zelândia mg
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000479-44.2016.5.06.0291), 31-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES. PRESCRIÇÃO. A prescrição aplicável às causas relacionadas a acidente de trabalho ocorrido depois da vigência da EC n.º 45/2004, deve ser a quinquenal trabalhista, prevista no art. 7º, XXIX, da CF/1988. Sucede que dito prazo prescricional somente começa a fluir a partir da data em que o empregado toma ciê
... o acidente ocorreu no Município de Sacramento - MG, ao passo que a recorrente tem endereço no Município de Santa Juliana, Distrito de Zelândia - MG, consoante informado no contrato social. Assevera que os municípios em questão situam-se a 70Km de distância um do outro, o que equivale a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.022954-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021
Agravo de instrumento - Ação ordinária - Distribuição dinâmica do ônus da prova - Caráter excepcional - Excessiva dificuldade de cumprir o encargo - Não demonstração - Recurso a que se nega provimento. Não se justifica a distribuição dinâmica do ônus probatório quando não evidenciada qualquer dificuldade excessiva na produção da prova pretendida pela parte autora (artigo 373, § 1º, do Código de...
... dificuldades para localizar o tabelião do Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas da 'comarca' (rectius: do distrito) de Zelândia, o que denota as possíveis dificuldades que enfrentará caso tenha que comprovar todos os pontos controvertidos da lide. Enfatiza que a ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...Na Nova Zelândia, isso é possível desde 2012. O co rrespondente da BBC na Alemanha, Demian McGuiness, afirma que ainda há outros pontos em aberto. No ...
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DESPACHO SPC-ANP Nº 282, DE 16 DE MARÇO DE 2021
... de 24/08/2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol, da empresa localizada na Fazenda Santa Bárbara, Distrito de Zelândia, Santa Juliana - MG.2º Fica alterada a razão social da AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDA, CNPJ nº 05.980.986/0001-27, para SANTA JULIANA ...
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Cibercriminalidade
... ”: a empresa Megaupload, sediada em Hong Kong, foi fundada pelo alemão KIM DOTCOM que, ao tempo do “caso”, residia na Nova Zelândia e tinha, além da nacionalidade alemã, a finlandesa; junto com outras pessoas, foi acusado da prática de vários crimes contra a propriedade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
...Seu uso é permitido em países como a Inglaterra, Nova Zelândia e Canadá, e em mais de 20 (vinte) estados estadunidenses. Na pesquisa brasileira, destaca-se o neurocientista Renato Malcher Lopes, do Departamento ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... e cinco mil crianças e adolescentes; na Austrália, cinquenta e cinco mil famílias adotam o ensino doméstico; na Nova Zelândia, seis mil; na França e Taiwan cerca de quinhentas famílias adotam essa prática; nos Estados Unidos, segundo o Departamento de Educação, ...
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APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
... Equador, El Salvador, Eslováquia, Estados Unidos, Inglaterra, País de Gales, Honduras, Latvia, Malawi, México, Moldávia, Namíbia, Nova Zelândia e Noruega. Na Costa Rica, em Cartago, há uma incorporação do modelo da APAC de Itaúna/MG para o funcionamento do sistema prisional local. ...
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Airbnb aposta em inteligência artificial para acirrar concorrência com hotéis. Veja as mudanças no app
...Hoje, o Brasil já figura entre os dez países com as melhores avaliações. Fazem parte da lista ainda Irlanda, Nova Zelândia, Canadá, Aruba, EUA, Porto Rico, Polinésia Francesa, Islândia e Reino Unido. No Brasil, as campeãs são Gonçalves (MG), Três Coroas (RS), Santo ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...116 . ISABEL CARMO destaca ainda que 117 . O conceito de pessoa não humana já existe em países como a Nova Zelândia e a Índia. Este mais não é que uma criação do homem – pode ser alterado através de uma simples manifestação de vontade, adaptando-se a ...
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Destaques na TV
...16:00. Série A: Náutico x Flamengo. 17:50. Terceiro Tempo. SPORTV. 11:30. Torneio da Suíça de Vôlei Feminino: Brasil x Nova Zelândia. 13:30. Brasileiro de Showbol (final). 15:00. Tá na Área. 16:00. Francês: PSG x Monaco. 18:30. Série A: Atlético-MG x Vasco. 02:00. Copa do ...
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Corrupção
... - Os dez menos corruptos são: 1º – Dinamarca; 2º – Finlândia; 3º – Suécia; 4º - Nova Zelândia; 5º - Holanda; 6º – Noruega; 7º – Suíça; 8º – Cingapura; 9º – Canadá; e 10º – Alemanha; . ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0139173-5 de CE - CORTE ESPECIAL
...177, denominado Fazenda Nova Zelândia, no Município de Nanuque-MG (fls. 08). 2.- Acolhendo a Exceção de Incompetência ajuizada por JOSÉ RENATO GIMENES DE PAIVA sob o argumento de que ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 23-10-2018
...Rua Gregório Gonçalves – Bairro Vila Estivinha, no Município de Var-. zelândia/MG, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memo-. rial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas, e Contrato de. Repasse nº ...
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DESPACHO
...ção nº 175/2019Fase de Autorização de PesquisaAutoriza a emissão de Guia de Utilização(285)830.209/2008-MINERAÇÃO NOVA ZELÂNDIA LTDA-CANÁPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG - Guia n° 96/2019-30.000 t/ano-Areia- Validade:05/10/2020831.907/2014-C3 GRANITOS LTDA. ME-CONSELHEIRO PENA/MG - ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...; e as decisões de agentes do governo, eleitores e jornalistas, sobre quais políticas e pessoas são apoiadas publicamente.” 133 Na Nova Zelândia, o Facebook demandou contra uma empresa sediada no país acusando-a das mesmas práticas. O objeto da ação gira em torno de R$ 50.000.000,00 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 23-10-2018
...Rua Gregório Gonçalves – Bairro Vila Estivinha, no Município de Var-. zelândia/MG, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memo-. rial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas, e Contrato de. Repasse nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 26-07-2019
...bolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Var-. zelândia" / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. declara aposentada, a partir de 04/09/2017, com proventos integrais,. nos termos do artigo 6\xC2"...
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Decisao Nº 0500344-31.2015.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 18-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO INDEVIDA DE INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NO CADASTRO NACIONAL DE MUTUÁRIOS CADMUT. AUSÊNCIA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. EXCLUSÃO DO NOME DA AUTORA DO CADASTRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. NÃO DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA. RECURSO DESPROVIDO. 1.
...Assunto : Defeito, nulidade ou anulação. RELATÓRIO. . Cuida-se de apelação cível interposta por Maria Zelândia Nunes da Silva contra a sentença de fls. 120/123, proferida pelo MM. Juízo de Direito da 1a Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 01-11-2018
...rescisão unilateral. Fundamentado no Art. 58, inciso II, com-. binado com art. 79, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93; Var-. zelândia/MG, 31 de outubro de 2018. 12 cm -31 1160789 - 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. Aviso de Licitação - Processo nº 227/2018 - O Município ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 01-11-2018
...rescisão unilateral. Fundamentado no Art. 58, inciso II, com-. binado com art. 79, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93; Var-. zelândia/MG, 31 de outubro de 2018. 12 cm -31 1160789 - 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. Aviso de Licitação - Processo nº 227/2018 - O Município ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 01-11-2018
...rescisão unilateral. Fundamentado no Art. 58, inciso II, com-. binado com art. 79, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93; Var-. zelândia/MG, 31 de outubro de 2018. 12 cm -31 1160789 - 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. Aviso de Licitação - Processo nº 227/2018 - O Município ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-05-2020
...Fazenda Giral Bebedouro – CPF: 704.645.026-91 – Supres-. são da cobertura vegetal nativa com destoca em 3,00 ha – Var-. zelândia/MG – PA nº 12040000085/20, em 06/05/2020; *Pla-. nel Montagens Elétricas Ltda./Fazenda Recreio dos Pampas. – CNPJ: 04.313.597/0001-85 – ...