votação da mp 441
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Sentença nº 1001448-02.2021.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... 403/441 do PDF, ID. cfdd440 - Pág. 1), não havendo, contudo, nenhum documento ... % (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, se unânime a votação.” (STF-Rcl 52729 AgR, Primeira Turma, julgado em 14/09/2022, PROCESSO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2700-58.2008.5.02.0075)
... 441) ... Afirma que - considerando que há a concessão de dias de descanso ... for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 372-60.2012.5.15.0009) 08-11-2017
... -05/06/2015; RR-875-91.2011.5.09.0653, 3ª Turma, DEJT-09/05/2014, AIRR-441-95.2012.5.04.0010, 5ª Turma, DEJT-06/03/2015; ... votação que resultou em 7x7, pelo voto de qualidade da Presidência, decidiu-se ...
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Mandado De Segurança Nº 2005.0009.7134-2/0 Impetrante(S): Ypióca Agroindustrial Impetrado(S): Desa. Maria Celeste Thomaz Aragão Relator: Des. Francisco De Assis Filgueira Mendes
... Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Ceará, por votação unânime , em não conhecerem da ação mandamental, nos termos do voto ... 441")”. Mais patética, ainda, pela anterioridade no tempo e pelo negro press\xC3" ...
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Acórdão Nº 0004745-64.2005.8.24.0079 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-07-2022
... 431), cujas respostas aportaram s fls. 440, 441-444, 445 e 446-451.s fls. 471-473 a requerida pugnou pela sua substituio ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... VEREADOR MARCELO MESSIAS (MDB) ... 13-00968/2021 - Coautoria do PL 441/2021 ... 13-00969/2021 - Coautoria do PL 126/2021 ... VEREADOR DELEGADO ... verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) ... Aprovado. Vai à sanção ... Passemos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100486-55.2019.5.01.0266)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. PREVENÇÃO DA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL QUE JULGOU O PROCESSO NA FASE DE CONHECIMENTO.
... 879, ... §1º, da CLT ... " (fl. 441 do documento sequencial eletrônico nº 09) ... No que diz ... improcedente em votação unânime. No mesmo sentido é a jurisprudência do Supremo Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10718-39.2015.5.03.0061) 04-04-2018
... ao sindicato e comentou com a depoente que havia ocorrido uma votação na reunião para a dispensa da reclamante pois tinham suspeitas de que ela ... Provejo parcialmente nestes termos." (págs. 435-441 ...
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Acórdão nº Pet 7961 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Mesmo quando a agravante externou a sua insatisfação com a MP n.º 441⁄08, não emitiu nenhum sinal voltado à negociação, priorizando ... do STF encontra-se com deputados, mas ouve que não haverá votação do aumento para servidores da Justiça antes das eleições. Funcionários ...
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Acórdão nº Pet 7933 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Mesmo quando a agravante externou a sua insatisfação com a MP n.º 441⁄08, não emitiu nenhum sinal voltado à negociação, priorizando ... do STF encontra-se com deputados, mas ouve que não haverá votação do aumento para servidores da Justiça antes das eleições. Funcionários ...
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Acórdão Nº 0014471-44.2004.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
... 440/441."Sobreveio a sentena de fls. 443/451, a qual julgou procedentes os pedidos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 93700-76.2009.5.01.0223)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . 1. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE MANDATO TÁCITO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO
... Leonardo Werneck ... Vianna, OAB/RJ-151.742 (fls. 425 e 441), não detém poderes para representar a parte ... recorrente, ... improcedente em votação unânime. No mesmo sentido é a jurisprudência do Supremo Tribunal ... -
Poder Legislativo
... A votação na comissão já confere legitimidade e legalidade à decisão legislativa ... o Supremo Tribunal Federal firmou na matéria ora em exame (RTJ 104/441 – RTJ 112/481 – RTJ 129/970 – RTJ 135/509 – RTJ 141/406 – RTJ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 264-80.2011.5.12.0031)
... 441" e 443), regular a representação (fl. 16) e inexigível o preparo ... \xC2" ... DOS RECURSOS; por igual votação, rejeitar as preliminares suscitadas pela ré. No mérito, por maioria, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10892-10.2014.5.15.0074) 11-04-2018
... 441) contra a decisão unipessoal que, fundada no artigo 932 , III e IV, ... Não houve votação, quanto a essa proposta específica ...