Voto por classes
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Acórdão nº 2016/0261284-4 de T6 - SEXTA TURMA
... benefício às classes subalternas, que cometem delitos ... , negar provimento ao recurso ordinário nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2016/0306782-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , concedendo-lhe o avanço de 5 (cinco) classes, com os acréscimos ... por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2015/0318735-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... divididos em classes ... , deu provimento ao recurso, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2015/0257027-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... autores, ora agravados, nas classes e padrões, conforme disposto no Anexo I da Lei ... foi dada na medida da pretensão deduzida, de vez que o voto ...
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Datafolha: rejeição a Bolsonaro é maior entre mulheres
A inteno de voto em Jair Bolsonaro (PL) menor entre mulheres em todas as classes sociais, ...
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Acórdão nº 2016/0176583-4 de T6 - SEXTA TURMA
... estimulante de fenetilamina e de anfetaminas, classes" químicas ... utilizadas como supressores de apetite. ... 14. \xC2" ... voto ...
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Acórdão nº 2011/0132176-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... classes" e níveis), bem ... como determinado que a progress\xC3" ... voto ...
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Acórdão nº 2011/0112543-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de Registro, de forma que, tratando-se de classes" ... funcionais distintas, restaria impossibilitada a remo\xC3" ... provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2009/0204332-6 de T6 - SEXTA TURMA
... classes. Além disso, segundo o art. 45 do Decreto n. ... , negar provimento ao agravo regimental nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2014/0201346-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... classes ... termos do voto ...
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Acórdão nº 2015/0266462-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO EMPRESARIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCAS. IDENTIDADE ENTRE A MARCA NOMINATIVA "TRUSSARDI" REGISTRADA NO BRASIL E A MARCA REGISTRADA NA ITÁLIA, QUE SE TORNOU NOTORIAMENTE CONHECIDA EM TERRITÓRIO NACIONAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO....
... para as classes ... voto do Sr. ... -
Acórdão nº 2014/0334309-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... voto ...
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Acórdão nº 2013/0338390-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL. ART. 6º. DA LINDB. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. SEDE ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DO STJ. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA QUESTÃO FEDERAL. SÚMULA 284/STF. ARTIGOS SUPOSTAMENTE VIOLADOS. PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNC
... REGISTROS ... MARCÁRIOS ... EM CLASSES ... DIFERENTES. ... , negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto" do(a) Sr(a). ... Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0300408-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ções para suprir o lapso temporal exigido entre as classes, ... voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." ...
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Acórdão nº 2011/0126633-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DUPLICIDADE DE REGISTRO. CLASSES DISTINTAS. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. ... Industrial – INPI, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2014/0307698-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CLASSES DISTINTAS. LEGALIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. ... provimento ao agravo regimental, nos termos do voto ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... que nela possuam, direta ou indiretamente, ações com direito a voto; ... b) as pessoas que, conjuntamente com a emprêsa de energia elétrica, ... aplicação das tarifas, os consumidores dividem-se nas seguintes classes: ... I - Consumidores residenciais; ... II - Consumidores industriais; ...
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Acórdão nº 2015/0080057-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... níveis, classes ... voto ...
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Acórdão nº 2009/0130502-4 de T6 - SEXTA TURMA
... esta Corte ser vedada a progressão de classes prevista no art. 29 da ... provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. ...
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Acórdão nº 2014/0111158-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PARADIGMA PROFERIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA E RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 546, I, DO CPC. DISSÍDIO NÃO CARACTERIZADO. 1. Não se presta como paradigma apto a ensejar a interposição de embargos de divergência acórdão proferido em mandado de segurança, pois a...
... conhecimento no recurso especial é diferente das outras classes de ações ou recursos ... 2. Agravo regimental desprovido ... regimental, nos termos do voto ... -
Acórdão nº 2013/0069209-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA. ... CONTRIBUINTE ... INDIVIDUAL. ... CLASSES. INTERSTÍCIO. APOSENTADORIA OCORRIDA NA ... nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2010/0164170-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do CPP, pois a referida norma lista as classes de peritos oficiais ... Regimental, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2015/0091531-3 de T6 - SEXTA TURMA
... classes sociais, mas agiu, supostamente, para se ... termos do voto ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas; ... II - ácido desoxirribonucléico - ... para tratar de assuntos de seu especial interesse, sem direito a voto ... § 10. Poderão ser convidados a participar das reuniões, em ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... , escolhidos pelo respectivo Tribunal, mediante eleição, pelo voto secreto, e dois nomeados pelo Presidente da República, dentre seis ... ém sucessiva e alternadamente, os representantes de uma dessas classes superem os da outra em uma Unidade ... § 3º- Nos Estados em que houver ...