welfare state no brasil
1716 resultados para welfare state no brasil
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Participação social, welfare state e regulação no Brasil: análise dos mecanismos de participação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Editora Processo, 2023
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Participação, transparência e avaliação de políticas públicas
O objetivo deste estudo é abordar a questão da participação e da transparência no âmbito da avaliação de políticas públicas, tendo em vista que são elementos importantes para viabilizar o contato da população nas avaliações das políticas públicas governamentais. O método a ser utilizado será o dedutivo e a técnica de pesquisa será a bibliográfica. Como resultados, observou-se que os mecanismos...
... a literature review is made to show the state of the art about the theme, as an incentive to ... ção de políticas públicas iniciaram no Brasil, então, a partir dessa década, impulsionadas ... 41 DRIABE, S. M. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas ... -
A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... The Judicialization of Welfare" Public Policies Under a Tridimensional Analysis \xE2\x80" ... ção Publica – Enap, Brasília, Brasil ... 1. Introdução ... O presente artigo ... A trajetória do Welfare State no Brasil: papel redistributivo das políticas ...
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Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013
O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...
... Abstract: The article aims to identify elements for the Brazilian state action on the analysis of the manifestations on June 2013 and understand ... Brasília, DF: IPEA/ IPLAN, 1990 ... ______. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas ... Campinas: ... -
Participação pública e regulação
... Agências Reguladoras que foi adotado no Brasil. Entretanto, a assimilação desse modelo não ...
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Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016)
O objetivo do trabalho é analisar as características das decisões do Superior Tribunal de Justiça entre 2010 e 2016 concernentes à aplicabilidade, ao direito à saúde no Brasil, das cláusulas da reserva do possível e do mínimo existencial, a partir da interface entre o direito e a política. O estudo insere-se na abordagem empírica da pesquisa em direito, com enfoque qualitativo e do recurso à...
... right to health and, in this way, establish the extent of the state’s positive social beneits ... Keywords ... Basic Human Dignity; ... Court of Justice; Contingency Reserve; Right to Health; Social Welfare State ... R. Dir. sanit., São Paulo v.19 n.2, p. 55-77, jul./out. 2018 ... -
Referências bibliográficas
... das relações intergovernamentais no Brasil? ... XIX Congreso Internacional del CLAD sobre la ... As três economias políticas do welfare state ... Revista Lua Nova nº 24, setembro de ...
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De 'comunidade solidária' a 'bolsa família': as arrebicadas transformações nas políticas sociais do Brasil
A necessidade pelo avanço e inegável relatividade histórica do Direito exigem uma ininterrupta inquirição em prevenção ao arrefecimento. A Lex Mater de 1988 é um marco para o desenvolvimento, precipuamente no que concerne à rede de proteção social. A crítica a programas de políticas sociais como “Comunidade Solidária” e “Bolsa Família” permite uma elucidação quanto ao problema da persistência da...
... O Welfare State 1 , definido por estudiosos como Wilenski (1975), Pierson (1991), ... -
Democracia, participação (social, popular, pública, cívica ou cidadã) e o estado de bem-estar social
... a democracia que vivemos atualmente, no Brasil e no mundo, pode ser encaixada nos conceitos ... Benevides, “é necessário pensar o Welfare State menos como a concretização de programas ...
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Saúde, judicialização e paternalismo no estado social em crise
... , JUDICIALIZATION AND PATERNALISM IN THE WELFARE STATE CRISIS ... RESUMO: O texto aborda o ... o welfare state na realidade do Brasil, estabelecendo muitos direitos essenciais à ...
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Análise de efetividade da participação pública na ANEEL
... de dados fornecidos pela ANEEL 200 199 BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica – ...
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Política Social Brasileira: Aspectos de sua Trajetória e Desafios do Presente
... recentes sobre a política de saúde no Brasil. O objetivo é identificar os desafios e ... ______ ... Social welfare, health and pharmaceutical industry: preliminary ... DRAIBE, S. O welfare state no Brasil: características e perspectivas ... In: ...
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... para depois dividir: notas sobre Reforma Previdenciaria e assimetrias raciais no Brasil/... and then we divide: notes on the Social Welfare Pension Reform and racial asymmetries in Brazil.
... Brasília: DIEESE/ANFIP, 2017 ... DRAIBE, S. O Welfare State no Brasil. Caderno de Pesquisa do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas, n. 80, 1993 ... ESPING-ANDERSEN, G. The three worlds of Welfare ...
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Introdução
i ntrodução ... O Brasil efetuou mudanças significativas no direito, no ... nos países desenvolvidos, com o Welfare State 5 ... Isto acabou chegando também aos ...
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Análise da planificação da política nacional de saneamento básico no município de Pelotas ? RS / Analysis of the planning of the national basic sanitation policy in the municipality of Pelotas ? RS
O artigo objetiva analisar a planificação da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) no município de Pelotas-RS, problematizando uma possível mudança de paradigma político desenvolvido através de novas retóricas que camuflaram a perpetuação do desenvolvimento de velhas políticas no Brasil. Para tanto, se busca compreender o modelo de Estado de Bem-Estar Social que se desenvolveu no país e a
... do desenvolvimento de velhas políticas no Brasil. Para tanto, se busca compreender o modelo de ... to do so, the aim is to understand the State of Social Welfare model that has developed in the ... -
Introdução
... Rio de Janeiro, 2016 ... 2 BRASIL. Decreto nº 9.759, de 2019, de 11 de abril de ...
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Conclusões
... à criação das Agências Reguladoras no Brasil, apresentando-se as teorias sobre a ...
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Bibliografia
... (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Belo Horizonte, p. 12-21, 12 a 14 de set. 2000 ... 167-208 ... DRAIBE, Sônia Miriam. O ‘Welfare State’ no Brasil: Características e ...
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2.1 Movimentos Sociais e Democratização no Brasil
... 131-141, jul./set. 2001, p. 133 ... DRAIBE, Sônia Miriam. O ‘Welfare ... 2001, p. 133 ... DRAIBE, Sônia Miriam. O ‘Welfare State ...
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Prefácio
... ouso afirmar, de pronto, que não falta ao Brasil base jurídica sólida para o exercício da ...
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Resumo
... ção ainda não está consolidada no Brasil, tendo preponderado apenas em temas sociais, ...
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3.3 Direitos Materializantes da Cidadania: Direitos Sociais e Coletivos
... , afirma José Joaquim Gomes Canotilho.39No Brasil, hoje, segundo o professor José Geraldo de Sousa ... de segunda geração, previstos pelo Welfare State, são direitos de crédito do indivíduo em ...
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Anexos
... Fonte: BRASIL. Ministério de Minas e Energia - MME. CPAMP ...
- Trecho de discurso
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Lista de abreviaturas e siglas
... Brasil ... CNC – Confederação Nacional do Comércio ...
- Apresentação