votação fator previdenciario
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Fica para 2013 votação do fator previdenciário
Cristiane Jungblut (crisjung@bsb.oglobo.com.br) Isabel Braga (isabraga@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff vem conseguindo segurar sua base aliada na Câmara e deve fechar mais um ano sem a aprovação do fim do fator previdenciári...
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Fica para 2013 votação do fator previdenciário
Recurso inibe aposentadorias precoces; sem ele, rombo no Orçamento aumentaria Isabel Braga isabraga@bsb.oglobo.com.br Cristiane Jungblut crisjung@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff vem conseguindo segurar sua base aliada na Câmar...
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Votação do fator previdenciário fica fora da pauta na Câmara na quarta-feira
Cristiane Jungblut (crisjung@bsb.oglobo.com.br) Isabel Braga (isabraga@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - Pressionado pelo Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) recuou e não deverá pautar na quarta-feira a votação do projeto que ...
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Os mais pedidos
... projetos mais pedidos pelo 0800 da Casa: o fator previdencirio e o fim da contribuio previdenciria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000285-67.2020.5.06.0141), 09-12-2021
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, em atuação de ofício, extinguir o processo sem resolução do mérito, relativamente ao pedido de registro de ineficácia dos EPIs no PPP, por falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do CPC; e, por igual votação, dar parcial provimento ao recurso do autor para julgar parcialmente procedente...
... ção do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP ... Na inicial, o autor noticiou que " ... também que o autor trabalhou exposto ao fator de risco vibração e sua forma de medição ... 485, VI, do CPC; e, por igual votação, dar parcial provimento ao recurso do autor para ... -
câmara muda forma de cálculo para a aposentadoria
Alteração do fator previdenciário é derrota para o governo no dia ... ontem a derrota que mais temia na votação do ajuste fiscal. A Câmara aprovou, por 232 a ...
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Público aplaude debates sobre corrupção
... a oposição atual, lembrando a votação do fator previdenciário, em que o PSDB se ...
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câmara cria alternativa Ao fator previdenciário
... liberação de mais de uma centena de cargos para deputados da base, o governo sofreu ontem duas derrotas, entre elas, a que mais temia na votação do ajuste fiscal. A Câmara aprovou, por 232 a 210, novas regras que acabam com a aplicação automática do fator previdenciário no cálculo da ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ções públicas”, eleitoral, previdenciário. Nós não conseguiríamos esse objetivo ... Eu, inclusive, durante a votação do RE, assenti e sugeri que a ação direta, ... com alteração hormonal e o fator social. ” (Transexuais: adequação de ...
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Decisão da Presidência nº 846745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2014
... CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO ... FATOR PREVIDENCIÁRIO ... ART. 2º DA LEI ... aposentadoria, que foi rejeitada na votação da PEC 33 que passou a ser conhecida depois de ...
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Decisões Monocráticas nº 846745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2014
... CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO ... FATOR PREVIDENCIÁRIO ... ART. 2º DA LEI ... aposentadoria, que foi rejeitada na votação da PEC 33 que passou a ser conhecida depois de ...
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Decisão da Presidência nº 846676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2014
... CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO ... FATOR PREVIDENCIÁRIO ... ART. 2º DA LEI ... aposentadoria, que foi rejeitada na votação da PEC 33 que passou a ser conhecida depois de ...
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Decisões Monocráticas nº 846676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2014
... CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO ... FATOR PREVIDENCIÁRIO ... ART. 2º DA LEI ... aposentadoria, que foi rejeitada na votação da PEC 33 que passou a ser conhecida depois de ...
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Promessômetro: aposentadoria e reeleição em votação
revisão do fator previdenciário teve 63% de aprovação em pouco mais de um dia ...
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Uma base nada sólida
... Mais explicitamente na votação do fator previdenciário. Entre um polo e outro, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , invalidam o ato praticado, tendo como fator de relevância a irrenunciabilidade dos créditos ... ônomo é diferente do conceito previdenciário, mais amplo, abrangendo todo e qualquer trabalho ... 9.528/97. Antes E. STF, por votação unânime, havia deferido o pedido de medida ...
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Prestações previdenciárias
... filiação do segurado ao sistema previdenciário, ainda que o início da enfermidade seja anterior ... idade a opção pela não aplicação do fator previdenciário no cálculo do salário de ... Nacional, tendo em vista que sua votação não foi encerrada nas duas Casas do Congresso ...
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Teoria Geral do Direito
... No Direito romano, o que importava era o fator objetivo , sendo o direito público basicamente ... , penal e do trabalho), penal, previdenciário, financeiro, internacional público e ... ou propositura; a discussão; a votação ou deliberação, em que pode ocorrer a ...
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Direito processual civil
... 5.Proibição do salário mínimo como fator de indexação de honorários advocatícios ... quando não houver unanimidade na votação ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... A Súmula 390 do ... no Capítulo XV - Direito Previdenciário ... @@@3ª ETAPA: O contrato pode ser ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü PREVIDENCIÁRIO E CIVIL. REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE ... mero improvimento do Agravo Interno em votação unânime, sendo necessária a configuração da ... ório e pedagógico da medida, não sendo fator apto a justificar enriquecimento sem causa do ...
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Acordos obstruem votação do Marco Civil na Câmara
Presso das teles e lobby sobre o fim do fator previdencirio derrotam governo ... Mnica Tavares ...
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'governo foi pollyanna', diz petista que ajudou a derrotar o planalto
... Zarattini disse que o governo sabia sobre o fator previdenciário ... Gilvado Barbosa ... Acerto de ... previdenciário seria incluído na votação das medidas provisórias do ajuste fiscal e agiu ...
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Pt e psdb invertem papéis ao votar o ajuste
... apoiam pacote fiscal, e tucanos são contra fator previdenciário ... Maria Lima ... lobo.com.br ... As batalhas travadas na votação das primeiras medidas provisórias do ajuste ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ser entendido em função unicamente de um fator, logo, propõe uma conexão entre possíveis ... para a compensação de crédito previdenciário decorrente de ação judicial é de cinco anos, ... nas votações do colegiado, não há votação igualitária quando um mes - mo conselheiro ...
- Reforma da Previdência sem o fim do fator