votação em diadema

5021 resultados para votação em diadema

  • Acórdãos nº 4002885-67.2013.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO EXEQUENTE IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – DESCABIMENTO PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO JULGADO.  (TJSP;  Embargos de Declaração 4002885-67.2013.8.26.0161; Relator (a): Nazir David Milano Filho; Órg

    ... nº 4002885-67.2013.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... Acórdão de fls.223/230, que, por votação unânime, deu parcial provimento ao recurso do exequente, ...
  • Acórdãos nº 4002885-67.2013.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 23 de Febrero de 2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO EXEQUENTE – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – DESCABIMENTO – PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES – INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE – VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO JULGADO.  (TJSP;  Embargos de Declaração 4002885-67.2013.8.26.0161; Relator (a): Nazir David Milano

    ... nº 4002885-67.2013.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... Acórdão de fls.223/230, que, por votação unânime, deu parcial provimento ao recurso do exequente, ...
  • Acórdãos nº 1003446-74.2015.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO ACIDENTÁRIA – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – DESCABIMENTO – PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES – INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE – VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO JULGADO.  

    ... nº 1003446-74.2015.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante 'INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... Acórdão de fls.132/137, que, por votação unânime, deu provimento parcial ao recurso do autor, interposto ...
  • Acórdãos nº 0008309-90.2015.8.26.0161 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016

    N/A (TJSP;  Apelação 0008309-90.2015.8.26.0161; Relator (a): Louri Barbiero; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 15/09/2016; Data de Registro: 19/09/2016)

    ... ção nº 0008309- 90.2015.8.26.0161, da Comarca de Diadema , em que é apelante NATANAEL COSTA DE OLIVEIRA, é apelado ... VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO ...
  • Acórdãos nº 0135116-27.2013.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016

    Embargos de Declaração – Omissão – Inocorrência – Ferimento do art.5, LV da CF– Embargos Rejeitados  (TJSP;  Embargos de Declaração 0135116-27.2013.8.26.0000; Relator (a): José Luiz Gavião de Almeida; Órgão Julgador: 1º Grupo de Direito Público; Foro de Diadema - 4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 13/09/2016; Data de Registro: 13/09/2016)

    ... nº 0135116-27.2013.8.26.0000/50001, da Comarca de Diadema , em que é embargante PREFEITURA MUNICIPAL DE ... Câmara de Direito Público deste Tribunal, que, por votação unânime, reconheceu a pretensão da requerida, determinando que ...
  • Governo - Casa Militar
    ... 43) ATIBAIA: Recursos INDEFERIDOS, por votação unânime: ... Proc. 450/2019. Int.: GUARACI CASTIGLIONI ... 44) ... SANTOS FILHO ... 54) PREFEITURA DE DIADEMA: Recursos INDEFERIDOS, por ... votação unânime: Proc. 85/2021. Int.: ...
  • Acórdãos nº 0028287-58.2012.8.26.0161 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016

    APELAÇÃO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. REGIME PRISIONAL. Reexame da matéria por determinação do Colendo Superior Tribunal de Justiça no Agravo em Recurso Especial n. 692.975/SP. Decisão da Corte Superior provendo parcialmente o recurso para determinar o reexame somente quanto ao regime prisional, em razão da declaração incidental de inconstitucionalidade das disposições do § 1º, do artigo 2º da Lei

    ... do Apelação nº 0028287-58.2012.8.26.0161, da Comarca de Diadema" , em que é apelante BRUNO ERICK OLIVEIRA ALMEIDA, é apelado MINIST\xC3" ... 3 Esta Colenda Câmara de Direito Criminal, por votação unânime, negou provimento ao recurso da relatoria do ...
  • Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
    ... CAMPINAS 4 4 ... CAMPO LIMPO PAULISTA 1 1 ... CARAPICUIBA 3 4 ... DIADEMA 5 9 ... EMBU DASARTES 1 1 ... EMBU GUACU 1 3 ... FERRAZ DEVASCONCELOS 2 0 ... rios, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, ... manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado ... Convoco os Srs. Vereadores ...
  • Acórdãos nº 1002756-06.2019.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 4 de Marzo de 2022

    AÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS - TENDINITE EM MEMBROS SUPERIORES – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇAO DA AUTORA - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA – PLEITO DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA AMBIENTAL – DESNECESSIDADE – LAUDO NÃO COMBATIDO CIENTIFICAMENTE - BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE – APELO DO INSS - PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO,

    ... nº 1002756-06.2019.8.26.0161, da Comarca de Diadema , em que é apelante/apelada FRANCISCA LIMA DE ... - Relator Cyro Ricardo Saltini Bonilha - 22/06/2010 - Votação: Unânime - Voto nº: 11994 Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - ...
  • Acórdãos nº 1002919-49.2020.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 12 de Enero de 2023

    AÇÃO ACIDENTÁRIA – ACIDENTE IN ITINERE – LESÃO EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO – BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – DESCABIMENTO – LAUDO NÃO COMBATIDO CIENTIFICAMENTE – BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE – PRELIMINAR REJEITADA – SENTENÇA MANTIDA. Recurso do autor desprovido.  (TJSP;  Apelação Cível 1002919-49.2020.8.26.0161; Relator (a): Nazir David Milano Filho; Ór

    ... Cível nº 1002919-49.2020.8.26.0161, da Comarca de Diadema , em que é apelante RENAN FERNANDO MOREIRA DA SILVA, é ... Relator Cyro Ricardo Saltini Bonilha 22.06.2010 - Votação: Unânime - Voto nº: 11994 Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - ...
  • Acórdãos nº 1008410-76.2016.8.26.0161 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Mayo de 2018

    Embargos de declaração – Acórdão – Omissão e contradição – Limites traçados pelo art. 1.022 do novo CPC não observados – Caráter infringente evidenciado – Embargos opostos pela autora reconvinda rejeitados – Acolhimento em parte dos embargos opostos pela ré reconvinte para esclarecer quanto à correção do valor que lhe é devido.  (TJSP;  Embargos de Declaração 1008410-76.2016.8.26.0161; Relator (a)

    ... nº 1008410-76.2016.8.26.0161/50001, da Comarca de Diadema , em que é embargante/embargado KRONES DO BRASIL LTDA., é ... 734/747 dos autos da apelação) que, por votação unânime, deu parcial provimento ao apelo interposto por GR ...
  • Acórdãos nº 1006057-34.2014.8.26.0161 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Octubre de 2016

    APELAÇÃO CÍVEL – Acidentária – Acidente típico – Concessão de beneficio - Admissibilidade – Presença de incapacidade parcial e permanente e nexo laboral a ensejar a indenização pretendida – Ação julgada procedente para a concessão do auxílio-doença acidentário – Impossibilidade - Apelo das partes e reexame necessário, considerado interposto – Termo inicial do benefício – Inteligência do artigo 86,

    ... Diadema , em que é apelante/apelado INSTUTO NACIONAL DO SEGURO ... 0021901-98.2011.8.26.0564, ocorrido em 30.07.2013 por votação unânime, “ ... o Superior Tribunal de Justiça decidiu, ...
  • Acórdãos nº 9113433-24.2003.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018

    APELAÇÃO – Aplicação do artigo 1.030, inc. II do CPC, em face do julgamento definitivo de RE, que adotou entendimento diverso do proclamado no acórdão atacado. Reexame do julgado. Decisão mantida.  (TJSP;  Apelação 9113433-24.2003.8.26.0000; Relator (a): João Alberto Pezarini; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Diadema - 1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 22/02/2018; Data de...

    ... Apelação nº 9113433-24.2003.8.26.0000, da Comarca de Diadema, em que é recorrente JUÍZO DE OFÍCIO, Apelantes MARIO ... ça de valores tidos como taxa em razão de serviços 1 Votação por maioria. Participaram do julgamento os Desembargadores Geraldo ...
  • Acórdãos nº 1000714-52.2017.8.26.0161 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018

    Compromisso de compra e venda. Atraso na entrega da obra. Inexistência de caso fortuito ou força maior. Mora configurada. Rescisão por culpa da requerida que implica devolução da totalidade das parcelas pagas. Danos materiais devidos. Lucros cessantes bem arbitrados em 0,5% do valor atualizado do contrato, por mês de atraso. Inocorrência de sentença extra petita. Recurso provido em parte para...

    ... Apelação nº 1000714-52.2017.8.26.0161 , da Comarca de Diadema , em que é apelante PDG SPE 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ... ça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " por votação unânime, e para o fim mencionado, é que deram parcial ...
  • Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
    ... 41) CAFELANDIA: Recursos INDEFERIDOS, por votação unâ- ... nime: Proc. 30/2019. Int.: ORESTES DA SILVA FREITAS ... 42) SAO ... me: Proc. 33489/2022. Int.: JAQUELINE DOMINGUES DA SILVA ... 24) DIADEMA: Recursos DEFERIDOS, por votação unâ- ... nime: Proc. 30276/2018. Int.: ...
  • Governo - Fundação Sistema Estadual de ANólise de Dados
    ... 62) PREFEITURA DE ITAPEVI: Recursos INDEFERIDOS, por ... votação unânime: Proc. 124/2022. Int.: CRISTIANE FERREIRA ... DA CERQUERIA ... Campinas I ... 55) PREFEITURA DE DIADEMA: Recursos INDEFERIDOS, ... por votação unânime: Proc. 93/2021. Int.: ...
  • O ocaso do pt
  • Acórdãos nº 2105293-66.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Septiembre de 2016

    Agravo de instrumento. Recuperação judicial. Venda de ativos. Medida destinada a possibilitar a reorganização da recuperanda, com a finalidade de assegurar o cumprimento do plano homologado. Concordância do administrador judicial. Preço da venda que deverá ser depositado integralmente em conta judicial. Cautela suficiente para impedir o esvaziamento do patrimônio da recuperanda e o perecimento da

    ... Instrumento nº 2105293-66.2016.8.26.0000, da Comarca de Diadema" , em que são agravantes IFER INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERA\xC3" ... de Recuperação e este deverá ser objeto de votação em Assembléia Geral de Credores. Inconformados, os agravantes ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1000898-04.2019.5.02.0372)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . 1. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. CONSTRUÇÃO ...

    ... laborando na cidade de Diadema após o incêndio, já que na contestação não há qualquer ... improcedente em votação unânime. No mesmo sentido é a jurisprudência do Supremo Tribunal ...
  • Acórdãos nº 1025679-54.2014.8.26.0564 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DE JULGADO UNÂNIME – Embargos de declaração que devem se basear no artigo 1.022 e cumprir com os requisitos do artigo 1.023, ambos do CPC em vigor – Ausentes os requisitos legais, devem ser rejeitados, ressalvando-se o disposto no art. 1.025 do novo CPC – Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 102

    ... nº 1025679-54.2014.8.26.0564/50000 , da Comarca de Diadema , em que é embargante RICHARD MENDES BENEDET, são ... 266/276, no qual, por votação unânime, deu-se parcial provimento ao recurso de ...
  • Acórdãos nº 1025679-54.2014.8.26.0564 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DE JULGADO UNÂNIME – Embargos de declaração que devem se basear no artigo 1.022 e cumprir com os requisitos do artigo 1.023, ambos do CPC em vigor – Ausentes os requisitos legais, devem ser rejeitados, ressalvando-se o disposto no art. 1.025 do novo CPC – Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 102

    ... nº 1025679-54.2014.8.26.0564/50001 , da Comarca de Diadema , em que é embargante COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, são ... 266/276, no qual, por votação unânime, deu-se parcial provimento ao recurso de ...
  • Acórdãos nº 0004721-80.2012.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016

    Apelação do INSS e Reexame Necessário - Acidente do trabalho – Auxílio doença – Lesão em membros superiores – Tendinite e Bursite de ombro - Laudo que atesta incapacidade total e temporária – Presentes nexo e redução da capacidade laborativa de forma total e temporária, o trabalhador faz jus ao auxílio-doença de 91% do salário-de-benefício - Abono anual - Termo inicial do benefício a partir da...

    ... do Apelação nº 0004721-80.2012.8.26.0161, da Comarca de Diadema , em que é apelante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, é ... provimento ao reexame necessário, com observação, por votação unânime.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ...
  • Acórdãos nº 1003908-94.2016.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE - VÍCIOS INEXISTENTES NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO - EMBARGOS REJEITADOS.  (TJSP;  Embargos de Declaração 1003908-94.2016.8.26.0161; Relator (a): João Negrini Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de Diadema - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/10/2017; Data de Registro: 27

    ... ção nº 1003908-94.2016.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante 'INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, é ... acórdão que, por votação unânime, em sede de embargos à execução, deu provimento ...
  • Acórdãos nº 2130908-19.2020.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2020

    Agravo de instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença. Eficácia preclusiva da coisa julgada que impede novo enfrentamento do tema na fase de cumprimento do julgado. Ademais, o laudo pericial foi conclusivo. Recurso não provido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2130908-19.2020.8.26.0000; Relator (a): Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema - 4ª Vara

    ... nº 2130908-19.2020.8.26.0000 , da Comarca de Diadema, em que são agravantes GUIANOVA COMÉRCIO DE PREMOLDADOS ... , proferiu o voto nº 25033, onde decidiu, com votação unânime da C. 16ª Câmara de Direito Privado, no ...
  • Acórdãos nº 0020056-42.2012.8.26.0161 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016

    Seguro de proteção financeira - Ausência de vícios - Embargos de declaração rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0020056-42.2012.8.26.0161; Relator (a): Vianna Cotrim; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema - 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 15/09/2016; Data de Registro: 15/09/2016)

    ... nº 0020056-42.2012.8.26.0161/50000 , da Comarca de Diadema" , em que é embargante SERGIO FEBA (JUSTIÇA GRATUITA), \xC3" ... ao apelo da ré e negou ao do autor, por votação unânime. O recorrente, com objetivo de conferir efeito ...

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