Voto vencido

982980 resultados para Voto vencido

  • Acórdão nº 2013/0188309-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. VOTO-VISTA LEVADO EM MESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE DO JULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DELINEADAS NA ORIGEM. POSSIBILIDADE DE REVALORAÇÃO PELO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. INEXIST&

    ... VOTO"-VISTA LEVADO EM MESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE  ... DO \xC2" ... vencido.  ...
  • Acórdão nº 2010/0100211-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. VOTO-VISTA LEVADO EM MESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE DO JULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DELINEADAS NA ORIGEM. POSSIBILIDADE DE REVALORAÇÃO PELO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. INEXIST&

    ... VOTO"-VISTA LEVADO EM MESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE  ... DO \xC2" ... vencido.  ...
  • Acórdão nº 2011/0242770-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. VOTO-VISTA LEVADO EM MESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE DO JULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DELINEADAS NA ORIGEM. POSSIBILIDADE DE REVALORAÇÃO PELO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. INEXIST&

    ... VOTO"-VISTA LEVADO EM MESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE  ... DO \xC2" ... vencido.  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... voto ... conforme o voto vencido ...
  • Acórdão nº 2008/0160441-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E N. 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO VOTO VENCEDOR. SÚMULA N. 320 DO SUPERIOR

    ... VOTO  VENCEDOR.  SÚMULA  N.  320  DO  SUPERIOR  TRIBUNAL  DE  ... questão  federal  somente  ventilada  no  voto  vencido  não  atende  ao  ...
  • Acórdão nº 2012/0133545-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 320/STJ. I - Decisão que negou seguimento a Recurso Especial porquanto a questão federal foi ventilada apenas no voto vencido, atraindo o óbice da Súmula n. 320/STJ. II - Os Agravantes...

    ... votovencido, atraindo o óbice da  ... Súmula n. 320/STJ ... II –\xC2" ...
  • Acórdão nº 2008/0021488-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS INFRINGENTES. HIPÓTESE DE NÃO CABIMENTO. INEXISTENTE A DIVERGÊNCIA ENTRE AS TESES. AGRAVO DESPROVIDO. - Inexistiu ofensa ao art. 535, II, do Código de Processo Civil - CPC, pois o Tribunal de origem decidiu fundamentadamente todas as questões postas a exame,

    ...   ao  interesse  de  se  fazer  prevalecer  o  voto  vencido,  que  ...
  • Acórdão nº 2012/0165139-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ão dolosa (art 47, CC/02)' Dessa forma, entende-se que o voto vencido  ...
  • Acórdão nº 2014/0302023-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CLÁUSULA PENAL. 1. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 320/STJ. 2. INOVAÇÃO RECURSAL. 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 4. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O enfrentamento dos dispositivos legais apenas pelo voto vencido não é...

    ... voto  vencido  não  é  suficiente  para  a  ...
  • Acórdão nº 2011/0313164-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... por  maioria,  como  consta  dos  autos  o  voto  vencido  negando  ...
  • Acórdão nº 2015/0177031-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ...   os  embargos  de  declaração  nos  termos  do  voto  do  Sr.  ...
  • Acórdão nº 2015/0104673-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535, II, DO CPC. OFENSA AO ART. 557, § 1º, DO CPC NÃO CONFIGURADA. POSTERIOR APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELO ÓRGÃO COLEGIADO. PRESCRIÇÃO. PREMISSAS FÁTICAS FIXADAS NO ACÓRDÃO...

    ... "Prosseguindo-se  no  julgamento,  após  o  voto"-vista  da  Sra.  Ministra  Assusete  ... Magalhães,  negando \xC2" ...  regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Vencido o Sr.  ...
  • Acórdão nº 2006/0277890-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... NÃO FORA OBJETO DA DIVERGÊNCIA E RESTARA DIRIMIDA NOS TERMOS DO VOTO MINORITÁRIO ... 1. O Tribunal a quo solucionou a quaestio juris de ... de embargos de declaração, ter havido menção a parte do voto vencido, esta passou a integrar a fundamentação do acórdão recorrido, ...
  • Acórdão nº 2001/0020240-3 de T4 - QUARTA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS INFRINGENTES. ÂMBITO DE COGNIÇÃO. VOTO VENCIDO. EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 117277 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2010/0204426-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. MATÉRIA VENTILADA APENAS NO VOTO VENCIDO. SÚMULA 320/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. O vício da contradição somente se caracteriza quando houver relação de

    ... SÚMULA 211⁄STJ. MATÉRIA VENTILADA APENAS NO VOTO VENCIDO. SÚMULA 320⁄STJ ... 1. A solução integral da controvérsia, ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1378055 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. MATÉRIA VENTILADA APENAS NO VOTO VENCIDO. SÚMULA 320/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. O vício da contradição somente se caracteriza quando houver relação de

    ... SÚMULA 211⁄STJ. MATÉRIA VENTILADA APENAS NO VOTO VENCIDO. SÚMULA 320⁄STJ ... 1. A solução integral da controvérsia, ...
  • Voto vencido no pt, haddad atuou por condições do acordo com baleia rossi
    Têm o dedo do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad os últimos movimentos do PT para impor condições ao apoio ao deputado Baleia Rossi. A presidente do partido, Gleisi Hoffman, ouviu as sugestões do petista antes da reunião de ontem que decidiu pe...
  • Acórdão nº 2010/0148021-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. (1) IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. (2) APELAÇÃO. MOTIVAÇÃO. AUSÊNCIA. NULIDADE. RECONHECIMENTO. ORDEM NÃO CONHECIDA. HABEAS CORPUS EXPEDIDO DE OFÍCIO. 1. Tem-se como imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em

    ... apreciação das teses defensivas (com votovencido) ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são\xC2" ...
  • Acórdão nº 2011/0112616-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. (1) IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. (2) APELAÇÃO. TESES DE DEFENSIVAS. TRATAMENTO PELO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA. NULIDADE. RECONHECIMENTO. ORDEM NÃO CONHECIDA. HABEAS CORPUS EXPEDIDO DE OFÍCIO. 1. Tem-se como imperiosa a necessidade de racionalizaçã

    ... apreciação das teses defensivas (com votovencido) ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são\xC2" ...
  • Acórdão nº 2004/0183631-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA VENTILADA APENAS NO VOTO-VENCIDO. SÚMULA 320/STJ ... 1. É legitima a cobrança antecipada do ...
  • Acórdão nº EDcl no REsp 721069 / PA de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... e retirar da fundamentação do acórdão embargado trecho do voto vencido equivocadamente transcrito ... Vistos, relatados e ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92440-59.2004.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Octubre de 2012

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AOS FUNDAMENTOS CONTIDOS NA JUSTIFICATIVA DE VOTO VENCIDO. Os embargos de declaração não logram êxito quando a alegação de omissão investe contra os fundamentos da justificativa e voto vencido. A parte não pode pretender o pronunciamento, por este Colegiado, acerca de premissas destacadas no voto vencido, que lhe são favoráveis, mas sobre as...

    ... ÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AOS FUNDAMENTOS CONTIDOS NA JUSTIFICATIVA DE VOTO VENCIDO. Os embargos de declaração não logram êxito quando a ...
  • Acórdão nº 2006/0071869-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 2. "A questão federal somente ventilada no voto vencido não atende ao requisito do prequestionamento." (Súmula do STJ, ...
  • Acórdão nº 2006/0029581-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... a afirmação de que houve homologação expressa consta apenas no voto-vencido ... 3. A relevância das alegações sugere a subida do Recurso ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT