votação desempate
- Hora de desempate
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Lençóis - Vara cível
... liminar, pugnam os requerentes pela suspensão dos efeitos da votação da Mesa Diretora a fim de afastar o presidente eleito FLORISVALDO BISPO ... e, quando iam realizar a segunda votação (escrutínio) para desempate, o senhor GILMAR FERREIRA GOMES DOS SANTOS desistiu, o que implica na ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1176486 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Nos termos dos arts. 258 e 259 do RISTJ, somente é cabível agravo regimental contra decisão monocrática, constituindo erro grosseiro e inescusável a interposição desse recurso para impugnar decisão colegiada.
... , na condição de Presidente da Terceira Seção, proferiu voto-desempate, decidindo o recurso de embargos de divergência contra os interesses do ... Ministra Laurita Vaz, que diante do empate na votação dos demais Ministros integrantes da Seção, proferiu voto-desempate nos ... -
Acórdão Nº 0001188-66.2012.5.04.0003 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXECUTADO. Não acolhidos os embargos de declaração, pois inexistente contradição ou qualquer outro vício sanável via embargos.
... 6 desembargadores (já que o presidente vota somente em caso de desempate), sendo que o resultado da votação foi 5 X 1. Desta forma, não houve ... -
Acórdão nº 64 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 6 de Marzo de 2017
... DESEMPATE DA VOTAÇÃO INICIAL, PASSANDO-SE A COLHER OS VOTOS DOS JUÍZES MEMBROS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0149821-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... dispositivo citado prevê que "se, para o efeito do quorum ou desempate na votação, for necessário o voto de Desembargador Federal nas ...
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Acórdão, Processo nº 5000396-53.2018.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... da divergncia necessria ao conhecimento do recurso especial e o desempate por voto de qualidade no ensejam a incidncia da regra hermenutica do art ...
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Sentença nº 1000345-80.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... Desempate Ao desempatar a votação, suspensa no dia 15/2 para aguardar o voto do ...
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Sentença nº 1001083-05.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... Desempate Ao desempatar a votação, suspensa no dia 15/2 para aguardar o voto do ...
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Sentença nº 1000059-39.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... Desempate Ao desempatar a votação, suspensa no dia 15/2 para aguardar o voto do ...
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Sentença nº 1000729-82.2019.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... Desempate Ao desempatar a votação, suspensa no dia 15/2 para aguardar o voto do ...
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Sentença nº 1001039-83.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... Desempate Ao desempatar a votação, suspensa no dia 15/2 para aguardar o voto do ...
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Sentença nº 1001027-35.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... Desempate Ao desempatar a votação, suspensa no dia 15/2 para aguardar o voto do ...
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Sentença nº 1000727-73.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... Desempate Ao desempatar a votação, suspensa no dia 15/2 para aguardar o voto do ...
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Sentença nº 1001027-69.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... Desempate Ao desempatar a votação, suspensa no dia 15/2 para aguardar o voto do ...
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Sentença nº 1000189-92.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... Desempate Ao desempatar a votação, suspensa no dia 15/2 para aguardar o voto do ...
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Sentença nº 1000771-29.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... Desempate Ao desempatar a votação, suspensa no dia 15/2 para aguardar o voto do ...
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Sentença nº 1001533-79.2021.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... Desempate Ao desempatar a votação, suspensa no dia 15/2 para aguardar o voto do ...
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Sentença nº 1000827-95.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... votação, suspensa no dia 15/2 para aguardar o voto do sucessor do ministro Teori ...
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Sentença nº 1000929-50.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-03-2024
... Desempate Ao desempatar a votação, suspensa no dia 15/2 para aguardar o voto do ...
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Acordao Nº 102882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-10-2017
CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL. ATA DE JULGAMENTO. CÔMPUTO DOS VOTOS. MAIORIA. CONTRADIÇÃO. EMBARGOS PROVIDOS. 1) A existência de contradição no cômputo dos votos proferidos na sessão de julgamento autoriza o provimento dos embargos de declaração para, sanando o vício, autorizar a ampliação do julgamento para fins de desempate. 2) Recurso...
... , para suprir a contradio, para que seja colhido o voto de desempate.Instada a se manifestar, a embargada, apesar de intimada, deixou de ... -
Acordao Nº 102882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-10-2017
CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL. ATA DE JULGAMENTO. CÔMPUTO DOS VOTOS. MAIORIA. CONTRADIÇÃO. EMBARGOS PROVIDOS. 1) A existência de contradição no cômputo dos votos proferidos na sessão de julgamento autoriza o provimento dos embargos de declaração para, sanando o vício, autorizar a ampliação do julgamento para fins de desempate. 2) Recurso...
... , para suprir a contradio, para que seja colhido o voto de desempate.Instada a se manifestar, a embargada, apesar de intimada, deixou de ... -
Acordao Nº 102882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-10-2017
CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL. ATA DE JULGAMENTO. CÔMPUTO DOS VOTOS. MAIORIA. CONTRADIÇÃO. EMBARGOS PROVIDOS. 1) A existência de contradição no cômputo dos votos proferidos na sessão de julgamento autoriza o provimento dos embargos de declaração para, sanando o vício, autorizar a ampliação do julgamento para fins de desempate. 2) Recurso...
... , para suprir a contradio, para que seja colhido o voto de desempate.Instada a se manifestar, a embargada, apesar de intimada, deixou de ... -
Acordao Nº 102882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-10-2017
CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL. ATA DE JULGAMENTO. CÔMPUTO DOS VOTOS. MAIORIA. CONTRADIÇÃO. EMBARGOS PROVIDOS. 1) A existência de contradição no cômputo dos votos proferidos na sessão de julgamento autoriza o provimento dos embargos de declaração para, sanando o vício, autorizar a ampliação do julgamento para fins de desempate. 2) Recurso...
... , para suprir a contradio, para que seja colhido o voto de desempate.Instada a se manifestar, a embargada, apesar de intimada, deixou de ... -
Acordao Nº 102882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-10-2017
CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL. ATA DE JULGAMENTO. CÔMPUTO DOS VOTOS. MAIORIA. CONTRADIÇÃO. EMBARGOS PROVIDOS. 1) A existência de contradição no cômputo dos votos proferidos na sessão de julgamento autoriza o provimento dos embargos de declaração para, sanando o vício, autorizar a ampliação do julgamento para fins de desempate. 2) Recurso...
... , para suprir a contradio, para que seja colhido o voto de desempate.Instada a se manifestar, a embargada, apesar de intimada, deixou de ...