votação desempate
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002556-19.2017.4.04.7121),07-02-2018
... Castanho Mendez, julgado na sessão de 04/12/2015, após voto de desempate do Presidente no seguinte sentido: "deve ser dirimido o empate no sentido ... do Supremo Tribunal Federal e foi proferido em plenário de votação dividida, por voto de desempate do Des. Federal que o preside, o que já ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002362-89.2016.4.04.7109),07-02-2018
... Castanho Mendez, julgado na sessão de 04/12/2015, após voto de desempate do Presidente no seguinte sentido: "deve ser dirimido o empate no sentido ... do Supremo Tribunal Federal e foi proferido em plenário de votação dividida, por voto de desempate do Des. Federal que o preside, o que já ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5011862-51.2017.4.04.7108),07-02-2018
... Castanho Mendez, julgado na sessão de 04/12/2015, após voto de desempate do Presidente no seguinte sentido: "deve ser dirimido o empate no sentido ... do Supremo Tribunal Federal e foi proferido em plenário de votação dividida, por voto de desempate do Des. Federal que o preside, o que já ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5014257-40.2017.4.04.7100),07-02-2018
... Castanho Mendez, julgado na sessão de 04/12/2015, após voto de desempate do Presidente no seguinte sentido: "deve ser dirimido o empate no sentido ... do Supremo Tribunal Federal e foi proferido em plenário de votação dividida, por voto de desempate do Des. Federal que o preside, o que já ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000149-07.2017.4.04.7132),07-02-2018
... Castanho Mendez, julgado na sessão de 04/12/2015, após voto de desempate do Presidente no seguinte sentido: "deve ser dirimido o empate no sentido ... do Supremo Tribunal Federal e foi proferido em plenário de votação dividida, por voto de desempate do Des. Federal que o preside, o que já ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5085436-68.2016.4.04.7100),07-02-2018
... Castanho Mendez, julgado na sessão de 04/12/2015, após voto de desempate do Presidente no seguinte sentido: "deve ser dirimido o empate no sentido ... do Supremo Tribunal Federal e foi proferido em plenário de votação dividida, por voto de desempate do Des. Federal que o preside, o que já ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5010852-97.2016.4.04.7110),07-02-2018
... Castanho Mendez, julgado na sessão de 04/12/2015, após voto de desempate do Presidente no seguinte sentido: "deve ser dirimido o empate no sentido ... do Supremo Tribunal Federal e foi proferido em plenário de votação dividida, por voto de desempate do Des. Federal que o preside, o que já ...
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Reflexões sobre o 'voto de qualidade' proferido no âmbito do CARF
... qualidade (ou de Minerva), puro e simples, se refere ao voto de desempate; quando tal conceito é transladado para o Carf ele muda sua conotação e ... que, não tendo votado o presidente do órgão, o resultado da votação" esteja empatado ... Nestas condições, cabe ao presidente desempatar, atrav\xC3" ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... XI – formar, por votação secreta, a lista tríplice de magistrados, destinada a promoções e ... VII – proferir voto de desempate nos casos previstos em lei; ... VIII – votar nas matérias ...
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A incompatibilidade do júri brasileiro com o princípio do in dubio pro reo
A incompatibilidade do júri com o princípio do in dubio pro reo
... Restringindo-nos à temática do quórum de votação necessário para a condenação do acusado, interessante ilustrar os ... , não tiver tomado parte na votação, proferirá o voto de desempate; no caso contrário, prevalecerá a decisão mais favorável ao réu.” ... -
Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... § 3º. Se, para efeito do quorum ou desempate na votação, for necessário o voto de Ministro nas condições do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 4400-79.2008.5.01.0016)
... , se necessário, por força de modificação do quorum ou para desempate na votação, serão renovados os relatórios e facultada a sustentação ...
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Senado aprova projeto que beneficia réus em casos de empate em tribunais superiores
... ou seo no tiver tomado parte na votao, ele proferir o voto de desempate ... Caso o presidente estiver presente na votao e mesmo assim houver ...
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Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
... Com empate da votao de 17 a 17, o desempate foi feito pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR) ... A proposta ...
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Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
... Com o empate na votação, em 17 a 17, o desempate foi feito pelo relator, deputado Luciano Ducci ...
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Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
... Com o empate na votao, em 17 a 17, o desempate foi feito pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR) ... Sade: Mais ...
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Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
... Com o empate na votao, em 17 a 17, o desempate foi feito pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR) ... Sade: Mais ...
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Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
... Com o empate na votao, em 17 a 17, o desempate foi feito pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR) ... Sade: Mais ...
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Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
... Com o empate na votao, em 17 a 17, o desempate foi feito pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR) ... Sade: Mais ...
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Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
... Com o empate na votao, em 17 a 17, o desempate foi feito pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR) ... Sade: Mais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 813-19.2013.5.04.0201) 23-05-2018
... recebeu 20 votos. O item 5.44 da NR 5 estabelece o critério de desempate na eleição: Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo ... demonstrados indícios de que a votação foi feita de forma incorreta , considerou - se esta ... como encerrada ...
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Decisão monocrática Nº 0600374-74.2020.6.15.0022 de Tribunal Superior Eleitoral, 21-09-2023
... /PB, em razão da aplicação irregular do critério etário para desempate nas eleições para prefeito e vice–prefeito. Eis a síntese da ... MÉRITO. ELEIÇÃO MUNICIPAL MAJORITÁRIA DE 2020. EMPATE NA VOTAÇÃO ENTRE OS CANDIDATOS DAS DUAS CHAPAS MAIS VOTADAS. CRITÉRIO DE DESEMPATE ...
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Acórdão nº 86033 de Primeira Turma, 12 de Diciembre de 1977
REVISÃO CRIMINAL. EMPATE NA VOTAÇÃO, COM O VOTO DO PRESIDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS. CASO EM QUE SE APLICA A PARTE FINAL DO PRA. DO ART. 615 CPP, VEDADA A CONVOCAÇÃO DE JUIZ PARA PROFERIR VOTO DE DESEMPATE. PRECEDENTES DO STF. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO, POR AUSÊNCIA DE SEUS PRESSUPOSTOS LEGAIS, CONCEDENDO-SE, POREM, DE OFICIO, ORDEM DE HABEAS CORPUS (CPP. ART. 654, PAR. 2, E REGIMENTO DO
REVISÃO CRIMINAL, COAÇÃO ILEGAL, EMPATE NA VOTAÇÃO DE GRUPO DE ... CÂMARAS, VEDADA A CONVOCAÇÃO DE JUIZ PARA DESEMPATE, ... -
Decisões Monocráticas nº 116362 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2013
... HABEAS CORPUS ... HOMICÍDIO ... EMPATE NA VOTAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL DA DEFESA ... HC CONCEDIDO PELA PRIMEIRA TURMA DO STF ... ÇÃO DE MINISTRO DE OUTRA TURMA DO STJ PARA PROFERIR VOTO DE DESEMPATE ... ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REU ... PEDIDO ...
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Decisão da Presidência nº 116362 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2013
... HABEAS CORPUS ... HOMICÍDIO ... EMPATE NA VOTAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL DA DEFESA ... HC CONCEDIDO PELA PRIMEIRA TURMA DO STF ... ÇÃO DE MINISTRO DE OUTRA TURMA DO STJ PARA PROFERIR VOTO DE DESEMPATE ... ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REU ... PEDIDO ...