welfare state eua
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Políticas públicas: definições, processos e constructos no século xxi
As políticas públicas e sociais possuem fatores históricos que culminaram na formatação atual e detêm relevante papel nos Estados democráticos contemporâneos. Este estudo tem o objetivo de ressaltar a importância das políticas públicas no quesito social e como ocorre a sua formação. Como procedimentos metodológicos, realiza um estudo bibliográfico sobre a trajetória por trás das políticas...
... de concepção anglo-saxônica, passando pelo formato do welfare state continental até as democracias na Amé- rica e o caso brasileiro ... -
GÊNERO E FILANTROPIA: AS DAMAS DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DO IPAI-RJ (1899-1930)1
O artigo descreve e esboça uma análise preliminar das atividades das Damas de Assistência à Infância, associação filantrópica feminina fundada no Rio de Janeiro no início do século XX, vinculada ao Instituto de Proteção e Assistência à Infância (Ipai). O Ipai foi uma entidade idealizada e dirigida pelo médico Arthur Moncorvo Filho a partir de 1899 no Rio de Janeiro, e que rapidamente se replicou...
... o potencial revolucionário da ilantropia feminina, sugere que o Welfare State não teria sido possível sem a contribuição dessas mulheres. . ... -
Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e conjunturais
Este trabalho busca analisar a trajetória dos programas/propostas de renda mínima e a sua relação com os padrões de proteção social, considerando os aspectos históricos, teóricos e conjunturais. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica como recurso metodológico para identificar e conhecer as informações e discussões, que foram analisadas à luz da perspectiva crítico-dialética. Assim,...
...In developed countries, they have been built connected to the Welfare States, and are guided by different theoretical currents, complementing ... de seguridade social (inspirada na experiência europeia do Welfare State ) na Constituição Federal de 1988, que alterou em parte o padrão de ... -
Um balanço das políticas de mercado de trabalho no Brasil: onde estamos no cenário internacional?
... crescente atenção nas décadas seguintes quando, graças a um Welfare State muito amplo, o problema do desemprego intensificou-se, ...
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A terceirização como consequência de um complexo processo de dilapidação de garantias sociais: uma abordagem com base no contexto histórico do fenômeno
... buscou consagrar um sistema de proteção social nos moldes do Welfare state , especialmente no capítulo destinado à seguridade social, no qual ...
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A Formação do Direito do Trabalho
...Nasceu o Welfare State, o Estado do Bem-Estar Social. . O Estado de Bem-Estar Social ...
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Regulação de novos mercados e inovação: uma abordagem a partir do Estado empreendedor e do interesse público
Propósito - O propósito deste estudo é gerar contribuições para o campo da regulação econômica, sobretudo na tentativa de aproximar o Estado regulador de funções para além da mera correção de falhas do mercado. Metodologia/abordagem/design - O ponto de partida considera o mercado como uma arena social cuja interação entre seus agentes pode resultar na criação de novos nichos e especializar as...
... of new markets and innovation: a study based on entrepreneurial state and public interest . Submetido( submitted ): 05/12/2019 . Parecer( ...In: Dilemmas of law in the welfare... -
A (Sobre)Regulação do Tribunal de Contas da União - TCU sobre Atividades-fim das Agências Reguladoras análise do julgamento das Bandeiras Tarifárias à luz do Trilema Regulatório
Propósito - O estudo pretende analisar se os comandos do TCU dirigidos diretamente às agências reguladoras no controle das suas atividades-fim representa falha regulatória (sobrerregulação), à luz do Trilema Regulatório. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sóciojurídica, baseada na teoria do direito como sistema autopoiético, procedendo-se à seleção doutrinária,...
...In: TEUBNER, . Gunther. Dilemas of law in the welfare state . Berlim, Nova Iorque: Walter de Gruyter, 1988. . JUSTEN FILHO, ... -
... para depois dividir: notas sobre Reforma Previdenciaria e assimetrias raciais no Brasil/... and then we divide: notes on the Social Welfare Pension Reform and racial asymmetries in Brazil.
...Brasília: DIEESE/ANFIP, 2017. DRAIBE, S. O Welfare State no Brasil. Caderno de Pesquisa do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas, n. 80, 1993. ESPING-ANDERSEN, G. The three worlds of Welfare ...
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Referências
...O Estado de Bem-Estar Social ( Welfare State ) no capitalismo contemporâneo. In: DELGADO, Mauricio Godinho; ...
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O argumento central a favor da forma fraca de controle de constitucionalidade
Este artigo contribui para os debates sobre a conveniência democrática do controle de constitucionalidade ao afirmar um argumento quase-geral a favor da conveniência de um controle de constitucionalidade que é “fraco” – ou amplo, mas não conclusivo – ao invés de um uma forma “forte” em sua natureza. O artigo defende que o controle de constitucionalidade deste tipo pode ajudar a contrapor...
..., Mark., Weak Courts, Strong Rights: Judicial Review and Social Welfare Rights In Comparative Constitutional Law . Princeton University Press, ... Corruption: Global Influences, Politics and the Modern State: Essays in the Political Economy , Edward Elgar, 2015. p. 92. ... -
Estado mínimo, pós-modernidade e desglobalização
Lewandowski: Estado mínimo, pós-modernidade e desglobalização
...Na Europa inclusive já se prenuncia o fim do generoso Welfare State, construído a duras penas no século precedente. Segundo Stuart ... -
Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
...ção político-jurídica, 10 aponta que seu plano de fundo foi o Welfare State: ao tomar para si a responsabilidade sobre a organização e ...
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O fenômeno da terceirização e a divisão sociossexual e racial do trabalho
Este texto tem como objetivo realizar uma análise em relação a terceirização com ênfase na divisão sociossexual e racial do trabalho. Compreendemos que há diferenciação em relação aos rebatimentos da terceirização em se tratando das mulheres negras, uma vez que a formação social brasileira está assentada no racismo, no patriarcado e no colonialismo. Nesse caminho, dividimos o artigo em três...
... do Bem-Estar Social , mais conhecido por sua nomenclatura inglesa welfare state que, baseado nos princípios de Keynes – Estado como regulador e ... -
Bibliografia
...I. . GLICK, Henry Robert. Supreme Courts in State Politics . An Investigation of the Judicial Role. New York: Basic Books, .... ———. Contradictions of the Welfare State . London: Hutchinson, 1984. . ———. Dominação de Classe e ...
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O mal-estar na globalização em Helênia & Devília
“O fi da guerra fria e do próprio comunismo como doutrina apta a atrair a adesão dos que condenavam o capitalismo produziu a convergência entre Ocidente e Oriente, perdendo qualquer sentido a divisão política entre ambos” “A despeito da deplorável situação dos trabalhadores, principalmente na zona rural, podese dizer que o país atingiu o patamar desejável do plenoemprego, moradia e educação...
...Em tais condições, os países que já conseguiram instituir o welfare state e assimilar a democracia como opção política não têm como ... -
A nova regulação do sistema financeiro face à crise econômica mundial de 2008
A finalidade da nova regulação é garantir uma maior estabilidade do sistema financeiro,após décadas de flexibilização das leis que permitiu a existência de práticas fraudulentas eabusivas que levaram o capitalismo à beira do colapso. O nosso objetivo neste trabalho éestudar como está sendo realizada a construção desta nova regulação diante das falhas quea crise de 2008 tornou explícitas. O...
... and legal sciences emerges from the need to maximize the social welfare in a world where resources are scarce. In this regard several authors loped their studies, creating theories of state intervention in economy. In this article, these theoretical perspectives ... -
Enfrentar a crise climática com mais bem-estar. Os argumentos do comunitarismo e do decrescimento se sustentam face às pesquisas sobre o bem-estar?
A busca do bem-estar move, desde sempre, os processos de desenvolvimento, os quais conduziram ao incremento notável das comodidades humanas, mas, por outra parte, a uma degradação inédita do ambiente natural. A face mais dramática da degradação é a crise climática, um fenômeno que não pode mais ser considerado um risco do futuro: é uma ameaça do presente. Apesar disso, as respostas práticas têm...
... the compatibility between environmental preservation and human welfare are supported by the findings of scientific research on the relationship ..., é bastante conhecida a economia do estado estacionário (steady state) , cujas premissas centrais, segundo Joshua Farley, são “população ... -
Parceiros em quê? A aliança para o progresso e a política editorial de modernização da América Latina no contexto da Guerra Fria
A Aliança para o Progresso, política elaborada pelo governo Kennedy, no início dos anos 1960, com fins de promover o desenvolvimento nos moldes capitalistas na América Latina, assentava-se sob um dilema de difícil conciliação. Por um lado, as demandas da região por desenvolvimento econômico não poderiam mais ser ignoradas; por outro, percebia que um desenvolvimento autônomo da América Latina, nos
...Grounded on primary documentation produced by the State Department and the US Information Agency (USIA), the present article ... permits the US to provide its people with material standards and welfare measures which the communists have only promised; to keep itself and the ... -
Referências bibliográficas
... LAWSON, Garry. “The rise and rise of the Administrative State”. In: Harvard Law Review, vol. 107, 1994, no 6, 1994. . LEAL, Fernando. .... TULLOCK, Gordon. “The Welfare...
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Interesses capitalistas e desafios para a efetivação dos direitos sociais: ataques e regressões
Este artigo traz uma reflexão sobre as diversas ofensivas capitalistas nas conquistas civilizatórias alcançadas ao longo da história na sociedade brasileira, com apontamentos sobre o desenvolvimento do capitalismo no mundo e seus rebatimentos no Brasil levando em conta seu contexto sócio-histórico para compreender a formulação e implementação da política social, enquanto uma representação e...
... até que após a 2ª Grande Guerra temos a edificação do Welfare State em cenário internacional, também conhecido como Estado de ... -
Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito/In search of a paradigm: the Scandinavian debate on the identity of sociology of law.
... uma resposta, Is it all that bad to be a stepchild? Comments on the state of sociology of law. Também estimulado pelo corpo editorial, Hydén ...The rule of law and the promotional function of law in the welfare state. In: TEUBNER, Gunter (Ed.) Dilemmas of law in the welfare state. ...
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Desenvolvimento econômico e igual liberdade de trabalho no contexto dos Direitos humanos
A valorização do trabalho e a efetiva satisfação dos direitos dos trabalhadores, como direitos humanos, precedem ao alcance das metas e interesses estabelecidos pelos agentes econômicos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil. Emerge daí o papel do Estado de estimular o desenvolvimento numa dinâmica de equilíbrio entre as forças do livre mercado e o progresso social. Quando...
...From this arises the role of the state, by means of its economic policies, to stimulate development in a dynamic ... Superior de Economia de Berlim, bem descreve o que significou o Welfare State para os trabalhadores: . “Nos ‘anos dourados do capitalismo´, ... -
Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar
O presente artigo trata dos reflexos da atual crise financeira global nas estruturas do Estado de Bem Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União Europeia. Todavia, o Estado de Bem-Estar vem sofrendo críticas na Europa desde as décadas de oitenta e noventa do século passado. A atual situação de crise intensa abre possibilidade para questionamentos dos modelos existentes de Estado
... REFLECTIONS ON THE INTERNATIONAL FINANCIAL CRISIS AND THE WELFARE STATE . Paulo Márcio Cruz . Pós-Doutor em Direito do Estado pela ... -
Neoliberalismo e extrajudicialização dos conflitos trabalhistas
...-se no sentido de operar a desconstrução do capitalismo do Welfare State. Seu discurso consiste num repertório de contrapontos a cada ...