xenofobia no mundo
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...ção sexual e na diversidade de gênero existe em todo mundo. O expert independente solicita que os Estados reconheçam ... de criminalização da discriminação r acial, xenofobia e intolerância ao instar todos os Governos a ‘tomarem ...
-
Questoes de Ordem nº 82424 de Tribunal Pleno, 17 de Septiembre de 2003
HABEAS-CORPUS. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. Escrever, editar, divulgar e comerciar livros 'fazendo apologia de idéias preconceituosas e discriminatórias' contra a comunidade judaica (Lei 7716/89, artigo 20, na redação dada pela Lei 8081/90) constitui crime de...
-
Refugiados: xenofobia no Brasil e a superação do muro 'nós' versus 'eles''
A situação dos refugiados está cada vez mais, literalmente, batendo à nossa porta. Pessoas em situação de refúgio sofrem inúmeras violações de direitos humanos ao seguirem a trajetória em busca de uma vida melhor, e é dentro dessa dura realidade que surge mais um grande obstáculo a ser enfrentado: a xenofobia. Nesse cenário xenófobo de austeridade, surge o seguinte questionamento: Quais as causas
...Pessoas em estado de desumanidade não têm sido raridade no mundo. E, com o crescente fluxo de refugiados em busca de sobrevivência, outro fenômeno também tem crescido, a xenofobia. A situação dos refugiados ... -
O campo fértil de Le Pen
... como selvagens, encerrados em nossas casas, com medo do vizinho e do mundo. No alto da colina, um casal de aposentados da polícia conversa por trás ...
-
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
...mundo atual, o que não é diferente no ambiente virtual. As inovações ... penal contra certas formas e manifestações de racismo e xenofobia. (7) Na presente decisão-quadro, "ascendência" deverá ser entendida ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...combate ao racismo e xenofobia no Estado de Roraima;. - promoção de cursos de mediação de conflitos ...ção em certo grupo social’.” (A Situação dos Refugiados no Mundo. 1997-98 – um programa humanitário”, ACNUR, Lisboa, 1998, p. 50). ... -
Dignidade da Pessoa Humana
..., ou seja, como direito ancorado no ser-aí (Da-sein) ou no ser-no-mundo (in-der-Welt-sein). Integra a “estrutura de correspondências de pessoas ... Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de Durban, África do Sul, ...
-
Direitos individuais e coletivos
... que nele reside, mas também em face da sua pré-socialização no mundo, como por exemplo, nos discursos e na preparação dos pais e familiares ... de seu governo, especialmente relacionados ao racismo, à xenofobia, ao machismo e à homotransfobia, bem como às diversas tentativas de ...
-
Dignidade da Pessoa Humana
... e responsabilidade, implicando em nova perspectiva de ser e estar no mundo. . 2 SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma ... Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de Durban, África do Sul, ...
-
Liberdade
... argumento é que o Cristo redentor é uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno e não é apenas uma imagem religiosa. É também o símbolo mais ... . 366 [..] 1. Racismo, discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância 19. A Conferência Mundial sobre ...
-
Os pontos-chave
Volta ao Mundo. 1. Extremistas misturam desilusão com a política, crítica à de, xenofobia e racismo. 2. Acuadas, esquerda e direita clássica tentam adaptar ...
-
A relevância do Pacto Global de Migrações no mundo contemporâneo
Tatiana Squeff: Relevância do pacto global de migrações no mundo
... originárias de outros países e que isso seria de alguma forma prejudicial ao brasileiro, fomentando a discriminação e o aumento da xenofobia para com o imigrante. Logo, não só o irrisório número de migrantes que adentram e permanecem no país passa desapercebido, como o brasileiro ... -
Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
...Diante desse alto nível de desemprego, os casos de estereótipos e xenofobia" no Brasil aumentaram significativamente porque alguns grupos de brasileiros entendem que a concessão de empregos para os imigrantes estrangeiros far\xC3"... -
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
...xenofobia, enfim, práticas que intencionam exclusão, marginalização e opressão, ...@Considerações finais. É necessário um mundo mais humano, fraterno, plural, em que se respeitem as diferenças e se ...
-
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... O mundo mudou e com ele as formas contratuais (e as obrigações delas ...: hostilidade étnica, fanatismo religioso, ódio classista, xenofobia" nacionalista e raiva individual. [..] Além disso, a violência política \xC3"...
-
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
..., e foi usado pelos romanos para fixar sua superioridade sobre o mundo. De modo semelhante, o humanismo do inicio da era moderna da Renascenca ...O incontrolavel outro retorna em xenofobia e racismo, em odio e discriminacao e mantem-se intratavel para a politica. ...
-
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata;. CLIV - Decreto de 13 de setembro de 2000, que ... Federal, visando à candidatura do Brasil como sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014;. CCXCVIII - Decreto de 9 de novembro de 2006, que ...
-
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... 1 INTRODUÇÃO . Em algum momento, o mundo moderno se tornou um grande caos incontrolável. Muito disso se dá por ..., as autoridades locais endossam um discurso odioso e recheado de xenofobia. . [..] as autoridades roraimenses têm explorado elementos ... -
Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... sem precedentes de disponibilizar e disseminar ao redor do mundo informação umas sobre as outras. Para enfrentar estes problemas, ... superioridade de um povo sobre outro, de que são exemplos a xenofobia", “negro-fobia”, “islamafobia” e o antissemitismo. 7. A Constituiç\xC3"...
-
'É possível fugir da escravidão, mas não do racismo'
Milênio: Colson Whitehead, norte-americano vencedor do Pulitzer
...Colson Whitehead — Como abordo os personagens, como abordo o mundo. Quando eu tinha 30 anos e escrevi O Intuicionista, eu tinha um certo ...Todos os países têm algum tipo de racismo ou xenofobia... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... CATELA, Ludmila. Situação-limite e memória: a reconstrução do mundo dos familiares de desaparecidos na Argentina. São Paulo: Hucitec, 2001. ... de sua agenda a questão do racismo, da discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância. racial, xenofobia e formas ... -
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
..., implode todo tipo de nacionalismo, fechamento de fronteiras e xenofobia. Visualiza-se no outro, “um outro eu” , independente da cultura. . No .... Diante da crise migratória no mundo, a orientação do Papa Francisco para respostas efetivas da Igreja estão ...
-
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... uma reflexão objetiva acerca do estado da arte da democracia no mundo e no Brasil. De início, assenta-se a ideia de democracia constitucional, ... acompanham o ideário marcado por nativismo (nacionalismo mais xenofobia), machismo, misoginia, homofobia, racismo, negacionismo científico e ... -
Introdução ao direito e economia
...Jusnaturalismo; 2.2. Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A economia na Análise Econômica do ...ídico, tenho a profunda crença de que os dias de hermetismo e xenofobia no direito estão chegando ao fim. Já passou da hora de os juristas ...
-
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... migrantes em tempos de boa economia à relutância e até mesmo xenofobia e ressentimento, particularmente em tempos de desaceleração econômica, ... inquestionável de que, como bem observa Harvey, muitos Estados do mundo atual se caracterizam por ter populações multiétnicas, constituídas ...