votação em diadema
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... HELENA MACRI COIADO. Recursos NÃO CONHECIDOS, por votação ... unânime: Proc. 13836/2021. Int.: RICARDO GONCALVES. Proc ... Proc. 7158/2018. Int.: AGNALDO DE MATOS SIQUEIRA ... 23) DIADEMA: Recursos INDEFERIDOS, por votação unâni- ... me: Proc. 99971/2019 ...
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Acórdãos nº 0025387-73.2010.8.26.0161 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... Apelação nº 0025387-73.2010.8.26.0161 , da Comarca de Diadema , em que é apelante ANTÔNIO AGNALDO PONTES LEITÃO, é apelado ... 16ª Câmara de Direito Público, que, em votação unânime, entendeu por bem converter o julgamento em ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077014-60.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5
... ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA ... VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE ... 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Diadema - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: ... 14/10/2020; Data de Registro: ... -
Decisão monocrática Nº 0600729-60.2020.6.26.0222 de Tribunal Superior Eleitoral
... ELEITORAL (12626) Nº 0600729–60.2020.6.26.0222 (PJe) – DIADEMA – SÃO PAULO RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: TAKAHARU ... éspera do pleito, não guardaram identidade com o resultado da votação de segundo turno realizada no dia 29/11/2020” (fl. 14), uma vez que, ...
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Acórdãos nº 1013979-92.2015.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2017
... nº 1013979-92.2015.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante 'INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... Acórdão de fls.69/76 que, por votação unânime, deu provimento ao recurso do autor. O embargante ...
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Acórdãos nº 2203638-96.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2019
... nº 2203638-96.2018.8.26.0000/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante MICRO QUIMICA INDUSTRIA E ... acórdão de fls. 680/694 que, por votação unânime, deu provimento em parte ao agravo de ...
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Acórdãos nº 9154045-91.2009.8.26.0000 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... Apelação nº 9154045- 91.2009.8.26.0000 , da Comarca de Diadema , em que é apelante ROZENIR FERNANDES DA SILVA, é apelado ... º 0021901-98.2011.8.26.0564 , ocorrido em 30.07.2013 por votação unânime, “ ... o Superior Tribunal de Justiça decidiu, ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Gabinete do Secretário
... Fernando Goncalves dos Santos ... 37) Prefeitura de Diadema: recursos indeferidos, por vota- ... ção unânime: Proc. 303/2019. Int.: ... 38) Prefeitura de Sao Carlos: recursos deferidos, por votação ... unânime: Proc. 22/2020. Int.: Elmo Lazaro de Paula. recursos ...
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Acórdãos nº 1001503-22.2015.8.26.0161 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... nº 1001503-22.2015.8.26.0161/50000 , da Comarca de Diadema , em que é embargante BANCO DO BRASIL S/A, é embargado ... acórdão de fls. 259/263, que, por votação unânime, deu provimento ao recurso de apelação ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076478-49.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5 (INSERID
... ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA ... VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE ... 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Diadema - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: ... 14/10/2020; Data de Registro: ... -
Editais - Governo
... vante de votação na última eleição (www.tse.gov.br); ... h) Atestado de antecedentes ... Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através do endereço ... eletrônico lcesar@defensoria.sp.def.br , em ...
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Acórdãos nº 3000041-64.2013.8.26.0161 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... nº 3000041-64.2013.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante DEFENSORIA PÚBLICA DO ... Por votação unânime esta Terceira Câmara de Direito Público negou ...
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Sentença nº 1000504-97.2023.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ... ATOrd ... de Constitucionalidade nº 16 (ADC), ocorrido em 24/11/2010, por votação majoritária, declarado a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo ...
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Acórdãos nº 0001110-19.2016.8.26.0537 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Noviembre de 2017
... ção nº 0001110-19.2016.8.26.0537 , da Comarca de Diadema , em que é apelante FELIPE DOS SANTOS MACEDO, é ... Perpétuo 13ª Câmara Julg.: 31/03/2005 Votação Unânime Rolo/ Flash: 3004/475J.) Quanto ao delito de ...
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Acórdãos nº 1012706-15.2014.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... Apelação nº 1012706-15.2014.8.26.0161 , da Comarca de Diadema , em que é apelante/apelado JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA, é ... CONSTITUCIONAL MÍNIMO ENTRE OS DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO DE EMENDAS À LEI MAIOR (CF, ART. 60, §2º) ...
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Acórdãos nº 4001645-43.2013.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... nº 4001645-43.2013.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... deu provimento em parte ao reexame necessário por votação unânime. O embargante alega obscuridade do julgado ante a ...
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Acórdãos nº 0009276-72.2014.8.26.0161 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2018
... Apelação nº 0009276-72.2014.8.26.0161, da Comarca de Diadema , em que é apelante EDVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, é ... Câmara Criminal, por sua douta Turma Julgadora, em votação unânime, negou provimento ao recurso (fls. 90/98). O ...
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Acórdãos nº 0014237-95.2010.8.26.0161 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... nº 0014237-95.2010.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante COSME JOVENTINO PEREIRA, é ... acórdão ora guerreado ( fls. 221/237 ), em votação unânime pelos membros desse colegiado. Irresignado com a ...
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Acórdãos nº 2160803-93.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... º 216080 3- 93.2018.8.26.0000/50000, da Comarca de Diadema, em q ue são embargantes FERRARA DISTRIBUIDORA DE ... votação unânime, negou provimento ao agravo de instrumento ...
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Diário dos Municípios
... ração técnica assistida de painel de votação e acompanhamento ... presencial das sessões ordinárias e ... Junior - Diretor Geral ... PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA ... SECRETARIA DE FINANÇAS ... DESP. SECR. DE CULTURA ... PC: 087/2022 - ...
- Manifestantes bloqueiam vias e estradas contra impeachment em ao menos quatro estados
- Manifestantes bloqueiam vias e estradas contra impeachment em ao menos quatro estados
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Processo Nº 7846/989/17, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Julio de 2017
Objeto: Trata-se de representação visando ao Exame Prévio do Edital do eletrônico nº 05/17, do tipo menor preço, promovido pela Secretaria de Estado da Educação - Diretoria de Ensino - Região de Diadema, visaDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINIMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
... Representada: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE DIADEMA - ... SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. ... Responsável: ... recomendações ... Prefeitura ... Representada. ... Votação Unânime. ... ... -
Acórdãos nº 2110624-24.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Julio de 2019
... Cível nº 2110624-24.2019.8.26.0000/50000 , da Comarca de Diadema , em que é embargante ESTADO DE SÃO PAULO, é embargado ... Acórdão de fls. 113/120, que, por votação unânime, deu provimento ao recurso. A Fazenda Pública opôs ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... 1520/2019. Int.: VILMA ALVES POLLI. Recursos DEFERIDOS, por ... votação unânime: Proc. 22941/2019. Int.: VITORIO ANGELINI NETO ... 14/2015. Int.: GILBERTO XAVIER DE ALMEIDA ... 28) DIADEMA: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime: ... Proc. 104000/2016. Int.: ...