENTA: (VOGAL) APELAÇÃO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - REVISÃO - DECADÊNCIA - TERMO INICIAL - JUROS - PERCENTUAL - TERMO INICIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ...
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Acórdão Nº 0001967-55.2015.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... Francisco RONALDO MACIEL Oliveira, acompanhado pelo Des. Jos Luiz Oliveira de Almeida (vogal) e pelo Des.Tyrone Jos Silva(vogalconvocado).Sesso da 2 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Estado do Maranho, em 09 de maro de 2023.So Lus, 09 ...
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Acórdão Nº 2295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
AÇÃO RESCISÓRIA – VIOLÊNCIA A LEI – INTERPRETAÇÃO CONTROVERTIDA – VERBETE 343 DA SÚMULA DO SUPREMO. Inadequada é a rescisória quando a decisão rescindenda reflete interpretação razoável de normas vigentes à época, não modificando o quadro, superveniente alteração normativa.
... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 11 de 55 ... 17/02/2021 ... AÇÃO RESCISÓRIA 2.295 AMAZONAS ... AUTOR(A/S)(ES) ... PROC.(A/S)(ES) ... : ... -
Acórdão nº 71009593666 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-09-2020
... do, portanto, os requisitos fixados pelo Superior Tribunal de Justiça. POR MAIORIA, DESPROVERAM O RECURSO INOMINADO, VENCIDO O VOGAL, DR. JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS. RELATIVAMENTE AOS HONORÁRIOS EM FAVOR DA FADEP, VENCIDO O RELATOR.
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Acórdão nº 71009603077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-09-2020
... do, portanto, os requisitos fixados pelo Superior Tribunal de Justiça. POR MAIORIA, DESPROVERAM O RECURSO INOMINADO, VENCIDO O VOGAL, DR. JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS. RELATIVAMENTE AOS HONORÁRIOS EM FAVOR DA FADEP, VENCIDO O RELATOR.
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Acórdão Inteiro Teor nº IJC-86/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Abril de 2000
... 662, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho, "dentro de quinze dias, contados da data da posse, pode ser contestada a investidura do vogal ou do suplente, ( ... )". Verificando-se, então, que a impugnação à investidura de juiz classista formalizada pela AMATRA II, não fez ...
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Acórdão Inteiro Teor nº IJC-12/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Abril de 2000
... 662, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho, "dentro de quinze dias, contados da data da posse, pode ser contestada a investidura do vogal ou do suplente, ( ... )". Verificando-se, então, que a impugnação à investidura de juiz classista formalizada pela AMATRA II, não fez ...
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Acórdão Nº 0011811-37.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... Votaram os Senhores Desembargadores Francisco RONALDO MACIEL Oliveira (Presidente/relator), Jos Luiz Oliveira de Almeida (vogal) e Vicente de Paula Gomes de Castro (vogal). Sesso Presencial da 2 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Estado do Maranho de15 dejunho de 2023. So ...
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Acórdão Nº 0028487-46.2008.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... Relator.Votaram os Senhores Desembargadores Francisco RONALDO MACIEL Oliveira (Presidente/relator), Jos Luiz Oliveira de Almeida (vogal) e Vicente de Paula Gomes de Castro (vogal).Sesso Virtual da 2 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Estado do Maranho de realizada de 25 ...
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Acórdão Nº 0002009-16.2006.8.10.0051 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... Votaram os Senhores Desembargadores Francisco RONALDO MACIEL Oliveira (Presidente/ relator), José Luiz Oliveira de Almeida (vogal) e pelo Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (vogal). Sessão Virtual da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, de ...
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Acórdão Nº 35410 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 26 de 79 ... 13/04/2021 ... MANDADO DE SEGURANÇA 35.410 DISTRITO FEDERAL ... IMPDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ...
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Acórdão Nº 0000699-65.2020.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... Votaram os Senhores Desembargadores Francisco RONALDO MACIEL Oliveira (Presidente/relator), Jos Luiz Oliveira de Almeida (vogal) e Vicente de Paula Gomes de Castro (vogal). Sesso Virtual da 2 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Estado do Maranho de realizada de 25 de maio ...
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Acórdão Nº 0003707-83.2016.8.10.0026 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... Relator.Votaram os Senhores Desembargadores Francisco RONALDO MACIEL Oliveira (Presidente/ relator), Jos Luiz Oliveira de Almeida (vogal) e pelo Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (vogal).Sesso Virtual da 2 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Estado do Maranho, de 22/06/2023 a ...
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Acórdão Nº 0011660-42.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... Votaram os Senhores Desembargadores Francisco RONALDO MACIEL Oliveira (Presidente/relator), Jos Luiz Oliveira de Almeida (vogal) e Vicente de Paula Gomes de Castro (vogal). Sesso Presencial da 2 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Estado do Maranho de 01 dejunho de 2023 ...
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Acórdão Nº 0000021-93.2016.8.10.0055 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... Relator.Votaram os Senhores Desembargadores Francisco RONALDO MACIEL Oliveira (Presidente/relator), Jos Luiz Oliveira de Almeida vogal) e pelo Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (vogal).Sesso Virtual da 2 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Estado do Maranho, de 22/06/2023 a ...
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Acórdão Nº 0035447-76.2012.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... desembargador relator.Votaram os Senhores Desembargadores Francisco RONALDO MACIEL Oliveira (relator), Jos Luiz Oliveira de Almeida (Presidente/vogal) e pelo DES. Vicente de Paula Gomes de Castro (vogal).Sesso Virtual da 2 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Estado do Maranho, de 25/08/2022 a ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... RECEBIDA. 1. Competência deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para analisar o recebimento da denúncia e para processar e julgar posterior ação penal, em face de evidente conexão entre as condutas denunciadas e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos procedimentos envolvendo investigados com prerrogativa de foro. 2. O Acordo de não persecução penal (ANPP) é um importante instrumento de política criminal dentro da nova...