voto secreto brasil
-
O país muda
... do senador Renan Calheiros de manter o voto secreto na deciso do Senado sobre a priso do ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... Comissão de Salário Mínimo, pelo voto de 3/4 (três quartos) de seus componentes, ... suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto", do qual participem, independentemente de filiaç\xC3" ...
-
Introdução
... A despeito de a independência do Brasil poder ser considerada ainda recente, não ... pelo sufrágio universal, periódico, secreto e direto, atualmente para um mandato de 4 ... República prevê, por exemplo, o direito ao voto direto, secreto, universal e periódico como ...
-
A última palavra é do povo
Voto secreto sempre foi entendido como sinônimo de ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
-
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... obras de Habermas e de Hannah Arendt ( O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado ... (eliminação de todo procedimento secreto e da inacessibilidade ao público interessado de ... entendem que o eixo da democracia está no voto e faz ramificações do problema pela conexão ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1512, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951. Cria a Comissão Nacional de Belas Artes, o Salão Nacional de Arte Moderna e da Outras Providencias.
... âneos, que residam ou se encontrem no Brasil", e a estimular as artes e os artistas, mediante b\xC3" ... § 2º O presidente, além do voto como membro da Comissão, terá direito ao voto ... ão os expositores para um escrutínio secreto ... § 3º Os trabalhos das subcomissões terão ...
-
Decisão monocrática Nº 0601917-34.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 27-10-2022
... (S): SERGIPE DA ESPERANÇA FEDERAÇÃO BRASIL" DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL(PT/PC DO B/PV) / 15\xE2\x80" ... ao denominado “Orçamento Secreto”. Asseveraram que a publicidade fustigada se ... meio de efeitos visuais especiais vedados, o voto de Rogério em idêntico sentido ao de Fábio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... será eleito bienalmente em escrutínio secreto ... § 2º Os juízes oficiais do Corpo da ... das seções da Ordem dos Advogados do Brasil, e serão nomeados mediante concurso de provas ... á a banca examinadora sem direito de voto ... § 2º Os candidatos aprovados serão ...
-
Prisão de parlamentar. O conteúdo jurídico da imunidade processual do art. 53, § 2º da constituição federal
O art. 53, § 2º, da CF prevê imunidade formal a Deputados e Senadores, vedando, desde a expedição do diploma, que os parlamentares sejam presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Confere-se uma garantia ao exercício do mandato, imprescindível ao Estado Democrático de Direito. No entanto, assistiu-se, recentemente, à prisão de membros do Congresso Nacional, exigindo do STF interpretações...
... horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a ... Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu sob governo militar, em regime de ... quarenta e oito horas, para que, por voto secreto, houvesse deliberação sobre a prisão e ... -
A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... Pró-Saneamento do Brasil, a Liga Brasileira Contra o Analfabetismo, a Liga ... às regras eleitorais, como a restrição do voto aos alfabetizados, em um país com número de ... 65), e a conveniência do voto secreto, já então bandeira dos congressistas liberais, ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ... para diferenciar o privado, o íntimo, o secreto" e o público. Para tanto, utilizou uma representa\xC3" ... Em seu voto vencido, o ministro Marco Aurélio exaltou a ...
-
O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se
... resquícios em muitos países europeus; no Brasil a situação persiste até hoje e, fato que ainda ... essa participação do povo restrita ao voto em época de eleições. Findos os tempos da ... sufrágio universal e pelo voto direito e secreto mediante o referendo, o plebiscito e a iniciativa ... -
DECRETO Nº 56725, DE 16 DE AGOSTO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.084, de 30,de Junho de 1962, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Bibliotecario.
... cujos diplomas tenham sido revalidados no Brasil, de conformidade com a legislação em vigor ... aquêle que fôr escolhido em escrutínio secreto do Plenário ... Art. 24. O membro do ... éias das respectivas instituições, por voto secreto e segundo as formalidades estabelecidas ...
-
Lewandowski segue relatora, e STF forma maioria para derrubar 'orçamento secreto'; acompanhe
... O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto da presidente Rosa Weber e formou maioria para considerar inconstitucional ... , 7,5% do total cada.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Lewandowski segue relatora, e STF forma maioria para derrubar 'orçamento secreto'; acompanhe
... O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto da presidente Rosa Weber e formou maioria para considerar inconstitucional ... , 7,5% do total cada.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Lewandowski segue relatora, e STF forma maioria para derrubar 'orçamento secreto'
... O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto da presidente Rosa Weber e formou maioria para considerar inconstitucional ... , 7,5% do total cada.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Decisão monocrática Nº 0601944-17.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 24-10-2022
... (S): SERGIPE DA ESPERANÇA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / ... ao denominado “Orçamento Secreto”." Alegam que o segundo representado, o ... no último dia 31 de agosto – a um suposto voto do Sen. Rogério Carvalho sobre o “Orçamento ...
-
Congresso tem histórico de poucas cassações
Deputados afirmam que fim do voto secreto e delações premiadas podem mudar esse ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
-
Candidato herói (?): A busca por um ?salvador da pátria' na democracia político-partidária brasileira
... Pedro I que declarou a independência do Brasil, eternizando este momento através do grito do ... êm a explicar porque no Brasil, a escolha do voto, acaba por direcionar-se na ‘pessoa do ... sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da ...
-
STF forma maioria para derrubar 'orçamento secreto', mesmo após Congresso aprovar resolução alterando regras
... Em seu voto, Lewandowski afirmou que a resoluo "apresentou avanos significativos" para ... , 7,5% do total cada.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
STF forma maioria para derrubar 'orçamento secreto', mesmo após Congresso aprovar resolução alterando regras
... Em seu voto, Lewandowski afirmou que a resoluo "apresentou avanos significativos" para ... , 7,5% do total cada.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... com maioria expressiva, inclusive com o voto do ex-Presidente Juscelino Kubitschek. Tal apoio ... , do escândalo PC Farias ao orçamento secreto, passando pelo episódio dos “Anões do ... -
'Comportamento estudantil'
... Sobre a votação do fim do voto secreto, quando criticou os "demagogos", o ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... I – a forma federativa de Estado; II – o voto direto, secreto, universal e periódico; III – ...
-
Eu não aceito!
... e uso de documento falso - é apossado (com voto secreto - o voto da covardia) na presidência do ... outro se não estaria na hora de sumir do Brasil ... Se não seria o momento de pegar o meu ...