votação em diadema
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Acórdão, Processo nº 5026179-30.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... , no Projeto de Lei de Conversão nº 17/98, em destaque para votação.Destarte, nos termos do § único do artigo 62 da Constituição Federal, ... a fatores biológicos de risco, na Prefeitura Municipal de Diadema (Id 25950051 – p. 7/8), na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ...
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Ordem do Dia - 21 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA ... 1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 31, de ... 2017, de autoria do ...
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Ordem do Dia - 30 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA ... 1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 31, de ... 2017, de autoria do ... sando pelos Municípios de Diadema ...
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Acórdão, Processo nº 0000291-25.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-07-2022
... RODRIGUES SANTO, no município de Diadema/SP, restando apenas o valor de R$ 46,00 na conta ... A autora informa ... 726.283/RJ, Relator Ministro Eros Grau, julgado em 11/11/2008, votação unânime, DJe de 27/11/2008 ... No mesmo sentido, não há que se falar ...
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Sentença nº 1000346-13.2021.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ... ATOrd ... votação que reduziu para 30 (trinta) minutos o tempo destinado a descanso e ...
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Acórdãos nº 1012328-59.2014.8.26.0161 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Octubre de 2019
AÇÃO ANULATÓRIA DE VOTO PROFERIDO EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA. ALEGAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSE DO ACIONISTA NA DELIBERAÇÃO SOBRE CONTAS DE PERÍODO EM QUE FOI ADMINISTRADOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DOS AUTORES. CONEXÃO. PREVENÇÃO DA 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1- Prevenção da Colenda 2ª Câmara Reservada de Direito...
... Cível nº 1012328-59.2014.8.26.0161, da Comarca de Diadema , em que são apelantes ZARA SARTÓRIO PARASMO, ... (b) dessa forma, não poderia ter participado da votação das contas referentes ao exercício de 2013, o que foi ... -
Acórdãos nº 9165637-40.2006.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 4 de Junio de 2019
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - Ação anulatória - IPTU - Concessão de isenção parcial que, por via transversa, instituiu a progressividade às avessas - Impossibilidade - Anulação total dos lançamentos - Recurso devolvido à Turma Julgadora, nos termos do art. 1.040, inciso II, do CPC - Progressividade de alíquotas antes da EC 29/00 - Impossibilidade - Decisão reformada para acatar a...
... nº 9165637-40.2006.8.26.0000, da Comarca de Diadema , em que são apelantes PREFEITURA MUNICIPAL DE ... 156/189. O acórdão de fls. 636/644, por votação unanime, não deu parcial provimentos aos recursos oficial ... -
Acórdãos nº 0007898-47.2015.8.26.0161 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Ausência de contradição, obscuridade ou omissão – Acórdão devidamente fundamentado – Prequestionamento – Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0007898-47.2015.8.26.0161; Relator (a): Camilo Léllis; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Diadema - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 29/11
... ção nº 0007898-47.2015.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema" , em que , são embargados RICARDO SILVA PADILHA e COLENDA 4ª C\xC3" ... acórdão de fls. 143/150, que, por votação unânime, deram parcial provimento ao recurso ministerial ... -
Acórdãos nº 2096036-46.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 12 de Diciembre de 2018
Recuperação judicial. Decisão que, ao homologar plano de recuperação judicial aprovado por credores, declarou nulidade de uma de suas cláusulas e indeferiu proposta de alienação direta de maquinário. Agravo de instrumento das recuperandas. A venda dos equipamentos por meio de leilão judicial resultou na perda superveniente de objeto do pedido recursal de alienação direta. Recurso não conhecido...
... Instrumento nº 2096036-46.2018.8.26.0000, da Comarca de Diadema , em que são agravantes IFER INDUSTRIAL LTDA. - EM ... trabalhos, o Administrador Judicial submeteu a votação entre os presentes a seguinte questão: ... - Acórdão, Processo nº 0006388-57.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-09-2022
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Ordem do Dia - 19 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA ... 1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 31, de ... 2017, de autoria do ...
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Acórdãos nº 0000295-22.2016.8.26.0537 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0000295-22.2016.8.26.0537; Relator (a): Louri Barbiero; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 26/10/2017; Data de Registro: 26/10/2017)
... Apelação nº 0000295-22.2016.8.26.0537, da Comarca de Diadema" , em que é Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S\xC3" ... ça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL ", ... -
Acórdãos nº 0013416-18.2015.8.26.0161 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0013416-18.2015.8.26.0161; Relator (a): Louri Barbiero; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 29/09/2016; Data de Registro: 30/09/2016)
... Apelação nº 0013416-18.2015.8.26.0161, da Comarca de Diadema , em que é Apelante JEFFERSON FELIX SANTOS e Apelado ... ça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " POR VOTAÇÃO" UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇ\xC3" ... -
Implementação da autonomia da defensoria pública: um processo político, social e jurídico
... cabo das discussões, o texto final aprovado no segundo turno de votação modificava o § 2º do art. 134 para constar apenas as “Defensorias ... IMPLEMENTAÇÃO DA AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA ... Diadema (SP). Em arguta análise da decisão, o Professor José Augusto Garcia de ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... matéria tributária, tem a sua origem na regra da necessária votação dos tributos por assembléias representativas, isto é, no princípio da ... , que decidiu um mandamus impetrado pela Prefeitura Municipal de Diadema contra ato do secretário Estadual dos Transportes e do presidente da ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076446-44.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5
... ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA ... VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE ... 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Diadema - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: ... 14/10/2020; Data de Registro: ... -
Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... HELENA MACRI COIADO. Recursos NÃO CONHECIDOS, por votação ... unânime: Proc. 13836/2021. Int.: RICARDO GONCALVES. Proc ... Proc. 7158/2018. Int.: AGNALDO DE MATOS SIQUEIRA ... 23) DIADEMA: Recursos INDEFERIDOS, por votação unâni- ... me: Proc. 99971/2019 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077014-60.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5
... ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA ... VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE ... 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Diadema - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: ... 14/10/2020; Data de Registro: ... -
Acórdãos nº 0025387-73.2010.8.26.0161 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO – ACIDENTÁRIO. Obreiro que sofreu acidente de trabalho típico, resultando em alopecia traumática. Peritos que não encontraram incapacidade laborativa atual, tanto em razão de sequelas físicas como psíquicas. Prova técnica bem fundamentada e não devidamente impugnada pela apelante. Inexistência de elementos probatórios em sentido diverso. Autor que não demonstrou fazer jus a benefício...
... Apelação nº 0025387-73.2010.8.26.0161 , da Comarca de Diadema , em que é apelante ANTÔNIO AGNALDO PONTES LEITÃO, é apelado ... 16ª Câmara de Direito Público, que, em votação unânime, entendeu por bem converter o julgamento em ... -
Decisão monocrática Nº 0600729-60.2020.6.26.0222 de Tribunal Superior Eleitoral
... ELEITORAL (12626) Nº 0600729–60.2020.6.26.0222 (PJe) – DIADEMA – SÃO PAULO RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: TAKAHARU ... éspera do pleito, não guardaram identidade com o resultado da votação de segundo turno realizada no dia 29/11/2020” (fl. 14), uma vez que, ...
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Acórdãos nº 1013979-92.2015.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – DESCABIMENTO – PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES – INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE – VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO JULGADO. Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 1013979-92.2015.8.26.0161; Relator (a): Nazir...
... nº 1013979-92.2015.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante 'INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... Acórdão de fls.69/76 que, por votação unânime, deu provimento ao recurso do autor. O embargante ... -
Acórdãos nº 2203638-96.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão no julgado – Inocorrência – Questões suscitadas devidamente enfrentadas e apreciadas pela Turma Julgadora – Desnecessária a citação, no acórdão, dos dispositivos legais e constitucionais invocados, bem como resposta a todos os argumentos lançados pelos demandantes – Nítido caráter infringente – Inadmissibilidade – Finalidade de prequestionamento –...
... nº 2203638-96.2018.8.26.0000/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante MICRO QUIMICA INDUSTRIA E ... acórdão de fls. 680/694 que, por votação unânime, deu provimento em parte ao agravo de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076478-49.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5 (INSERID
... ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA ... VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE ... 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Diadema - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: ... 14/10/2020; Data de Registro: ... -
Projetos, Orçamento e Gestão - Gabinete do Secretário
... Fernando Goncalves dos Santos ... 37) Prefeitura de Diadema: recursos indeferidos, por vota- ... ção unânime: Proc. 303/2019. Int.: ... 38) Prefeitura de Sao Carlos: recursos deferidos, por votação ... unânime: Proc. 22/2020. Int.: Elmo Lazaro de Paula. recursos ...