votação em diadema
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Decisão monocrática Nº 1379497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2022
... de Bombeiros (AVCB) na Escola Estadual Antonieta Borges Alves, em Diadema - Admissibilidade - Irregularidade constatada Caracterizada a inércia ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
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Sujeitos e Níveis da Negociação Coletiva
... por trabalhadores eleitos internamente nas empresas, por meio de votação secreta, para o exercício de um mandato de três anos, cuja composição ... o então Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema se encontrava sob intervenção federal. A greve tinha como objetivo a ...
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Acórdãos nº 2192419-23.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA – CONCURSO PÚBLICO – GUARDA CIVIL METROPOLITANO (DIADEMA) – EXAME PSICOTÉCNICO - TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA – Pretensão inicial do autor voltada ao reconhecimento de seu suposto direito a ser reintegrado ao certame de que participava, destinado ao preenchimento de vagas para o cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Metropolitano de Diadema, do...
... de Instrumento nº 2192419-23.2017.8.26.0000, da Comarca de Diadema , em que é agravante MAGNYLSON SILVA CARVALHO DE OLIVEIRA, são ...votação ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral; IV. ter ... -
Acórdão Nº 1607 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
EMENTA AGRAVO INTERNO EM SUSPENSÃO DE LIMINAR. REVOGAÇÃO DE CONTRACAUTELA PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, A ENSEJAR A RESTAURAÇÃO DA EFICÁCIA DE TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA O CRECI-DF 8ª REGIÃO. TRIÊNIO 2022-2024. RISCO DE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS NÃO DEMONSTRADO....
...de que a realização de uma votação pela via eletrônica possa. causar uma tão grave lesão à ordem e à ...SÚMULA 279/STF. 1. A condenação do MUNICÍPIO DE DIADEMA se deu em razão. de o Tribunal de origem ter constatado que o Auto de ... -
Eleição da direção do TJ-SP é nesta quarta-feira; conheça os candidatos
Eleição da direção do TJ-SP é nesta quarta; conheça os candidatos
...O primeiro turno da votação começou à 0h e vai até o meio-dia. O segundo turno, se necessário, vai ... em 1983 e atuou nas comarcas de Osasco, Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo. Em 2008, foi promovido ao cargo de desembargador. Também ... -
Acórdãos nº 9000021-44.2008.8.26.0161 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 9000021-44.2008.8.26.0161; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Diadema - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Data do Julgamento: 28/09/2016; Data de Registro: 05/10/2016)
...ção nº 9000021-44.2008.8.26.0161 , da Comarca de Diadema , em que é apelante/a.m.p CONCEIÇÃO APARECIDA DE DEUS ... Preenchimento dos termos de quesitação e votação de forma equivocada pela juíza-presidente Erro material ... -
Administração
... eleitos unicamente os candidatos que obtiverem mais da metade da votação, dada nas condições deste artigo. . ... ocorreu na eleição convocada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Diadema, em meio a anúncios de imóveis, o que impediu que José Francisco da ...
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Sentença nº 1000769-02.2023.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA . ATOrd 1000769-02.2023.5.02.0261 ... de Constitucionalidade nº 16 (ADC), ocorrido em 24/11/2010, por votação majoritária, declarado a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
...Parágrafo único. O quorum de comparecimento e votação deve ser, no mínimo, de um terço dos associados do sindicato ou de ...(2005). 17) Súmula n. 8, TRT/SP - Município de Diadema. Lei n. 1.007/89, art. 2º, e Lei Complementar n. 08/91, art. 83, ...
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Acórdãos nº 1012028-92.2017.8.26.0161 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. Acórdão que, por votação unânime, negou provimento ao recurso de apelação da parte requerente. Irresignação da parte apelante. Descabimento. Omissão inocorrente. Contradição não verificada. Inexistência de obscuridade. Erro material não configurado. Questões relevantes devidamente analisadas pela Turma Julgadora no r. 'decisum' embargado. Inequívoco caráter infringente.
...ção nº 1012028-92.2017.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante PEDRO JOSÉ TAMBELLINI, é embargado ... V. Acórdão que, por votação unânime, negou provimento ao recurso de apelação da parte ... -
Acórdãos nº 0001390-53.2017.8.26.0537 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL (TRÁFICO DE DROGAS) – Recurso Ministerial e da Defesa. O Representante do Parquet requer o afastamento da causa de diminuição de pena prevista no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei de Drogas e a fixação do regime inicial fechado - INADMISSIBILIDADE. Recurso da Defesa – Pugna pela absolvição – IMPOSSIBILIDADE – Autoria e materialidade devidamente evidenciada. Substituição da pena...
... nº 0001390-53.2017.8.26.0537, da Comarca de Diadema , em que é apelante/apelado MARCOS DANIEL PEREIRA ... Gilmar Mendes, 2ª Turma, em 08/02/2011, votação unânime) STJ: “(..) Na fixação do regime prisional ... -
Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
...Juízo da 1 - Vara do Trabalho de Diadema, no sentido de que a Municipalidade efetuasse o pagamento do débito ...Encontrado em: A Turma, por votação unânime, confirmando a liminar deferida, concedeu a ordem de habeas ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
...dade, no dia 18 de setembro de 2023. DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA. Artigo 8º - A Assistência Acadêmica da ...na falta deste, pelo 1º PJ de Diadema; na falta deste, pelo 2º. PJ de Diadema; na falta deste, pelo 3º PJ de ...
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Ordem do Dia - 23 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 4, de. 2019, de autoria do Sr. ...Pereira, com sede em Diadema. 3 - Projeto de lei nº 152, de 2021, de autoria do deputa-. do Fernando ...
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Ordem do Dia - 22 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 4, de. 2019, de autoria do Sr. ...Pereira, com sede em Diadema. 3 - Projeto de lei nº 152, de 2021, de autoria do deputa-. do Fernando ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...14. Cópia do Título de Eleitor e do comprovante de votação. do 1º e 2º turnos da última eleição, do 2º turno desde que. tenha ...Banco do Brasil. *. FACULDADE DE TECNOLOGIA LUIGI PAPAIZ – DIADEMA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPE-. RIOR, EDITAL Nº ...
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Decisão monocrática Nº 10508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2022
... DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SE UNÂNIME A VOTAÇÃO...SÚMULA 279/STF. . 1. A condenação do MUNICÍPIO DE DIADEMA...
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Ordem do Dia - 28 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 4, de. 2019, de autoria do Sr. ...cia de Polícia de Diadema que evitaram a proliferação do tráfico. de entorpecentes com um ...
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Acórdãos nº 1001914-65.2015.8.26.0161 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
Embargos de declaração - 1) Alegadas omissão, contradição e obscuridade - Vícios inexistentes - Mera discordância com o resultado do julgamento - Sucumbência - Condenação indevida em relação à ré - Princípio do interesse em prevalência sobre o princípio da causalidade - 2) Prequestionamento - Inadmissibilidade - Observância do art. 1025, do Código de Processo Civil/2015 - Embargos rejeitados. (TJ
...ção nº 1001914-65.2015.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante ANA VÍVIA GENUÍNO DE MELO ... 501) que, por votação unânime deu provimento ao recurso de apelação interposto ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0085195-50.2020.8.19.0000 (Criminal), 01-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO EMPRESARIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO)....
...ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO. ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA. VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE. NULIDADES ...Diadema - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento:. 14/10/2020; Data de Registro: ... -
Governo - Conselho Estadual de Trânsito
...Int.: ANTO-. NIO GILBERTO CAJUELA. Recursos DEFERIDOS, por votação. unânime: Proc. 16170/2020. Int.: CARLOS HENRIQUE BARREIRO. Proc. ...2274/2018. Int.:. HILDA SUCHOI BONIZZONI. 62. PREFEITURA DE DIADEMA: Recursos INDEFERIDOS,. por votação unânime: Proc. 189/2019. Int.: ...
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Acórdãos nº 1015822-87.2018.8.26.0161 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. Acórdão que, por votação unânime, deu provimento ao recurso da parte ré. Irresignação da parte apelada. Descabimento. Omissão inocorrente. Contradição não verificada. Inexistência de obscuridade. Erro material não configurado. Questões relevantes devidamente analisadas pela Turma Julgadora no r. 'decisum' embargado. Inequívoco caráter infringente. Via eleita inadequada...
... 1015822-87.2018.8.26.0161/5000 0 , da Comarca de Diadema , em que é embargante AMSTERDAM RESTAURANT E E EVENTOS ... V. Acórdão que, por votação unânime, deu provimento ao recurso da parte ré. ... -
Acórdãos nº 1002956-86.2014.8.26.0161 de 3ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
APELAÇÃO – Compra e venda de imóvel – Ação indenizatória – Pedido inicial parcialmente acolhido para determinar a restituição dos valores pagos a título de corretagem e assessoria – Acórdão desta Câmara que negou provimento aos recursos de apelação interpostos pelas rés – Superveniência do julgamento pelo E. STJ dos Recursos Especiais nºs. 1.599.511/SP, 1.551.956/SP e 1.551.951/SP,...
...Diadema , em que são apelantes LINK NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS ...Esta C. 3ª Câmara de Direito Privado, por votação unânime (Acórdão da Apelação a fls. 356/361), negou ... -
Acórdão, Processo nº 5026179-30.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
..., no Projeto de Lei de Conversão nº 17/98, em destaque para votação.Destarte, nos termos do § único do artigo 62 da Constituição Federal, ... a fatores biológicos de risco, na Prefeitura Municipal de Diadema (Id 25950051 – p. 7/8), na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ...