vogal tribunal
960179 resultados para vogal tribunal
-
Acórdão nº 2010/0063445-0 de T5 - QUINTA TURMA
... :ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO PACIENTE :ALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ... da nulidade do acórdão por omissão da participação de juiz vogal e ilegalidade na dosimetria da pena-base ... A valorização ...
-
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 24 de 97 ... 26/10/2022 ... REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE ... INCONSTITUCIONALIDADE 7.261 ...
-
Acórdão nº 2007/0151116-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. CONTRADIÇÃO ENTRE VOTO-VOGAL" E RESULTADO DO JULGAMENTO. CORREÇÃO DO VÍCIO. JUNTADA DAS NOTAS TAQUIGR\xC3" ... estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, de ...
-
Acórdão nº 1.0378.11.001876-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2018
EMENTA: REVISIONAL DE CONTRATO - TARIFAS BANCÁRIAS - SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. Reconhecida a existência de repercussão geral da matéria pelo colendo STJ, e sendo determinado o sobrestamento do julgamento dos processos que discutam a matéria, impõe-se a suspensão do processamento do presente recurso de apelação, sob pena de se incorrer em afronta à ordem emanada de Tribunal Superior (1ª Vogal).
-
Acórdão nº 1.0378.11.001876-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2018
EMENTA: REVISIONAL DE CONTRATO - TARIFAS BANCÁRIAS - SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. Reconhecida a existência de repercussão geral da matéria pelo colendo STJ, e sendo determinado o sobrestamento do julgamento dos processos que discutam a matéria, impõe-se a suspensão do processamento do presente recurso de apelação, sob pena de se incorrer em afronta à ordem emanada de Tribunal Superior (1ª Vogal).
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... RECEBIDA. 1. Competência deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para analisar o recebimento da denúncia e para processar e julgar posterior ação penal, em face de evidente conexão entre as condutas denunciadas e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos procedimentos envolvendo investigados com prerrogativa de foro. 2. O Acordo de não persecução penal (ANPP) é um importante instrumento de política criminal dentro da nova...
-
Acórdão Nº 41768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
RECLAMAÇÃO – OBJETO. A reclamação pressupõe a usurpação da competência do Supremo ou o desrespeito a decisão proferida, sendo imprópria quando o objetivo é a uniformização de julgados considerado o princípio da transcendência.
... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 28 ... 28/09/2020 ... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 41.768 ESPÍRITO SANTO ... AGDO.(A/S) ... -
Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... Parágrafo único. Haverá presidentes substitutos e suplentes de vogal, êstes, um para cada, vogal, aquêles, em número fixado por lei ... sede de Conselhos a posse dar-se-á perante o presidente do Tribunal de Apelação, que remeterá o respectivo têrmo ao presidente do Conselho ...
-
Acórdão nº 1.0086.13.000791-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
... ácia da sentença condiciona-se à confirmação pelo Tribunal. (Ementa 1º Vogal)
-
Acórdão nº 1.0086.13.000791-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
... ácia da sentença condiciona-se à confirmação pelo Tribunal. (Ementa 1º Vogal)
-
Acórdão nº 2005/0161006-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO:DESEMBARGADOR PRESIDENTE ... não provoca a anulação do julgamento quando seu voto, como vogal, não foi decisivo para o resultado, que, no caso, se deu por folgada ...
-
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 14 de 48 ... REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE ... DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 738 ...
-
Acórdão Nº 1285845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 12 de 38 ... 21/06/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.285.845 R IO GRANDE DO SUL ... REDATOR DO ...
-
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 51 de 218 ... 04/03/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.937 ... A SENHORA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA (Vogal): ... 1. Recursos extraordinários interpostos pela Caixa Econômica ... Federal – CEF e outros e por Itau Unibanco S/A contra acórdão proferido ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... RECEBIDA. 1. Competência deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para analisar o recebimento da denúncia e para processar e julgar posterior ação penal, em face de evidente conexão entre as condutas denunciadas e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos procedimentos envolvendo investigados com prerrogativa de foro. 2. O Acordo de não persecução penal (ANPP) é um importante instrumento de política criminal dentro da nova...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... RECEBIDA. 1. Competência deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para analisar o recebimento da denúncia e para processar e julgar posterior ação penal, em face de evidente conexão entre as condutas denunciadas e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos procedimentos envolvendo investigados com prerrogativa de foro. 2. O Acordo de não persecução penal (ANPP) é um importante instrumento de política criminal dentro da nova...
-
Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 44 de 86 ... 08/04/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 630.898 RIO GRANDE DO SUL ... RECDO.(A/S) ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Tribunal de Trabalho da Região, válido por 2 (dois) anos e organizado de acôrdo ... a contestação o presidente providenciará a designação de nôvo vogal ou suplente ... § 6º Em falta de indicação, pelos sindicatos, de ...
-
Acórdão nº 1.0056.11.004406-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
... ácia da sentença condiciona-se à confirmação pelo Tribunal. (Ementa 1º Vogal)
-
Acórdão nº 1.0056.11.004406-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
... ácia da sentença condiciona-se à confirmação pelo Tribunal. (Ementa 1º Vogal)
-
Acórdão nº 2004/0046149-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RETORNO AO TRIBUNAL DE ORIGEM. PROVIMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS DA UNIÃO E DO MINISTÉRIO ... que “eventual obscuridade, contradição ou omissão em voto-vogal não é passível de reparo por meio de embargos de declaração” ...
-
Acórdão nº 2007/0150965-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DO TJ/MG)IMPETRANTE:RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA ... foram apreciados pela mesma Turma julgadora (Relator, Revisor e Vogal) ... 4. Impossível, na presente via, reduzir a reprimenda do paciente ...
-
Acórdão nº 2001/0046236-7 de T5 - QUINTA TURMA
... declaratórios, rejeitados por unanimidade, na condição de vogal, por si só, não autoriza sua anulação, uma vez que não influiu de ... tem como desiderato principal impedir a condução ao Superior Tribunal de Justiça de questões federais não debatidas no Tribunal de origem ...
-
Acórdão nº 2005/0200505-1 de T4 - QUARTA TURMA
... ção fixada a título de dano moral para dez mil reais, vencido o vogal que minorava a condenação para dois mil e quinhentos reais ... 2 ... 3. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no entanto, é no sentido de que neste tema o mérito da ...
- Acórdão nº REsp 871983 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO