votação segundo turno
- Sob a gestão de Silvinei Vasques, preso pela PF, um terço das blitzes da PRF no segundo turno ocorreu no Nordeste
- Sob a gestão de Silvinei Marques, preso pela PF, um terço das blitzes da PRF no segundo turno ocorreu no Nordeste
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , deixou de lado o processo do trabalho; o segundo chegou a escrever um excelente projeto de Código ... O empregador, por seu turno, espera que o legislador não lhe crie ... O quorum de comparecimento e votação deve ser, no mínimo, de um terço dos associados ...
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Introdução
... , deixou de lado o processo do trabalho; o segundo chegou a escrever um excelente projeto de Código ... O empregador, por seu turno, espera que o legislador não lhe crie ... O quorum de comparecimento e votação deve ser, no mínimo, de um terço dos associados ...
- Serra enfrentará Dilma
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- Boca de urna revela Marcelo Crivella e Marcelo freixo na disputa do segundo turno
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Decreto nº 4.829 de 03/09/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DA INTERNET NO BRASIL - CGIBR, SOBRE O MODELO DE GOVERNANÇA DA INTERNET NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a gestão da Internet no Brasil se dê segundo os padrões internacionais aceitos pelos órgãos ... colégio eleitoral, que elegerá, por votação não-secreta, os representantes do respectivo ... á ser realizada nova votação em segundo turno ... § 8º Persistindo o ...
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Agentes integrantes da administração pública
... condições de desempenhar essa função, segundo" o seu livrearbítrio ... Os cargos em comiss\xC3" ... Ao elaborar o texto da EC enviado para votação em segundo turno, a Comissão Especial de ...
- Eleitor tem até 23h59 de hoje para baixar e cadastrar e-Título
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... Segundo porque os procedimentos adotados no setor privado ... ão no prazo de 180 dias que antecedem a votação até a data da posse dos eleitos (art. 73, VIII, ... da EC enviado para votação em segundo turno, a Comissão Especial de Redação da Câmara dos ...
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A disciplina do direito de famílias e das sucessões no Código Civil de 2002: reflexões à luz dos princípios constitucionais
... do Relator, Deputado Ricardo Fiúza, no 2º turno de votação na Câmara, matéria que será ... do Código Civil, para votação em segundo turno, o Relator Geral do Projeto, Deputado ...
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A administração pública e sua organização
... ão “administração pública”, segundo De Plácido e Silva, pode ser vista em dois ... , ao elaborar o texto da EC enviado para votação em segundo turno, a Comissão Especial de ...
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Regras eleitorais
... já registra quem serão o primeiro e o segundo suplentes do senador ... Com isso, se o ... mais votado não obtiver, na primeira votação, mais votos do que a soma de todos os outros idatos ... Nesse caso, havendo segundo turno da eleição, ela será realizada apenas com os ...
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Decisão monocrática Nº 1441873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... supressão de redação quando da votação no segundo turno ... A EC nº 20/98, ao ser ...
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Edital de concurso, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES RE
... local de votação à comissão eleitoral ... regional, por e-mail ... Primeiro Turno ... 10. 25 de novembro de ... Data limite para ... segundo turno ... 18. 9 de dezembro de ... Apuração dos ...
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Decisão monocrática Nº 1013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... recorde de abstenção verificado no 1º turno das Eleições estaria associado à crise ... regiões mais distantes dos locais de votação, não se podendo alegar, nessa hipótese, a ... 5. É relevante destacar que, segundo estudo da FGV, em 2021, um em cada três ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... urbanos e rurais, organizado segundo a classificação das atividades e profissões ... , na seguintes proporções, por sexo e por turno de trabalho: 1 (um) vaso sanitário, 1 (um) ... a validade da mesma do comparecimento e votação, em primeira convocação, de 2/3 (dois terços) ...
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Acordão nº 23496 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 18 de Febrero de 2005
... DE PROPAGANDA ELEITORAL, ATÉ A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO TURNO - NÃO ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... paraíso terrenal 267 , passa-se, em um segundo regime de memória, a uma distinção entre o ... 174, § 3º e § 4º ... Na votação do texto final em segundo turno, os indígenas ...
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Direito Electoral
... as legendas é feita em função da votação que obtiverem, pois nesse sistema impõe-se que ... para o candidato ser eleito no primeiro turno. No segundo só é necessário a maioria dos ...
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FORMAÇÃO DE AGENDA E CORRELAÇÃO DE FORÇAS POLÍTICAS: a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara Federal
O artigo analisa a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados em 2015. Proposta pela primeira vez em 1993, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 171 visa reduzir a idade de imputabilidade penal para 16 anos. Aplicando o modelo teórico dos Múltiplos Fluxos, de John Kingdon, propõe-se a discutir quais os fatores que mobilizam a agenda-setting e a correlação de forças...
... A análise da votação" foi realizada por meio da associação entre vari\xC3" ... Em primeiro turno, no dia 1º de julho de 2015, a PEC 171/93 foi ... Em segundo turno, no dia 19 de Agosto de 2015, o texto é ...