votação em diadema

5021 resultados para votação em diadema

  • Acórdão Nº 1352256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022

    Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Processual Civil. Execução de sentença. Inexigibilidade de título. Existência de fundamento infraconstitucional autônomo. Súmula 283. 3. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

    ...AGDO.(A/S). ADV.(A/S). : MIN. GILMAR MENDES. : MUNICIPIO DE DIADEMA. : PROCURADOR-GERAL. DO. MUNICIPIO. DE. DIADEMA. : ADRIANA SERAPHIN ...A r. Sentença foi objeto de recurso, provido por votação. unânime para manter a sentença quanto ao acolhimento do. pedido inicial ...
  • Editais - Governo
    ...DA SILVA; RENAVAM: 896703819. 54; PLACA: FIE5857; DIADEMA/SP; CHASSI:. 9C2JF2500FR500605; MOTOR: JF25E-F500605; HONDA; LEAD. 110; ...(se houver);. - Título de eleitor, com o comprovante de votação na última. eleição ou certidão de quitação eleitoral;. - Certificado ...
  • Acórdão Nº 1352508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022

    EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FIXAÇÃO DE ASTREINTES. AGRAVO QUE NÃO ATACA TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. IRREGULARIDADE FORMAL. ARTS. 1.021, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 317, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. Não preenchimento do requisito de regularidade formal expresso nos arts. 1.021, § 1º, do...

    ...AGDO.(A/S). PROC.(A/S)(ES). : MIN. ROSA WEBER. : MUNICIPIO DE DIADEMA. : PROCURADOR-GERAL. DO. MUNICÍPIO. DE. DIADEMA. : DIOGO BASILIO ...unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados. ao máximo legal em desfavor da ...
  • Decisão monocrática Nº 1362660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
    ... Antonio Branco Rodrigues Junior, situada no município de Diadema Obrigação necessária para a garantia da integridade física de alunos e ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. . 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor ...
  • Decisão monocrática Nº 1429305 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
    ... estruturas físicas de escola estadual localizada no Município de Diadema - Obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB - Dever do ...% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, se unânime a votação.” (RE 1.150.698-AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, DJe de ...
  • Acórdão Nº 1389567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO EM 02.08.2022. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO. OBRAS DE ADEQUAÇÃO. AUTO DE VISTORIA. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. PRECEDENTES. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. 1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido...

    ...AGDO.(A/S). PROC.(A/S)(ES). : MIN. EDSON FACHIN. : MUNICIPIO DE DIADEMA. : PROCURADOR-GERAL. DO. MUNICIPIO. DE. DIADEMA. : GUILHERME NOVAES DE ...caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios. majorados ao máximo legal em desfavor da ...
  • Decisão monocrática Nº 1302632 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
    ... de agravo em recurso extraordinário interposto pelo Município de Diadema contra decisão que não admitiu o recurso extraordinário com fundamento ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 5. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
  • Convolação da recuperação judicial em falência
    ... o PRJ foi aquiescido por quórum qualificado (mais elevado e com votação especial dos credores de todas as classes presentes na assembleia), ...Agravo Interno Cível 2178982-07.2020.8.26.0000; Comarca origem: Diadema. Desembargador Relator: Mauricio Pessoa. Órgão Julgador: 2ª Câmara ...
  • Decisão monocrática Nº 1389567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2022
    ... DO CORPO DE BOMBEIROS) DE ESCOLA MUNICIPAL – MUNICÍPIO DE DIADEMA – Regularização devida – Violação do direito à segurança e à ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
  • Acórdão Nº 1371213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO. OBRAS DE ADEQUAÇÃO. AUTO DE VISTORIA. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. PRECEDENTES. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. 1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que o Poder Judiciário, em situações...

    ...AGDO.(A/S). PROC.(A/S)(ES). : MIN. EDSON FACHIN. : MUNICIPIO DE DIADEMA. : PROCURADOR-GERAL. DO. MUNICÍPIO. DE. DIADEMA. : GUILHERME NOVAES DE ...caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios. majorados ao máximo legal em desfavor da ...
  • Decisão monocrática Nº 1299364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2020
    ... 1. Agravo nos autos principais interposto pelo Município de Diadema contra inadmissão de recurso extraordinário interposto com base na al. a ... §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação unânime, fica condenado o agravante a pagar ao agravado multa de um por ...
  • Acórdão Nº 1396472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023

    EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONAL SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 283/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO.

    ...ADV.(A/S). ADV.(A/S). : MINISTRA PRESIDENTE. : MUNICIPIO DE DIADEMA. : PEDRO TAVARES MALUF. : PROCURADOR-GERAL. DO. MUNICÍPIO. DIADEMA. : ...A. r. sentença foi objeto de recurso, provido por votação unânime. para manter a sentença quanto ao acolhimento do pedido. inicial ...
  • Acórdão Nº 1381936 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022

    EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ÍNDICE DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS. SÚMULAS Nº 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. COISA JULGADA. FUNDAMENTO SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SÚMULA Nº 283/STF. LIMITES DA COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O RECURSO...

    ...AGDO.(A/S). ADV.(A/S). : MIN. ROSA WEBER. : MUNICIPIO DE DIADEMA. : FERNANDO MARQUES ALTERO. : PROCURADOR- GERAL DO MUNICIPIO. DIADEMA. : ...A r. sentença foi objeto. de recurso, provido por votação unânime para manter a. sentença quanto ao acolhimento do pedido inicial ...
  • Decisão monocrática Nº 1378219 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
    ...ário nas políticas públicas e orçamentárias do Município de Diadema, não caracterizadas. 4. A obtenção do referido documento decorre do ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
  • Introdução - (arts. 1º a 12)
    ...Parágrafo único. O quorum de comparecimento e votação deve ser, no mínimo, de um terço dos associados do sindicato ou de ...(2005). 17) Súmula n. 8, TRT/SP - Município de Diadema. Lei n. 1.007/89, art. 2º, e Lei Complementar n. 08/91, art. 83, ...
  • Acórdão Nº 1368926 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO. OBRAS DE ADEQUAÇÃO. AUTO DE VISTORIA. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. PRECEDENTES. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA À CARTA FEDERAL. 1. A jurisprudência

    ...AGDO.(A/S). PROC.(A/S)(ES). : MIN. EDSON FACHIN. : MUNICIPIO DE DIADEMA. : PROCURADOR-GERAL. DO. MUNICÍPIO. DE. DIADEMA. : SYLVIA PEREIRA BUENO ...caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios. majorados ao máximo legal em desfavor da ...
  • Introdução
    ...Parágrafo único. O quorum de comparecimento e votação deve ser, no mínimo, de um terço dos associados do sindicato ou de ...(2005). 15) súmula n. 8, TRT/sP — Município de Diadema. Lei n. 1.007/89, art. 2º, e Lei Complementar n. 08/91, art. 83, ...
  • Decisão monocrática Nº 1368926 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
    ...RECDO.(A/S). PROC.(A/S)(ES). : MIN. EDSON FACHIN. : MUNICIPIO DE DIADEMA. : PROCURADOR-GERAL. DO. MUNICÍPIO. DE. DIADEMA. : SYLVIA PEREIRA BUENO ...votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em. desfavor da ...
  • Decisões Monocráticas nº 1180978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
    ...ÃO DE MULTA (1% SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CAUSA), SE UNÂNIME A VOTAÇÃO (CPC, ART. 1.021, § 4º) – AGRAVO INTERNO IMPROVIDO (ARE ...Partes. Recte.(s) : Município de Diadema. adv.(a/S) : Procurador-Geral do Município de Diadema. recdo.(a/S) : ...
  • Decisão monocrática Nº 1406070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
    ...% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, se unânime a votação.” (RE 1.150.698-AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, DJe de ...SÚMULA 279/STF. . 1. A condenação do MUNICÍPIO DE DIADEMA se deu em razão de o Tribunal de origem ter constatado que o Auto de ...
  • Decisão monocrática Nº 1361217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
    ...ão à Escola Estadual Deputado Gregório Bezerra, no município de Diadema - Obrigação de adequação às medidas de prevenção e combate a ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
  • Decisões Monocráticas nº 173058 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2019
    ... comuns devidamente cumpridas, enviadas para as Comarcas de Diadema/SP (oitiva em 24/04/2019),Sumaré/SP (oitiva em 14/05/2019) e Capivari/SP ...-2, Relator Desembargador Salles Abreu, julgado em 04.11.2008, votação unânime: Insta salientar que não se configura coação ilegal quando o ...
  • Decisão monocrática Nº 1401321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2022
    ... “AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIADEMA - ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DE PRÉDIO DE ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
  • Decisão monocrática Nº 1381936 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-06-2022
    ... de Justiça do Estado de São Paulo, maneja agravo o Município de Diadema/SP. Na minuta, sustenta que o recurso extraordinário reúne todos os ...A r. sentença foi objeto de recurso, provido por votação unânime para manter a sentença quanto ao acolhimento do pedido inicial e ...
  • Decisão monocrática Nº 1380627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-06-2022
    ... Matéria afeta ao Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Diadema, cuja competência para conhecer e julgar a causa é absoluta. ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...

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