votação em diadema

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA – ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE DO 'DECISUM' – DESCABIMENTO – PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES – INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE – VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO JULGADO.  (TJSP;  Embargos de Declaração 1002

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE DO 'DECISUM' DESCABIMENTO PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO JULGADO.  (TJSP;  Embargos de Declaração 1002071-04.2016.8.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Razões recursais dissociadas do que foi suscitado no agravo de instrumento e decidido pelo v. acórdão – No recurso anterior, aduziu-se a nulidade da Certidão de Dívida Ativa, porque, no título executivo, não constava o número do processo administrativo que dera origem à dívida e, além disso, porque a mera indicação da lei que instituiu o tributo não era suficiente –...

N/A (TJSP;  Revisão Criminal 0019369-24.2016.8.26.0000; Relator (a): Walter da Silva; Órgão Julgador: 7º Grupo de Direito Criminal; Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 19/04/2018; Data de Registro: 23/04/2018)

Locação de imóvel – Embargos de terceiro - Ausência de vícios – Caráter infringente- Prequestionamento- Descabimento- Embargos de declaração rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 1009176-61.2018.8.26.0161; Relator (a): Vianna Cotrim; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2019; Data de Registro: 12/07/2019)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

RECURSO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM EM FASE DE CUMPRIMENTO DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. Inocorrência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no V. Acórdão. Inocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Questões e provas carreadas nos autos que foram devidamente apreciadas...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão quanto à fixação de multa por descumprimento da tutela antecipada anteriormente deferida, bem como por ausência de arbitramento de honorários recursais – Parcial cabimento – Eventual descumprimento da tutela antecipara deferida em primeira instância, confirmada em sede de recurso de apelação, deverá ser noticiada ao Meritíssimo Juiz da causa, a quem...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO RÉU E, EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, MANTEVE A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ACIDENTÁRIA, COM OBSERVAÇÕES – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – DESCABIMENTO – PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES – INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE – VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO AUTOR E, EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, MANTEVE O DECRETO DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ACIDENTÁRIA, COM OBSERVAÇÕES – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – DESCABIMENTO – PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES – INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE – VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO AUTOR E, EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, MANTEVE O DECRETO DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ACIDENTÁRIA, COM OBSERVAÇÕES IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – DESCABIMENTO PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO JULGADO....

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO RÉU E, EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, MANTEVE A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ACIDENTÁRIA, COM OBSERVAÇÕES IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – DESCABIMENTO PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO JULGADO....

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão no aresto – Ocorrência – Retificação determinada – Embargos parcialmente acolhidos.  (TJSP;  Embargos de Declaração 1009621-84.2015.8.26.0161; Relator (a): Alvaro Passos; Órgão Julgador: 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; Foro de Diadema - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/08/2018; Data de Registro: 02/08/2018)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E, EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, MANTEVE A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ACIDENTÁRIA, COM OBSERVAÇÕES – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – DESCABIMENTO – PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES – INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE – VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO JULGADO.

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

Embargos de Declaração – Omissão – Inocorrência – Prequestionamento – Caráter infringente – Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2249393-51.2015.8.26.0000; Relator (a): José Luiz Gavião de Almeida; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 06/12/2016; Data de Registro: 07/12/2016)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO EXEQUENTE IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – DESCABIMENTO PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO JULGADO.  (TJSP;  Embargos de Declaração 4002885-67.2013.8.26.0161; Relator (a): Nazir David Milano Filho; Órg

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO EXEQUENTE – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – DESCABIMENTO – PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES – INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE – VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO JULGADO.  (TJSP;  Embargos de Declaração 4002885-67.2013.8.26.0161; Relator (a): Nazir David Milano

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO ACIDENTÁRIA – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – DESCABIMENTO – PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES – INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE – VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO JULGADO.  

Embargos de Declaração – Omissão – Inocorrência – Ferimento do art.5, LV da CF– Embargos Rejeitados  (TJSP;  Embargos de Declaração 0135116-27.2013.8.26.0000; Relator (a): José Luiz Gavião de Almeida; Órgão Julgador: 1º Grupo de Direito Público; Foro de Diadema - 4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 13/09/2016; Data de Registro: 13/09/2016)

N/A (TJSP;  Apelação 0008309-90.2015.8.26.0161; Relator (a): Louri Barbiero; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 15/09/2016; Data de Registro: 19/09/2016)

APELAÇÃO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. REGIME PRISIONAL. Reexame da matéria por determinação do Colendo Superior Tribunal de Justiça no Agravo em Recurso Especial n. 692.975/SP. Decisão da Corte Superior provendo parcialmente o recurso para determinar o reexame somente quanto ao regime prisional, em razão da declaração incidental de inconstitucionalidade das disposições do § 1º, do artigo 2º da Lei

AÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS - TENDINITE EM MEMBROS SUPERIORES – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇAO DA AUTORA - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA – PLEITO DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA AMBIENTAL – DESNECESSIDADE – LAUDO NÃO COMBATIDO CIENTIFICAMENTE - BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE – APELO DO INSS - PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO,

AÇÃO ACIDENTÁRIA – ACIDENTE IN ITINERE – LESÃO EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO – BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – DESCABIMENTO – LAUDO NÃO COMBATIDO CIENTIFICAMENTE – BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE – PRELIMINAR REJEITADA – SENTENÇA MANTIDA. Recurso do autor desprovido.  (TJSP;  Apelação Cível 1002919-49.2020.8.26.0161; Relator (a): Nazir David Milano Filho; Ór