Voto por classes
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Extrema direita argentina cresce com traumas causados por 80 anos de crise
... plano do candidato de extrema direita, muitas pessoas, de todas as classes sociais, dizem se inclinar pelo voto a Milei "porque ele o nico que tem ...
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Acúmulo de oito décadas de crises favorece extrema direita na Argentina; entenda
... plano do candidato de extrema direita, muitas pessoas, de todas as classes sociais, dizem se inclinar pelo voto a Milei "porque ele o nico que tem ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0035072-76.2019.8.19.0002 (Fazendária), 24-04-2020
PROCESSO Nº 0035072-76.2019.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: ÂNGELO MÁRCIO DA SILVA COUTINHO EMENTA: RECURSO INOMINADO. GUARDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO. SENTENÇA DE PROCEDEÊNCIA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FIRMADA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 388/2011 COM EFEITOS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DO REFERIDO JULGADO. SENTENA DE...
... recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do relator ... Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dr ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0034115-75.2019.8.19.0002 (Fazendária), 24-04-2020
PROCESSO Nº 0034115-75.2019.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: TAIRONE DA COSTA AGUIAR EMENTA: RECURSO INOMINADO. GUARDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO. SENTENÇA DE PROCEDEÊNCIA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FIRMADA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 388/2011 COM EFEITOS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DO REFERIDO JULGADO. SENTENA DE PROCEDÊNC
... recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do relator ... Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dr ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0823761-50.2022.8.19.0002 (Criminal), 17-10-2023
Recurso Inominado nº 0823761-50.2022.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE RIO BONITO Recorrido: ANDREA VIAL GONCALVES MOURA RECURSO INOMINADO. LEI 11.738/2008. PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. EXISTÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA COM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM QUE FOI DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO. TEMA 1.218/STF, AINDA PENDENTE DE TESE E COM A SEGUINTE TEMÁTICA: "Adoção do piso nacional...
... termos do voto do Juiz Relator. ? ... Presente no julgamento, membro do Ministério ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0804270-23.2023.8.19.0002 (Criminal), 10-10-2023
Recurso Inominado nº 0804270-23.2023.8.19.0002 Recorrente 1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrente 2: ELZA DE CASTRO CORDEIRO Recorridos: OS MESMOS RECURSO INOMINADO. LEI 11.738/2008. PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. EXISTÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA COM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM QUE FOI DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO.
... nos termos do voto do Juiz Relator ... Presente no julgamento membro do Ministério ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0808995-55.2023.8.19.0002 (Criminal), 17-10-2023
Recurso Inominado nº 0808995-55.2023.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: THIAGO DA SILVA MORAIS RECURSO INOMINADO. LEI 11.738/2008. PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. EXISTÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA COM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM QUE FOI DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO. TEMA 1.218/STF, AINDA PENDENTE DE TESE E COM A SEGUINTE TEMÁTICA: "Adoção do piso nacional estipulado...
... termos do voto do Juiz Relator. ? ... Presente no julgamento, membro do Ministério ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0811707-18.2023.8.19.0002 (Criminal), 06-09-2023
Recurso Inominado nº 0811707-18.2023.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA Recorrido: VERA PANISSET GOUVEA RECURSO INOMINADO. LEI 11.738/2008. PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. EXISTÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA COM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM QUE FOI DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO. TEMA 1.218/STF, AINDA...
... termos do voto do Juiz Relator ... Presente no julgamento membro do Ministério ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0811200-57.2023.8.19.0002 (Criminal), 21-09-2023
Recurso Inominado nº 0811200-57.2023.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA Recorrido: CELIA REGINA BORGES DE ABREU RECURSO INOMINADO. LEI 11.738/2008. PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. EXISTÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA COM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM QUE FOI DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO. TEMA 1.218
... termos do voto do Juiz Relator ... Presente no julgamento membro do Ministério ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0804801-12.2023.8.19.0002 (Fazendária), 31-10-2023
Recurso Inominado nº 0804801-12.2023.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE RIO BONITO Recorrido: ALDINEA DE SOUZA PINTAS MENDES RECURSO INOMINADO. LEI 11.738/2008. PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. EXISTÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA COM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM QUE FOI DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO. TEMA 1.218/STF, AINDA PENDENTE DE TESE E COM A SEGUINTE TEMÁTICA: "Adoção do piso nacional...
... termos do voto do Juiz Relator ... Presente no julgamento membro do Ministério Público, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0810099-82.2023.8.19.0002 (Fazendária), 31-10-2023
Recurso Inominado nº 0810099-82.2023.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE RIO BONITO-RJ Recorrido: DEBORA CARVALHO MAIA RECURSO INOMINADO. LEI 11.738/2008. PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. EXISTÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA COM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM QUE FOI DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO. TEMA 1.218/STF, AINDA PENDENTE DE TESE E COM A SEGUINTE TEMÁTICA: "Adoção do piso nacional estipulado...
... termos do voto do Juiz Relator ... Presente no julgamento membro do Ministério ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... ações sem valor nominal, o estatuto poderá criar uma ou mais classes" de ações preferenciais com valor nominal ... § 2º O valor nominal ser\xC3" ... § 2º O número de ações preferenciais sem direito a voto ou sujeitas a restrições no exercício desse direito, não pode ...
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Acórdão Nº 0020362-27.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2017
... Provimento negado ... 2. PROMOÇÕES DE CLASSES ... Recorre o autor contra o indeferimento de promoções de classes ... voto do Exmo. Relator ... Realizada perícia técnica para verificação das ...
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Acórdão, Processo nº 0202596-43.1998.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... , observar o interstício da classe para a qual regrediu e os das classes seguintes, salvo se tiver cumprido anteriormente todos os interstícios ... ências de 05.1992, 06.1992 e 07.1992, mantidos os demais termos do voto ora embargado, nos termos da fundamentação supra ... É o ...
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Decisão monocrática Nº 232369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... jurados, pessoas leigas em Direito, extraídas das mais distintas classes sociais. Podem decidir como bem quiserem, sem dar fundamento ao seu voto, ...
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Decisão monocrática Nº 229686 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... jurados, pessoas leigas em Direito, extraídas das mais distintas classes sociais. Podem decidir como bem quiserem, sem dar fundamento ao seu voto, ...
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Decisão monocrática Nº 229558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... jurados, pessoas leigas em Direito, extraídas das mais distintas classes sociais. Podem decidir como bem quiserem, sem dar fundamento ao seu voto, ...
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Decisão monocrática Nº 211205 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2022
... jurados, pessoas leigas em Direito, extraídas das mais distintas classes sociais. Podem decidir como bem quiserem, sem dar fundamento ao seu voto, ...
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Decisão monocrática Nº 216973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2022
... jurados, pessoas leigas em Direito, extraídas das mais distintas classes sociais. Podem decidir como bem quiserem, sem dar fundamento ao seu voto, ...
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Para que fim e de que forma criticar o Estado?/For what purpose and how to criticize the State?
... Uma vez que isso nao e possivel em sociedades de classes, nas teorias que vieram depois de Hobbes uma esfera de disputa seria ... entre democracia, aristocracia e monarquia, a luta pelo direito de voto etc. etc., nao sao senao formas ilusorias nas quais sao conduzidas as ...
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Acórdão Nº 192431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... maioria, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do ... Relator, vencidos o Ministro Edson Fachin e a Ministra Cármen ... em Direito, extraídas das mais distintas classes sociais. Podem ... decidir como bem quiserem, sem dar fundamento ao seu ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... constitui de quotas-partes; c) cada associado só terá direito a um voto, independentemente do número subscrito de quotas-partes, salvo o ... égios e pelos compartimentos estanques em que se fechavam as classes sociais. A liberdade contratual, a autonomia da vontade na formação do ...
- Em vigor Decreto nº 9.912 de 10/07/2019. Regulamenta a Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006243-80.2022.8.19.0002 (Fazendária), 01-02-2024
- Recurso Inominado nº 0006243-80.2022.8.19.0002 - Recorrente: MUNICÍPIO DE RIO BONITO Recorrido: NEIDE DE SOUZA FARIA TELES PISO NACIONAL. PROFESSORES MUNICIPAIS. 1- EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FOI CONFERIDO EFEITO SUSPENSIVO PELA E. TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUANDO DO JULGAMENTO DE AÇÃO COLETIVA QUE VERSA SOBRE A MATÉRIA (RECURSO...
... JULGAMENTO DA PRESENTE AÇÃO, nos termos do voto do Juiz Relator ... Presente no julgamento membro do Ministério ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001836-66.2023.8.19.9000 (Criminal), 26-09-2023
Agravo de Instrumento: 0001948-35.2023.8.19.9000 Agravante: ARIANE DUARTE CASEMIRO Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROFESSOR ESTADUAL. PISO SALARIAL NACIONAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E METODOLOGIA DO CÁLCULO A SER UTILIZADA. POSSIBILIDADE DE PREJUÍZO AO ESTADO. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A PROFERIDA PELA E. TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DO
... e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator, valendo esta súmula como acórdão ... Presente no ...