xenofobia brasil
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LEI 13260 de 16/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O TERRORISMO, TRATANDO DE DISPOSIÇÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSUAIS E REFORMULANDO O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA; E ALTERA AS LEIS NºS 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
... mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando ... da sua alienação serão repartidos entre o Estado requerente e o Brasil, na proporção de metade, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro ...
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O mais Estrangeiro dentre os Estrangeiros: Xenofobia no Brasil
... e – por oposição – do que nos é familiar, que a xenofobia se revela na dinâmica social da exclusão no Brasil, a partir da nossa identificação com a imigração histórica europeia classificadora do branco adjetivado. O estudo aponta, portanto, que, no caso brasileiro, há uma sobreposição das discussões de raça às de classe no que concerne à aversão ao não nacional
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Refugiados: xenofobia no Brasil e a superação do muro 'nós' versus 'eles''
... pesquisa pretendida. Palavras chave: Refugiados. Xenofobia. Colonialidade. Decolinialidade
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A presença dos refugiados do século XXI no Brasil: uma leitura da xenofobia a partir do discurso da crise econômica
... para Refugiados (CONARE), bem como do Instituto Brasileiro de geografia (IBGE), dos quais foram resultados gráficos. Com isso, conclui-se que o discurso da “crise econômica” é um estimulador de condutas xenofóbicas, devendo tais comportamentos ser combatidos com eficiência para que, assim, sejam garantidos os direitos dos refugiados no Brasil. Palavras-chave: direitos dos refugiados, crise econômica, xenofobia.
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A imigração venezuelana para o Brasil e o desafio do combate à xenofobia
A imigração venezuelana e o desafio do combate à xenofobia
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil; ... III - emigrante: brasileiro que se estabelece temporária ou ... II - repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação; ... III - não ...
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'Val di Zoldo do Brasil, estado do Rio Grande do Sul', ironizou prefeito italiano ao expor bandeira do Brasil em protesto contra 'sobrecarga' de pedidos de cidadania
... o que considera uma "sobrecarga" em pedidos de cidadania por parte de brasileiros , o prefeito Camillo de Pellegrin nega ter cometido xenofobia. Ao GLOBO, o gestor municipal afirma não haver nenhuma "hostilidade" contra as comunidades ítalo-brasileiras ... Em Minas Gerais: Homem é ...
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
... fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras contêm no processo de hospitalidade de imigrantes estrangeiros. Nossa intenção com este artigo, portanto, não é de esgotamento do tema em questão, mas sim propor a análise de uma nova vertente, qual seja a desarmonia entre a conveniência de uma globalização que envolva a troca de mercadorias, em
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A marginalização do refugiado no Brasil: o caso de linchamento de Moise Mugenyi
... No tocante, resta dizer que casos de racismo e xenofobia são constantes no Brasil, um país intensamente miscigenado, com profundas raízes nessa população africana, que foi escravizada durante o ...
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A crítica racial à crítica jurídica: uma análise a partir de novos cenários da Educação Jurídica
O artigo situa a crítica racial como fundamento da crítica jurídica, tendo por lugar de análise novos cenários da educação jurídica. A primeira parte do texto posiciona os debates sobre crítica e educação jurídica e aponta para o silêncio sobre raça. Para discutir a dimensão racial de forma mais concreta, abordamos os impactos das ações afirmativas e as experiências de docentes negras na Educação
... concretizar a plenitude do direito à liberdade de expressão (BRASIL, 2015) ... A Ministra ponderou ainda que a liberdade é ... Governo Federal, não havendo razão para se considerar como xenofobia (BRASIL, 2018) ... Para fundamentar sua premissa, Marco Aurélio Mello ... -
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... aponta à relação de reciprocidade que vincula os seres humanos entre si, implode todo tipo de nacionalismo, fechamento de fronteiras e xenofobia. Visualiza-se no outro, “um outro eu” , independente da cultura ... No Brasil há uma promessa constitucional que nos compele ao tratamento ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para intensos debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, de modo que o primeiro amparo normativo restou estabelecido pelo...
... NO CONTEXTO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO BRASIL ... ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE CONTEXT OF EFFECTIVENESS OF ... problemas sociais como o aumento da prática de xenofobia, sobrecarga dos sistemas públicos e do mercado de trabalho, estabilidade ... -
Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade lgbt
... GBT; Princípios de Yogyakarta; políticas públicas brasileiras.
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A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
... e lutas pela equidade étnico raciais no Brasil. Palavras chave: Psicologia social. Equidade em saúde. R eligiões afro brasileiras.
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
... os aspectos fundantes da questão migratória no Brasil, notadamente com ênfase na problemática da entrada imoderada de venezuelanos neste país através do estado de Roraima e também pela análise da Ação Civil Ordinária 3121, proposta por políticos roraimenses no Supremo Tribunal Federal, com notória retórica xenofóbica como embasamento da demanda. Palavras-Chave: Imigração. Segregação espacial. Discursos de ódio.
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Carta dos editores
... a vulnerabilização indígena no sistema penal e prisional no Brasil. Sendo assim, é possível destacar o contexto penal e penitenciário ... ça dos refugiados do século XXI no Brasil: uma leitura da xenofobia por meio do discurso da crise econômica”, aborda questões sobre a ...
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Projeto de lei propõe que estrangeiros denunciados por racismo em eventos esportivos sejam impedidos de entrar no país
... de lei que prope que estrangeiros que sejam impedidos de entrar no Brasil ou expulsos do pas, caso tenham sido condenados ou denunciados por inao ou preconceito de raa, cor, etnia ou xenofobia no contexto de atividades esportivas ... O projeto foi proposto pela ...
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Projeto de lei propõe que estrangeiros denunciados por racismo em eventos esportivos sejam impedidos de entrar no país
... de lei que prope que estrangeiros que sejam impedidos de entrar no Brasil ou expulsos do pas, caso tenham sido condenados ou denunciados por inao ou preconceito de raa, cor, etnia ou xenofobia no contexto de atividades esportivas.O projeto foi proposto pela deputada ...
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Europa cria órgão para combater manipulações e desinformação no ensino da sua história
antdoto a xenofobia, racismo e ultranacionalismomonitorando o passadoNa Europa Central e do ... de doutrinao.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...