war imperio romano
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...Revolução, Consulado, Império, Era Liberal trouxeram suas “pedras” para um “edifício” que ...ência normativo-aglutinadora do direito público de tradição romano-germânica – ainda carece de respostas capazes de propiciar sua almejada ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... . Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, abstratos e unilaterais, não ... Com isso, demonstra-se porque, até o fim do Império Romano, as soluções aventadas no subitem anterior permaneceram restritas ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... do meu tio”, de Joaquim Manuel Macedo, ambientado no Segundo Império, oferece uma descrição da política brasileira da época. No episódio ... valendo para as questões do direito, todas se remetendo ao direito romano. Em uma cadeia sucessória a perder de vista, romanos foram influenciados ...
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O federalismo e seus princípios
...império unitário à república federativa). Se, de modo contrário, reconhecermos .... Ensina o Direito Romano que há três maneiras possíveis para a solução de qualquer conflito: ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... civil costumam iniciar-se resgatando a memória do preceito romano segundo o qual a ninguém é dada a prerrogativa de causar prejuízo a ... no Corpus Juris Civilis de Justiniano, já após a derrocada do Império Romano do Ocidente, ainda perdurou como conjunto de regras por longos ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... do Estoicismo, e a usaram para distinguir entre o homo humanus, o romano educado, e o homo barbarus. O "homem humano" era regulado pelo jus civile, ... da sofisticacao do homem de verdade e vivia na periferia do imperio. O primeiro humanismo foi resultado do encontro entre as civilizacoes ...
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O Império Austro-Húngaro: O ator desconhecido da Primeira Guerra Mundial
Um dos atores fundamentais da política europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado no Império Austro-Húngaro em 1867. Esse Estado é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. Esse artigo procura avançar na direção da superação dessa lacuna, abordando a história desse Estado
... seus territórios entre os Habsburgo espanhóis (que se extinguiram em 1700) e os austríacos, os quais conservaram o título de imperador romano-germânico. Os Habsburgo austríacos tinham seu núcleo de poder no que hoje são as modernas Áustria e Boêmia, mas projetavam sua força também ... -
A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
..., ainda, a íntima ligação do foro com a lei local, que no Direito Romano, o forum rei sitae era bastante desconhecido; apesar disso, foi ... deveres em relação aos direitos sucessórios e desde o tempo do Império nunca existiu restrição aos direitos hereditários a estrangeiros, com ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... tumulto, no governo da barafunda, no reino da perplexidade, no império do caos: viver e mover-se na confusão e no pandemônio . Já fomos ...71 e 72; Santi Romano, Fragmentos de un diccionario juridico . Trad. de Santiago Sentís ...
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A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... o da Carta, discorreu-se sobre a origem do instituto no direito romano, tendo como principal apoio a obra de Theodor Mommsen. Ato seguido ... , afirma que a ideia de que a queda do muro de Berlim e o fim do império soviético teriam dado novo impulso ao Direito Internacional não passa de ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... que participam da verdade, do sentido ou de uma forma qualquer do império e aqueles que se encontram relegados às sombras: bárbaros, infiéis, ...ões em público, como acontecia na ágora ateniense e no fórum romano. A transparência é um termo moderno que requer uma administração ...
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Garantia de Participação Efetiva
..., na compreensão mais voltada para os sistemas derivados do direito romano. Via de regra, na doutrina nacional, quando se fala em elementos ou ...Todavia, adquire comando de Império, quando exige que a legislação infra imponha sanções pelo ...
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Referências
.... HESPANHA, António Manuel. A constituição do Império português . Revisão de alguns enviesamentos correntes. Rio de Janeiro: ... Em busca das penas perdidas . 3ª ed. Tradução: Vânia Romano...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
..., atrás de cada qual jazia uma ideia poderosa: a Igreja, o Sacro Império Romano e os estamentos, as castas sociais do Medievo. . O Estado moderno ...
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O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... europeia e estadunidense, que passaram a exercer pressão sobre o império belga por mudanças em relação ao “intento civilizatório” do rei ...-se de salvar vidas humanas, e isto – como diz o “Osservatore Romano” – “em virtude das razões superiores de caridade, que são ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
...-se por toda Europa e pelo mundo Mediterrâneo, por meio do Império Romano, que adotou a cultura helenística, e, novamente, foi introduzida ...
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The young Hegel, a Machiavelli reader/ O jovem Hegel leitor de Maquiavel.
... Nacionais"--do capitulo II--"Historia e Critica da Constituicao do Imperio Germanico"--da obra A Constituicao Alema. Neste trabalho, sera feita uma ... civil e politico na Europa, devido a decadencia do Sacro Imperio Romano-Germanico e em face do ataque ao territorio alemao realizado pelas tropas ...
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Frustração do fim do contrato e seu fundamento no ordenamento brasileiro
..., em diversos ordenamentos de Common Law e de origem romano-germânica, com o objetivo de solucionar questões jurídicas que não .... 63. Na esteira da doutrina voluntarista desenvolvida sob o império do código civil anterior, afirmava-se que o art. 1467 do código civil ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... o eruditio et institutio in bona artes 4 ¸ o que diferenciava o romano educado dos bárbaros. O conceito de humanidade não foi . 3 DOUZINAS, ... Caracala 66 estendessem a cidadania romana a todos os súditos do império, estabelecendo a diferenciação entre o homo humanus e o homo barbarus ...
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Operações especiais: as origens
.... Em Roma (27 a.C. – 476 d.C.), o vasto império foi mantido por centenas de anos graças à organização militar romana ... do ditador italiano Benito Mussolini em construir o novo Império Romano incorporando o Mediterrâneo e o norte da África. . A questão agora era ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
...Sobretudo nos paises de tradicao romano-germanica, juizes e tribunais deixaram de ser uma especie de departamento ... Russia de 1762 a 1796; e Jose II, de Habsburgo, imperador do Sacro Imperio Romano-Germanico. Tambem se inclui nesta lista o Marques de Pombal, ...
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The modern police: democratic degeneration and civil war/A policia moderna: degenerescencia democratica e guerra civil.
...Assim surge a figura do homo sacer, figura do direito romano arcaico, em que a vida e colocada a disposicao da esfera soberana, ... de excecao permanente: a rearticulacao da biopolitica em tempos de imperio e tecnocapitalismo". Revista Sistema Penal & Violencia. Porto Alegre, ...
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As profissões jurídicas no século XXI: globalização, a reforma da educação jurídica, desigualdade e império
..., como muito bem documentado por Brundage (2008), desenvolveram-se com o surgimento das Cidades-Estado e do renascimento medieval do Direito Romano, por meio da Universidade de Bolonha e de escolas que seguiram esse modelo. Houve alguma diferenciação com o tempo, dentro do que se tornaram os ...
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La cuestión de la jurisdicción en la teoría política de la modernidad temprana
...ón de los territorios de ultramar a los reinos católicos, el imperio británico en formación se enfrentó al dilema, primero, de cómo ... –presente y por venir-, como la que había sostenido el Imperio Romano 8 ; y por el otro, los Estados protestantes, en donde se retomaron algunas ...
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Guerra global: superando o conceito de guerra moderna
O presente artigo se propõe a analisar como o conceito de guerra moderna vem sendo alterado, neste início de século, pelos efeitos dos diversos processos de globalização. O fenômeno será aqui estudado em um sentido mais crítico-analítico que meramente ideológico-político, buscando estruturar os argumentos teóricos...
... conflito de fundo religioso entre o Imperador Habsburgo, do Sacro Império Romano-Germânico, o qual era católico, e as cidades-Estado comerciais, ...