welfare state eua
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A nova regulação do sistema financeiro face à crise econômica mundial de 2008
A finalidade da nova regulação é garantir uma maior estabilidade do sistema financeiro,após décadas de flexibilização das leis que permitiu a existência de práticas fraudulentas eabusivas que levaram o capitalismo à beira do colapso. O nosso objetivo neste trabalho éestudar como está sendo realizada a construção desta nova regulação diante das falhas quea crise de 2008 tornou explícitas. O...
... and legal sciences emerges from the need to maximize the social welfare in a world where resources are scarce. In this regard several authors loped their studies, creating theories of state intervention in economy. In this article, these theoretical perspectives ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... welfare state , o estado do bem-estar, quando ele assume as tarefas inerentes à ...
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A força da lei e do poder normativo de agências reguladoras no brasil: um estudo específico a partir da ideia comparativa de 'abnegação da lei' nos eua e da atuação da agência nacional de saúde suplementar (ans) brasileira.
Este artigo, subdividido em dois capítulos e estruturalmente montado a partir de visão mais ampla, seguida de abordagem precisamente voltada aos seus objetivos finais, é fruto de pesquisa que se inicia com abordagem didática da evolução, principalmente, política, de modelos modernos de Estado, ancorada, sobretudo, em estudos de Luiz Carlos Bresser Pereira, e que se encerra com o exame do Estado...
... to the evolution, mainly political, of some modern models of State, which are largely anchored in the studies of Luiz Carlos Bresser Pereira ... do Estado Social, ou de Bem-Estar Social, ou, ainda, do Welfare State ... Um Estado que não cumprisse seu papel social não era mais ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... The nature of the fiscal state In : BUCHANAN, James M.; MUSGRAVE, Richard A. Public finance and public ... 2, art. 6, 2011 ... 7 Cf. PIGOU, A. C. The economics of welfare. Hampshire: Palgrave Macmillan, 2013 ... (Palgrave Classics in ...
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Trabalho digital, serviços e valor
O presente artigo pretende indicar algumas respostas para as seguintes indagações: quais são as principais consequências do avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC) no mundo do trabalho, particularmente no setor de serviços? Que modalidades de trabalho o “setor de serviços” vem gerando, dada a sua inserção crescente no processo de criação do valor? Estamos presenciando o advento...
... , os setores da classe trabalhadora mais tradicionais, herdeiros do welfare state, lutam para impedir o desmoronamento ainda maior de suas condições ... -
Global Constitutionalism: History, Theory and Contemporary Challenges
Notwithstanding the political origins of constitutionalism in the west and the leading role played by the United States in the creation of the new global order after WWII, this origin of the global constitutional project does not undermine the claims to universality underlying it. After laying out a basic account of some core theoretical premises guiding global constitutionalism, the article...
... that constitutionalist ideas are central not only for the domestic state context, but also for making sense of international law. The basic ... , the limited capacity of states to secure global public goods and welfare needs to be overcome. The international community needed to develop a ... -
Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... de desconstrução do Estado Democrático Social de Direito ( Welfare State) , na alteração estrutural de poder hegemônico da ordem ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... e expandir o emprego; (iii) o avanço e consolidação do welfare state que resultou dessa situação e que se transformou num importante ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... salarial sul-africana, representava também uma crise do welfare state , já que era o extenso sistema tributário sobre os salários e a ... -
Southern criminology/Criminologia do Sul.
... Australian Institute of Health and Welfare (AIHW), (2014), National Key Performance Indicators for Aboriginal and ... Allen & Unwin ... Green, P. and Ward, T. (2004), State Crime: Governments, Violence and Corruption. Pluto Press ... Gregory, D ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... conquistas redistributivas obtidas no primeiro mundo em torno do Welfare State , e que é a marca da segunda onda do movimento feminista, ao ...
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... institucionais na medida em que produzem inflexões nos pilares do Welfare e no pacto social e político entre trabalhadores assalariados, ... Agências multilaterais de desenvolvimento e ... state : reconsidering the role of the state in the struggle against global ... -
Competition law and neoliberalism: the regulation of economic concentration in Brazil/Direito da concorrencia e neoliberalismo: a regulacao da concentracao economica no Brasil.
... Monopoly--especially through state-owned enterprises--and what was reputed to be excessive government control ... In doing so, it promotes the welfare of consumers. The modern regulation brought by reform would thus generate ...
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Limites ao uso do Spending Power da União na indução de padrões regulatórios nacionais em saneamento básico
... monopoly pricing, but is to the contrary used to sustain it through state intervention. Second, even in the cases where, under the influence of nised consumer groups, regulators try to promote social welfare, they are incompetent and rarely succeed. Thus the scope for government ...
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O contexto socio-histórico da emergência e desenvolvimento dos ptrc na américa latina e caribe
... DR SDGUmR GH UHJXODomR HFRQ{PLFD H VRFLDO HQTXDQWR QR Welfare State Keynesiano TXH GHX VXVWHQWDomR DR regime fordista de ...
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Empowering and Resisting in a Sharing Economy: Two Sides of the Same Coin.
... as digital platforms are concerned, is that there should be minimum state interference in the market, i.e., the neoliberal idea of the less ... emerge in society to afford both individual and collective welfare ... 2. The use of digital technology. As far as technology is concerned, ...
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A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal
O presente artigo analisa a crise vivenciada pelo Estado Providência na contemporaneidade e sua consequente substituição pelo Estado Penitência, que responde repressivamente às demandas das classes outrora beneficiárias das políticas sociais públicas, em um quadro social de pobreza agravada diante do fenômeno da globalização econômica e da exclusão de grandes contingentes populacionais do mercado
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Direitos fundamentais sociais e ativismo judicial conservador: a indevida restrição de direitos de proteção social regulamentados
... ático, Estado do Bem-Estar, Estado Providência ou Assistencial ( Welfare State ) etc” ... (WOLKMER, Antônio Carlos ... Elementos para uma crítica ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... transformação do Estado-gendarme em Estado do bem-estar social (Welfare State), em que o capitalismo aceita que lhe cortem largas fatias de suas ...
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A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... relations, whose dynamics are not restricted exclusively to the State, but involve social forces in conflict, mediated by cognitive and symbolic ... interessadas do setor financeiro, que confrontam os pilares do Welfare ... A estratégia de separação entre o que é "técnico" e "político" ... -
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... impôs a todos uma lógica destrutiva de conquistas históricas (Welfare State), foi fugir da visão do mainstream econômico e se apoiar na ... -
Bibliografia
... In: TEUBNER, Gunther. Dilemas of Law in the Welfare State. Berlim/Nova Iorque: Walter de Gruyter, 1988 ... HABERMAS, Jürgen ...
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O pulsar do centro da terra: interpretação do apoio zapatista à candidatura presidencial
Neste trabalho é realizada uma interpretação de um fato político ocorrido entre 2016 e 2017: o anúncio da candidatura de uma representante indígena, que pertence ao Congresso Nacional Indígena, e que tem o apoio dos povos zapatista e do próprio EZLN, para o pleito federal mexicano de 2018. Tal fato político é interpretado frente ao histórico de construção da autonomia pelos zapatistas mexicanos....
... de textos de Claus Offe servirá para a compreensão da crise do welfare state e do próprio Estado Nacional, frente ao processo de globalização ... -
A era da afirmação dos direitos dos animais no cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies
O objetivo deste trabalho é relatar os principais marcos dos Direitos dos Animais no contexto mundial, seguindo uma linha histórica e cronológica, bem como realizar a análise expositiva e crítica sobre a relação entre o Princípio da Solidariedade e essas latentes garantias. O tema do direito dos animais adentra o contexto social e incita relexões sobre a necessidade dessas garantias serem...
... welfare ... Abril, 1988. Michigan State ... -
Elements of a Theory of Religious-Secular Competition
... Sometimes this type 2 competition concerns the overall power in a state (e.g. the Iranian revolution); sometimes it concerns specific laws of ... and Lundsgaarde (2004), in which the authors show that the secular welfare state can become a major competitor of the Christian churches (which also ...