voz ativa comunicações ltda
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- DECRETO LEGISLATIVO Nº 485, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Voz Ativa Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Itapuranga, Estado de Goias.
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Ética profissional
... ão é advogado da socie-dade empresária X Ltda., atuando em diversas causas do interesse da ... prova é ilícita, uma vez que as comunicações telefônicas do advogado são invioláveis quando ... análise temos que Ângelo é militar na ativa , tal atividade o torna incompatível com o ...
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Direitos da Personalidade
... Consigna, mais, a própria legiti midade ativa a partir da norma do artigo 2°, inciso I, da Lei ... os réus IG – INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA. e ORGANIZAÇÕES GLOBO DE COMUNICAÇÃO ... , da Tim Celular, da Impsat Comunicações (fls. 352-363, 369-374, 381, 383384, 402, 404) ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... que estão em situação cadastral não ativa. Já o NC (não classificado) terá caráter ... ) meses de interceptação das comunicações telefônicas foi inconstitucional e ilegal9, ... BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA contra a decisão ... proferida pela MM. Juíza ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... acerca da privacidade nas comunicações eletrônicas, principalmente no que concerne à ... primeira delas diz respeito à legitimidade ativa para pleiteá-los, além da possibilidade de se ... ajuizada em face de Yahoo do Brasil Internet Ltda, visando acesso à conta de e-mail do marido da ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 277 Ministério das Comunicações ... CDA Certidão de Dívida Ativa ... CDC Código de Defesa do Consumidor. CDEIC ... FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda. COMDEC Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... O dano resultante de tais comunicações orais seria normalmente tão insignificante que a ... PRELIMINAR DE ILEGITIMI-DADE ATIVA REJEITADA. REQUISITOS LEGAIS OBSERVADOS ... Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda., no Rio de Janeiro, que diariamente era obrigado ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... constitucional para que policial militar da ativa celebre contrato de trabalho com empresa privada, ... como empregado da empresa Construjan Ltda. 4. Verba Honorária fixada em R$ 1.000,00 (mil ... pela prova documental (emissão de comunicações de acidente de trabalho), testemunhal e pericial ...
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Direito Constitucional
... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ... UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES – ... Federal de 1988 (CF), o sigilo das comunicações telefônicas (A) poderá ser violado, por ... com a sociedade empresária Mata Mosquitos Ltda., pessoa jurídica de direito privado com fins ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ça de trabalho alcançou 1/4 da população ativa e houve uma proliferação do número de ... infraestruturas de transportes e comunicações. Apesar de uma certa aglomeração nessa área, ... razão social "Uber do Brasil Tecnologia Ltda.", por meio dos seguintes inquéritos civis: IC ...