votação segundo turno
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de ... § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... IV - havendo segundo turno, encaminhar a prestação de contas, ... partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... alcançar maioria absoluta na primeira votação, será realizado segundo turno no dia 15 de ...
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Câmara aprova texto-base da 'PEC da Transição' em segundo turno; votação segue
Agência O Globo -A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na tarde desta quarta-feira, o texto principal da "PEC da Transição", proposta de Emenda à Constituição que abre espaço no Orçamento de 2023, com um impacto de R$ 168 bilhões. A medid...
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Câmara aprova texto-base da 'PEC da Transição' em segundo turno; votação segue
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na tarde desta quarta-feira, o texto principal da "PEC da Transição", proposta de Emenda à Constituição que abre espaço no Orçamento de 2023, com um impacto de R$ 168 bilhões. A medida garante o Bolsa...
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A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na tarde desta quarta-feira, o texto principal da "PEC da Transição", proposta de Emenda à Constituição que abre espaço no Orçamento de 2023, com um impacto de R$ 168 bilhões. A medida garante o Bolsa...
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A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na tarde desta quarta-feira, o texto principal da "PEC da Transição", proposta de Emenda à Constituição que abre espaço no Orçamento de 2023, com um impacto de R$ 168 bilhões. A medida garante o Bolsa...
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Câmara aprova 'PEC da Transição' em segundo turno, mas Senado fará nova votação
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na tarde desta quarta-feira, a "PEC da Transição", proposta de Emenda à Constituição que abre espaço no Orçamento de 2023, com um impacto de R$ 168 bilhões. A medida garante o Bolsa Família de R$ 600 ...
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Câmara aprova 'PEC da Transição' em segundo turno, mas Senado fará nova votação
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na tarde desta quarta-feira, a "PEC da Transição", proposta de Emenda à Constituição que abre espaço no Orçamento de 2023, com um impacto de R$ 168 bilhões. A medida garante o Bolsa Família de R$ 600 ...
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