xenofobia brasil
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LEI 13260 de 16/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O TERRORISMO, TRATANDO DE DISPOSIÇÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSUAIS E REFORMULANDO O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA; E ALTERA AS LEIS NºS 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
... mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando ... da sua alienação serão repartidos entre o Estado requerente e o Brasil, na proporção de metade, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro ...
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Refugiados: xenofobia no Brasil e a superação do muro 'nós' versus 'eles''
... pesquisa pretendida. Palavras chave: Refugiados. Xenofobia. Colonialidade. Decolinialidade
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A imigração venezuelana para o Brasil e o desafio do combate à xenofobia
A imigração venezuelana e o desafio do combate à xenofobia
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil; ... III - emigrante: brasileiro que se estabelece temporária ou ... II - repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação; ... III - não ...
- Acórdão nº CC 121431 / SE de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 1000 de Tribunal Pleno, 13 de Abril de 2007
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
... fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras contêm no processo de hospitalidade de imigrantes estrangeiros. Nossa intenção com este artigo, portanto, não é de esgotamento do tema em questão, mas sim propor a análise de uma nova vertente, qual seja a desarmonia entre a conveniência de uma globalização que envolva a troca de mercadorias, em
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A marginalização do refugiado no Brasil: o caso de linchamento de Moise Mugenyi
... No tocante, resta dizer que casos de racismo e xenofobia são constantes no Brasil, um país intensamente miscigenado, com profundas raízes nessa população africana, que foi escravizada durante o ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... ência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, em 2001, na África do Sul. O ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... antiesportivas, como a violência, a corrupção, o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo e qualquer outra forma de discriminação, o uso ... ças Armadas e será coordenado pela Comissão Desportiva Militar do Brasil, pelas Comissões de Desportos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... aponta à relação de reciprocidade que vincula os seres humanos entre si, implode todo tipo de nacionalismo, fechamento de fronteiras e xenofobia. Visualiza-se no outro, “um outro eu” , independente da cultura ... No Brasil há uma promessa constitucional que nos compele ao tratamento ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... NO CONTEXTO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO BRASIL ... ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE CONTEXT OF EFFECTIVENESS OF ... problemas sociais como o aumento da prática de xenofobia, sobrecarga dos sistemas públicos e do mercado de trabalho, estabilidade ...
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Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade lgbt
... GBT; Princípios de Yogyakarta; políticas públicas brasileiras.
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A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
... e lutas pela equidade étnico raciais no Brasil. Palavras chave: Psicologia social. Equidade em saúde. R eligiões afro brasileiras.
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
... os aspectos fundantes da questão migratória no Brasil, notadamente com ênfase na problemática da entrada imoderada de venezuelanos neste país através do estado de Roraima e também pela análise da Ação Civil Ordinária 3121, proposta por políticos roraimenses no Supremo Tribunal Federal, com notória retórica xenofóbica como embasamento da demanda. Palavras-Chave: Imigração. Segregação espacial. Discursos de ódio.
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Projeto de lei propõe que estrangeiros denunciados por racismo em eventos esportivos sejam impedidos de entrar no país
... de lei que prope que estrangeiros que sejam impedidos de entrar no Brasil ou expulsos do pas, caso tenham sido condenados ou denunciados por inao ou preconceito de raa, cor, etnia ou xenofobia no contexto de atividades esportivas ... O projeto foi proposto pela ...
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Projeto de lei propõe que estrangeiros denunciados por racismo em eventos esportivos sejam impedidos de entrar no país
... de lei que prope que estrangeiros que sejam impedidos de entrar no Brasil ou expulsos do pas, caso tenham sido condenados ou denunciados por inao ou preconceito de raa, cor, etnia ou xenofobia no contexto de atividades esportivas.O projeto foi proposto pela deputada ...
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Europa cria órgão para combater manipulações e desinformação no ensino da sua história
antdoto a xenofobia, racismo e ultranacionalismomonitorando o passadoNa Europa Central e do ... de doutrinao.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Crime de ódio dispara no reino unido
... Brasil. Todos los derechos reservados ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do texto da Carta de 1988 ... de criminalização da discriminação r acial, xenofobia e intolerância ao instar todos os Governos a ‘tomarem ...
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12. O nacionalismo e a xenofobia em um mundo enfrentando a pandemia
... O povo brasileiro também elegeu um presidente que deixa claro sua postura nacionalista ao proferir: “Brasil acima de tudo”. Bolsonaro é mestre em distorcer e negar a realidade conforme suas crenças. E, em 2020, com a pandemia do Coronavirus, isso nunca ...
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MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
... dados sobre mortalidade violenta de mulheres no Brasil. Palavras-chave: Feminicídio; capitalismo; barbárie.
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Campos de Concentração para Homens Gays na Chechênia: fronteiras físicas e a sociedade global digital
... 100 moradores daquela região (NOVAYA GAZETA, 2017; idem 2020; BBC BRASIL, 2017). Tratados também como ocorridos em ‘prisões’ ou ... Durante a Covid-19, a ocorrência das práticas de xenofobia e discriminação nas redes sociais é indicativo não apenas da ...
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Anistia Internacional pede investigação transparente para apurar morte de congolês
... pela Carita Arquidiocesana desde a data em que haviam chegado ao Brasil ... Já a Anistia Internacional pediu uma investigação transparente ... e todos que se negam a aceitar que o Brasil seja o país da xenofobia, que o Brasil seja este país racista que tem sido, é com isso que a ...
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Anistia Internacional pede investigação transparente para apurar morte de congolês
... pela Carita Arquidiocesana desde a data em que haviam chegado ao Brasil ... Já a Anistia Internacional pediu uma investigação transparente ... e todos que se negam a aceitar que o Brasil seja o país da xenofobia, que o Brasil seja este país racista que tem sido, é com isso que a ...