Voto vencido
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Acórdão nº 2009/0195435-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Ordem denegada (com voto-vencido) ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão nº REsp 875117 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... termos da Súmula 320⁄STJ, "A questão federal somente ventilada no voto vencido não atende ao requisito do prequestionamento" ... 4. Recurso ...
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Acórdão nº 2014/0087496-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Napoleão Nunes ... termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Vencido" o Sr. Ministro ... Napoleão Nunes Maia Filho. Os \xC2" ...
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Acórdão nº 2002/0139553-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Mesmo se desconsiderado o voto do juiz impedido, o resultado do julgamento seria mantido, diante da ... não está adstrito aos fundamentos adotados pelo voto-vencido, apenas às suas conclusões ... 5. In casu, o voto proferido nos ...
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Acórdão nº 2005/0042707-0 de T6 - SEXTA TURMA
... (com voto-vencido) ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2008/0221613-8 de T6 - SEXTA TURMA
... paciente, mediante termo de comparecimento aos atos do processo - com voto vencido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2008/0072987-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Ordem concedida. (com voto vencido) ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as ...
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Acórdão nº 2006/0111699-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Ordem denegada, com voto vencido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2008/0072355-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL RECURSO ESPECIAL EMBARGOS INFRINGENTES UTILIZAÇÃO LITERAL DOS FUNDAMENTOS DE VOTO VENCIDO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. 1. Caso em que o recorrente, em embargos infringentes, limitou-se a transcrever os fundamentos do voto vencido e do voto vencedor, sem nada acrescentar. 2. Violação do princípio da dialeticidade, tendo em vista que cabia ao recorrente impugnar...
... - EMBARGOS INFRINGENTES - UTILIZAÇÃO LITERAL DOS FUNDAMENTOS DE VOTO VENCIDO - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ... 1. Caso em que o ... -
Acórdão nº 2014/0199523-6 de T4 - QUARTA TURMA
... os embargos de declaração, nos termos do voto ... do Sr. Ministro Relator. ...
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Acórdão nº 2004/0007196-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA ANALISADA APENAS PELO VOTO" VENCIDO. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO ... 1. A alegada ofensa ao art. 5\xC2" ...
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Acórdão nº 2002/0149748-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - MATÉRIA APRECIADA TÃO-SOMENTE PELO VOTO VENCIDO - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO-CONFIGURADA - SÚMULA 83 DO ...
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Acórdão nº 2001/0133535-5 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. VOTO-VENCIDO. SÚMULA 320/STJ ... 1. "A questão federal somente ventilada no ...
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Acórdão nº 2011/0036080-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PRAZO PRESCRICIONAL. INTERRUPÇÃO. 1. Apesar de provocada pela via dos embargos declaratórios, a Corte de origem não se pronunciou sobre a interrupção do prazo prescricional da execução com a propositura da ação coletiva. Com efeito, a matéria tida por violada não foi devidamente prequestionada, uma vez que apenas foi exposta no...
... ão foi devidamente prequestionada, uma vez que apenas foi exposta no voto-vencido do acórdão recorrido. Assim, incidiria o disposto na Súmula 320 ... -
Acórdão nº 2008/0283389-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DECISÃO COM BASE EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126 DO STJ AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 320/STJ. 1. É inadmissível recurso especial quando o acórdão recorrido assenta em fundamentos constitucional e infraconstitucional, qualquer deles suficiente, por si só, para...
... 2. Não se considera prequestionada a matéria ventilada apenas no voto vencido, nos termos da Súmula 320/STJ: "A questão federal somente ... -
Acórdão nº 2004/0073250-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. VOTO-VENCIDO. SÚMULA 320/STJ. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0186229-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. VOTO VENCIDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 320/STJ. PREMISSAS FÁTICAS ...
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Acordão da , 27-04-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. ALIMENTOS. DECISÃO LIMINAR. IMPETRAÇÃO. DESCABIMENTO. SÚMULA N. 691/STF. FLAGRANTE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. NÃO OCORRÊNCIA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. COMPENSAÇÃO. VEDAÇÃO LEGAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.1. Não compete ao STJ conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão unipessoal de relator que indefere liminar
... Liminar ... Após o voto-vista do Ministro Antonio Carlos Ferreira julgando extinto o ... habeas ... Antonio Carlos Ferreira, que lavrará o acórdão. Vencido o Relator ... Votaram com o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira a Sra ... -
Acórdão nº REsp 1244683 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
... VOTO VENCIDO: EXCLUSÃO DA VERBA HONORÁRIA. VOTO VENCEDOR: HONORÁRIOS FIXADOS ...
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Acórdão nº 2010/0111198-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. CABIMENTO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 530 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REQUISITOS. DIVERGÊNCIA APTA A VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS. DISCREPÂNCIA ENTRE O PROVIMENTO MINISTRADO NOS VOTOS PROFERIDOS PELOS INTEGRANTES DA TURMA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Interpretação do art. 530 do Código de Processo Civil. 2. Embargos infringentes. Cabimento.
... Divergência quanto à sua extensão. O voto vencido: exoneração da responsabilidade dos fiadores, após a data do ... -
Acórdão nº 2003/0127450-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO EXISTENTE APENAS NO VOTO VENCIDO ... 1. Em sede de recurso especial, é vedado o conhecimento ...
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Acórdão nº 2016/0240644-3 de T6 - SEXTA TURMA
... por maioria, concedeu a ordem, nos termos do voto" da Sra. Ministra Relatora. Vencido o\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0212594-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, PECULATO, CORRUPÇÃO PASSIVA, FRAUDE À LICITAÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A CONSTRIÇÃO. ...
... por maioria, denegou a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Vencido o Sr. ... -
Acórdão nº 2012/0046977-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RESSARCIMENTO NOS PRÓPRIOS AUTOS. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência da Primeira e da Segunda Seção, cabe o ressarcimento ao réu, nos próprios autos, dos valores despendidos por força de
... nos termos do voto ... -
Acórdão Nº 33202 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
... À INTENÇÃO DE FAZER PREVALECER ENTENDIMENTO ... VEICULADO A VOTO VENCIDO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Inobstante a vocação democrática que ...