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votação em diadema

5021 resultados para votação em diadema

  • A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
    ... agravante POLLO em São Paulo, sendo que a primeira tem filial em Diadema, que seria o principal estabelecimento de ambas, visto que ‘nela se ... o peso de suas participações na composição dos quóruns de votação e prestando-se inclusive a comprometer a legitimidade das deliberações ...
  • Acórdãos nº 1011437-04.2015.8.26.0161 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
    ... nº 1011437-04.2015.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante WHITE MARTINS GASES ... Embargos de declaração contra acórdão que por votação unânime não conheceu o recurso de apelação – ...
  • Acórdãos nº 0065709-70.2016.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
    ... ção nº 0065709-70.2016.8.26.0050/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante IGOR CAVALCANTE SILVA e Interessado ... Apelo, por votação unânime, parcialmente provido, vencido este Relator quanto à ...
  • Acórdãos nº 2188754-96.2017.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
    ... nº 2188754- 96.2017.8.26.0000/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante NTX COMERCIO CONSULTORIA E ... Oposição contra o V. Acórdão que, por votação unânime, negou provimento ao agravo de instrumento ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... do CPC/2015, em razão do mero improvimento do Agravo Interno em votação unânime, sendo necessária a configuração da manifesta ... (TJSP; AI 2091014-41.2017.8.26.0000; Ac. 10667753; Diadema; Décima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Helio Faria; Julg ...
  • Acórdãos nº 2045980-09.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
    ... Interno nº 2045980-09.2018.8.26.0000/50001 , da Comarca de Diadema , em que é embargante PEDRO CLER PARES, é agravado BANCO ... em 11/05/2018, negando provimento ao recurso, por votação unânime. Desse modo, irrelevante qualquer discussão a ...
  • Acórdãos nº 2190815-27.2017.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
    ... nº 2190815-27.2017.8.26.0000/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante LORENI RODRIGUES, é embargado ... Oposição contra o V. Acórdão que, por votação unânime, negou provimento ao agravo de instrumento ...
  • Acórdãos nº 0003747-09.2013.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2015
    ... Diadema , em que é apelante JORGE LACERDA DOS SANTOS, é ... STF, o qual julgado em 16/12/2014, onde, por votação unânime, foi determinada a expedição de alvará de ...
  • Decisão monocrática Nº 1384707 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2022
    ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Município de Diadema. Escola de educação básica municipal. Obrigação de fazer. Pedido ... % (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, se unânime a votação.” (RE 1.150.698-AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, DJe de ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... 9.528/97. Antes E. STF, por votação unânime, havia deferido o pedido de medida cautelar, para suspender, com ... , Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Cubatão, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da ...
  • Acórdãos nº 0000261-50.2012.8.26.0161 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
    ... ção nº 0000261-50.2012.8.26.0161 , da Comarca de Diadema , em que é apelante FABIANA DA SILVA SANTOS (JUSTIÇA ... - Voto n.º 30006 - CT 6 ocorrido em 30.07.2013 por votação unânime, “ ... o Superior Tribunal de Justiça decidiu, ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076478-49.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5 (INSERID

    ... ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA ... VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE ... 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Diadema - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: ... 14/10/2020; Data de Registro: ...
  • Acórdão Nº 1275611 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
    ... AGDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : MUNICIPIO DE DIADEMA ... : PROCURADOR-GERAL ... : LUIZ ANTONIO GOUVEA ... : CAROLINE MOHOR ... Processo Civil, caso seja unânime a votação ... Havendo prévia fixação de honorários advocatícios pelas ...
  • Decisão monocrática Nº 1363746 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
    ... ão civil pública ajuizada para compelir a Prefeitura Municipal de Diadema a providenciar Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros de escola municipal ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
  • Acórdão Nº 1393707 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022

    AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. EXAME DA LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO. VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DOS PODERES. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 279/STF. 1. O Tribunal de origem asseverou que o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros constitui...

    ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MUNICIPIO DE DIADEMA ... : DIOGO BASILIO VAILATTI ... : PROCURADOR-GERAL ... : MINISTÉRIO ... valor atualizado da causa, se unânime a votação.” (RE ... 1.150.698-AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira ...
  • Acórdão Nº 1378219 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL:...

    ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : MUNICIPIO DE DIADEMA ... : PROCURADOR-GERAL ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ATUALIZADO DA CAUSA, SE UNÂNIME A VOTAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do ...
  • Decisão monocrática Nº 1352256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
    ... -se em síntese que “embora a própria Lei Municipal 1007/1989 de Diadema não tenha sido objeto de declaração judicial de inconstitucionalidade ... A r. Sentença foi objeto de recurso, provido por votação unânime para manter a sentença quanto ao acolhimento do pedido inicial e ...
  • Acórdão Nº 1401321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REFORMA EM ESCOLA PÚBLICA. INTERVENÇÃO EXCEPCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: TEMA 220 DA REPERCUSSÃO GERAL. ANÁLISE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA...

    ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : MUNICIPIO DE DIADEMA ... : GUILHERME NOVAES DE CARVALHO ... : PROCURADOR-GERAL ... : ... unânime a votação” (ARE n. 1.145.757-AgR, Relatora a Ministra ... Rosa Weber, Primeira ...
  • Decisão monocrática Nº 1393707 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
    ... 5) ... “APELAÇÕES - Ação civil pública - Município de Diadema - Regularização do funcionamento da EMEB Sociólogo Herbert de Souza, ... % (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, se unânime a votação.” (RE 1.150.698-AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, DJe de ...
  • Decisão monocrática Nº 1456427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
    ... Opostos Embargos de Declaração pelo MUNICÍPIO DE DIADEMA (Doc. 15), foram desprovidos (Doc.17) ... No Recurso Extraordinário ... A r. sentença foi objeto de recurso, provido por votação unânime para manter a sentença quanto ao acolhimento do pedido inicial e ...
  • Acórdão Nº 1356189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022

    AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. EXAME DA LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO. VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DOS PODERES. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 279/STF. 1. A condenação do MUNICÍPIO DE DIADEMA se deu em razão de o Tribunal de origem ter...

    ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MUNICIPIO DE DIADEMA ... : SANDRÉA ALVES ABBAS ... : FERNANDO MARQUES ALTERO ... : ... valor atualizado da causa, se unânime a votação.” (RE ... 1.150.698-AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira ...
  • Acórdão Nº 1364346 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. DEMONSTRAÇÃO INSUFICIENTE DA PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL: SÚMULAS NS. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SE UNÂNIME A VOTAÇÃO.

    ... AGDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : MUNICIPIO DE DIADEMA ... : PROCURADOR-GERAL ... : ANTONIO DE SOUZA ... : IVONETE VIEIRA ... ATUALIZADO DA CAUSA, SE UNÂNIME A VOTAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do ...
  • Decisão monocrática Nº 1356189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
    ... EDUCAÇÃO BÁSICA - Ação objetivando compelir o Município de Diadema a providenciar o Auto de vistoria de Corpo de Bombeiros para escola ... % (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, se unânime a votação.” (RE 1.150.698-AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, DJe de ...
  • Acórdão Nº 1352256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022

    Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Processual Civil. Execução de sentença. Inexigibilidade de título. Existência de fundamento infraconstitucional autônomo. Súmula 283. 3. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

    ... AGDO.(A/S) ... : MIN. GILMAR MENDES ... : MUNICIPIO DE DIADEMA ... : PROCURADOR-GERAL ... : ADRIANA SERAPHIN TARCITANO E OUTRO(A/S) ... : ... A r. Sentença foi objeto de recurso, provido por votação ... unânime para manter a sentença quanto ao acolhimento do ... pedido ...
  • Apuração mostra 'ilhas' tucanas e petistas
    ... Do outro lado da moeda, em São Paulo, estado com maior votação contrária à Dilma, a cidade de Diadema surgiu como uma "ilha petista" ...

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