voz ativa comunicações ltda
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 485, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Voz Ativa Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Itapuranga, Estado de Goias.
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... : EDUARDO MENDONÇA E OUTRO(A/S) ... : ... Código Eleitoral); protegem-se as comunicações eletrônicas privadas por ... meio da ... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA ... REQUISITOS LEGAIS OBSERVADOS ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... sistema acusatório. Postura ativa e abusiva do julgador no ... momento de ... HC 164493 / PR ... Publicações Ltda. Assim, o acolhimento do pedido de quebra do ... inviolabilidade das comunicações telefônicas e da ampla defesa ... Documento ...
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ATOs DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
... Expede autorização a VOZ ATIVA COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.280.184/0001-16, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... IMRATRIZ (sic) EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDA. (CNPJ 18.707.016/0001-02), que no tem nenhuma ... : 07.531.570/0001-57, de situao regular e ativa, com endereo declarado na R. Caviana 1575 Sala ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA NO CASO “AVANHANDAVA” ... Em datas ainda ... empresa EQUITAS CONSULTORES E CONTADORES S/S LTDA, CNPJ 04.080.170/0001-84, foi designada para ... - relatórios de comunicações interceptadas, inseridos pela Polícia Federal ...
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Ética profissional
... ão é advogado da socie-dade empresária X Ltda., atuando em diversas causas do interesse da ... prova é ilícita, uma vez que as comunicações telefônicas do advogado são invioláveis quando ... análise temos que Ângelo é militar na ativa , tal atividade o torna incompatível com o ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ”, Artpress Indústria Gráfica e Editora Ltda., 2007. Depois retornaremos a este ponto, ... , Orçamento e Gestão; f) das Comunicações; g) da Defesa; h) da Integração Nacional; i) da ... ório de uma situação jurídica ativa preexistente. Essa a razão de a Carta ...
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Direitos da Personalidade
... Consigna, mais, a própria legiti midade ativa a partir da norma do artigo 2°, inciso I, da Lei ... os réus IG – INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA. e ORGANIZAÇÕES GLOBO DE COMUNICAÇÃO ... , da Tim Celular, da Impsat Comunicações (fls. 352-363, 369-374, 381, 383384, 402, 404) ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Preliminar de ilegitimidade ativa rejeitada. 2. O objeto da presente ação ... Carta previa também censura a comunicações orais e escritas quando decretado estado de ... empresa United International Pictures Ltda. peticionou ao Conselho de Qu ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... que estão em situa- ção cadastral não ativa. Já o NC (não classificado) terá caráter ... deferiu interceptações de comunicações telefônicas, no curso da investigação ... REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 F AZENDAS LTDA contra a decisão proferida pela MM. Juíza ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 277 Ministério das Comunicações ... CDA Certidão de Dívida Ativa ... CDC Código de Defesa do Consumidor. CDEIC ... FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda. COMDEC Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... acerca da privacidade nas comunicações eletrônicas, principalmente no que concerne à ... primeira delas diz respeito à legitimidade ativa para pleiteá-los, além da possibilidade de se ... ajuizada em face de Yahoo do Brasil Internet Ltda, visando acesso à conta de e-mail do marido da ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... O dano resultante de tais comunicações orais seria normalmente tão insignificante que a ... PRELIMINAR DE ILEGITIMI-DADE ATIVA REJEITADA. REQUISITOS LEGAIS OBSERVADOS ... Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda., no Rio de Janeiro, que diariamente era obrigado ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... constitucional para que policial militar da ativa celebre contrato de trabalho com empresa privada, ... como empregado da empresa Construjan Ltda. 4. Verba Honorária fixada em R$ 1.000,00 (mil ... pela prova documental (emissão de comunicações de acidente de trabalho), testemunhal e pericial ...
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Direito Constitucional
... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ... UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES – ... Federal de 1988 (CF), o sigilo das comunicações telefônicas (A) poderá ser violado, por ... com a sociedade empresária Mata Mosquitos Ltda., pessoa jurídica de direito privado com fins ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Assento, de plano, a legitimidade ativa ad causam do Requerente, Conselho ... à revolução tecnológica das comunicações de massa levaram à multiplicação do custo ... S.A., a Construtora OAS Ltda., a Construtora Norberto Odebrecht ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ça de trabalho alcançou 1/4 da população ativa e houve uma proliferação do número de ... infraestruturas de transportes e comunicações. Apesar de uma certa aglomeração nessa área, ... razão social "Uber do Brasil Tecnologia Ltda.", por meio dos seguintes inquéritos civis: IC ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 311 ... Ministério das Comunicações ... CDA Certidão de Dívida Ativa ... CDC Código de Defesa do Consumidor. CDEIC ... FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda. COMDEC Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ... Ltda., de propriedade de Sérgio Lima, que teria ... indícios da participação ativa e concreta do titular da ... prerrogativa em ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... SPE--93 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTERACAO ... DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... SOCIEDADE, ATIVA OU PASSIVAMENTE, EM JUIZO OU FORA ... DELE, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... (CENTRO OESTE COMÉRCIO DE CARTÕES LTDA. E OUTRA). I. O art. 799 da CLT dispõe que, ... violação à intimidade, ou às comunicações, quando utilizada como meio de prova por um dos ... ativa ou concorrente 640 ... Já a coisa julgada supõe ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... a empresa Agropecuária Vale do Araguaia Ltda. Em Recuperação Judicial e Suscitado o Juízo ... comunicações, inclusive ao Juízo da 54 a Vara do Trabalho da ... o comitê de credores –, a legitimação ativa para a responsabilização destes, é somente da ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LURGICA ZARPA LTDA. - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 458181/23-7 - ATIVA ... DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. - ABERTURA DE ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... ocorre com as interceptações das comunicações, as quais dão acesso ao fluxo de comunicações ... a “oposição da Google Brasil Internet LTDA., Google LLC e o Facebook ao fornecimento de ... -se também em poder, com dimensão ativa de postular conhecimento, controle e disposição ...