voto distrital puro e misto
401 resultados para voto distrital puro e misto
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... pelo voto distrital puro ou misto como alternativa. A instituição do voto distrital se apresenta, ...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... de todos os cargos públicos elegíveis pelo voto popular di-reto, obrigatório e sigiloso. O que, ...@Voto distrital. - A quarta proposta - continuou o professor ... "Voto distrital puro dispensa fiscais subornáveis e mata de uma só ... e, por fim, voto distrital puro ou misto. Após essa explanação, houve um breve ...
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'Voto distrital é única questão relevante da reforma política', afirma pesquisador
"Só voto distrital importa na reforma política", diz cientista político
... que são pensados de maneira alternativa, como voto distrital misto, que não está previsto no projeto de lei do senador José Serra, mas ...Se funcionar, vamos expandi-lo nacionalmente. Vamos testar o modelo puro, porque se testarmos já o modelo híbrido não sabemos se ele corrigirá ... -
Regulamentar o lobby pode dar transparência na relação empresa-estado
Regulamentar lobby pode dar transparência na relação com o governo
... entre governismo e oposição; ou, ainda, o voto distrital (puro ou misto), capaz de baratear o ... -
Tempo curto para assuntos complexos
...Imagine discutir o que é voto distrital puro, misto, majoritário. A maioria da ...
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Tempo curto para assuntos complexos
...Imagine discutir o que é voto distrital puro, misto, majoritário. A maioria da ...
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Reforma política
...Num sistema de voto proporcional por lista ou de voto distrital puro ou misto, onde o papel do partido quer nacional, quer ...
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Voto é instrumento poderoso para promover mudanças
Ana Tereza Basílio: Voto é instrumento poderoso para promover mudanças
... da formação de coligações, voto distrital, puro ou misto, dentre outros. Esses temas, de ... -
A ética e o direito eleitoral aperfeiçoados
... políticos, digo, por aqueles que pedem o voto do eleitor dizendo que serão seus representantes ... há anos no Brasil: a adoção do voto distrital. O ATUAL SISTEMA ELEITORAL, QUE PERMITE AO ...O voto distrital, que pode ser puro (os candidatos só podem receber votos na sua gião) ou misto (parte das vagas é escolhida pelo sistema ...
- Financiamento de campanha
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Novas regras devem fortalecer democracia representativa
Justiça Comentada: Novas regras devem fortalecer democracia representativa
... adoção em âmbito municipal e estadual, do voto distrital puro (majoritário) e, em âmbito nal, aprovação do voto distrital misto (50% distrital/majoritário e 50% proporcional) ... -
Projeto da minirreforma eleitoral não traz qualquer avanço
Jeferson Carvalho: Projeto da minirreforma eleitoral não traz qualquer avanço
... ser discutidos, está a obrigatoriedade do voto". Expressa o art. 14, parágrafo 1º, da Constitui\xC3"... facultativo.Outra questão, a do voto distrital, seja puro ou misto, não encontrou nesta chamada ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...voto do Relator. Brasília, Sessão Virtual de 26 de ...medidas dos governos estaduais, distrital e municipais que, no. exercício das suas ...Tudo. parece ser um misto de improviso, de retórica e de dificuldade de ... religião não é apenas sentimento sagrado puro. Não se. realiza na simples contemplação do ... -
Modelos eleitorais
. MODELOS ELEITORAIS. SISTEMA DISTRITAL PURO. No modelo do sistema distrital puro, os ...Aqueles contrários ao sistema do voto distrital puro o refutam alegando que os ...SISTEMA DISTRITAL MISTO. Trata-se de um modelo no qual há a combinação ...
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Jabuticaba eleitoral
... poderoso, que inviabilizou a aprovação do voto em lista fechada: a de que o eleitor não terá o ...á houve propostas de fazer um "distritão" misto, que seria um jeitinho brasileiro de fazer o voto distrital misto sem o problema de dividir o país em tos. A adoção do voto distrital, puro ou misto, parece ser a melhor tentativa para ...
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Plebiscito
...Por exemplo:. O voto distrital deve ser puro ou misto? Se for misto, ...
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Sua candidatura foi indeferida pelo TRE...
... Romário (PSB) lidera as intenções de voto para o Senado, com o senhor em segundo. No que a ...Aprovar o distrital puro é muito difícil. É mais fácil aprovar o distrital misto. É a favor da redução da maioridade penal?. ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e relevância foram assim definidos no Voto da Ministra Regina Helena Costa no âmbito do ... apegados ao modelo legal-bu - rocrático puro de gestão pública infelizmente ainda tão en - ...: a) lançamento direto, ou por ofício; b) misto, ou por declaração; e c) por homologação.” ... PIS, uma vez que o tributo esta- dual e distrital não significa receita do contribuinte, mas ...
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Direito processual civil
...ão a existir um procedimento sincrético ou misto, onde se desenvolvem ambas as atividades - ...Ao cabo da extensa fundamentação do voto que proferi naquela oportunidade, ponderei, para ..., em caso de indenização por dano moral puro, objetiva propiciar maior amplitude ao ... Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... anônima , cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados, ... associação, afastando-a da condução pelo puro autocratismo de seus dirigentes. O dispositivo ... em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer ... em comandita simples é um tipo “misto” de socie-dade, pois alguns sócios são ...
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Voto proporcional é causa da disfunção do sistema político brasileiro
Renato Almeida: O problema do voto proporcional no Brasil
..., a saber: voto proporcional, voto distrital e voto distrital misto. A grosso modo, o voto ..., diferentemente do voto distrital puro. A gravidade da questão da representatividade ... -
O voto em discussão
... sistema de votação a proposta do voto distrital. O PSDB defende o distrital puro, considerando e o misto - onde uma parte dos deputados continua sendo ...
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O voto em discussão
... sistema de votação a proposta do voto distrital. O PSDB defende o distrital puro, considerando e o misto - onde uma parte dos deputados continua sendo ...
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COVID. Legislação correlata
... por órgão ou entidade estadual, distrital ou municipal em procedimentos realizados nos ...puro — Lei n. 8.178/1991 — OJ-SDI-1 Transitória ...27 — TST — comissionista misto — horas extras — base de cálculo — Súmula ...531 — CLT — direito de voto — art. 529 — CLT — modificativo . — ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...g. salário misto (fixo e variável), data de admissão etc., ...CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. COMISSIONISTA PURO. BASE DE CÁLCULO DA HORA EXTRA. HORAS EXTRAS — ... Comissão de Salário Mínimo, pelo voto de 3/4 (três quartos) de seus componentes, ... Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença ...