Zona agrícola desfavorecida
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Agricultura familiar e ?reas de preserva??o permanente: uma an?lise a partir da concep??o dos colonos de Botuver?/SC.
Neste trabalho analisamos as representações sociais de agricultores familiares de Botuverá (SC), auto-identificados como colonos, a respeito do uso das margens dos cursos d?água, e o significado do plantio de espécies florestais exóticas (sobretudo eucalipto) em seus estabelecimentos rurais. Constatamos que as áreas ciliares são tidas como áreas produtivas para a família, a partir de um...
... pela nova Lei o controle da poluição agrícola nãopontual 10 , devido às dificuldades ... o plantio de qualquer espécie arbórea na zona de alagamento desse rio não teria êxito devido, ... agrícola numa zona rural desfavorecida. In: CARNEIRO, M. J. & MALUF, R. S. (orgs.) : ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... e educativo de qualquer classe desfavorecida, das Scheduled Castes ou das Scheduled Tribe ... estabelecimentos de ensino médio agrícola e as escolas superiores de Agricultura ... , que r esidam com suas famílias na zona r ural e 30% (trinta por cento) a ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... ório do bioma Cerrado numa região desfavorecida" sob o ponto de vista socioeconômico ... A regi\xC3" ... também os traços sócio-culturais dessa zona, constituem os elementos que unem os municípios ... perdas econômicas para o setor agrícola" ... Tais incertezas colocam em xeque a manuten\xC3" ... -
Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
... órias pessoais de egressos do ProUni na zona Oeste do Rio de Janeiro: AMARAL e OLIVEIRA, Op ... como integrantes da faixa mais desfavorecida da população). Ver: IPEA, 2011. p. 5. 66 É o ... ; (vi) Fármacos; (vii) Produção Agrícola Sustentável; (viii) Petróleo, Gás e Carvão ... -
A terra como meio de especulação do mercado imobiliário
... públicos em infra-estrutura na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Essa região cresce em ... a exclusão da população desfavorecida, valorizando áreas na cidade, onde os pobres ... em expansão que apresentava um perfil agrícola ... O grau de desigualdade social agrava-se ...
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Acórdão nº 50004386620198210081 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 18-07-2022
... estavam instaladas em qualquer máquina agrícola, logo estariam soltas no campo, dando a entender ... uma situação financeira bastante desfavorecida. Pede a aplicação do princípio da ... , quando ouvido, contou que o fato ocorreu na zona rural, onde “deram falta” de material, qual ...
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Regularização fundiária: perspectivas históricas e econômicas da cidade do Rio de Janeiro
O presente artigo objetiva abordar algumas questões fundamentais entre os problemas originados quanto ao uso do solo urbano e sua relação com a produção irregular de moradias. Além de discutir a reforma fundiária urbana e a segregação social nos assentamentos informais como resultado de algumas políticas públicas implementadas no município carioca, analisa os principais fatores do processo de...
... ainda, a Constituinte sobre a política agrícola e fundiária e da reforma agrária no artigo 184 ... ção intermediárias, como no caso da Zona Norte e da área suburbana do Rio de Janeiro. O ... a exclusão da população desfavorecida, valorizando áreas na cidade onde os pobres ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95600-74.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... - AGRÍCOLA. 1. PRESCRIÇÃO BIENAL. UNICIDADE CONTRATUAL ... - em regra, a parte economicamente desfavorecida na relação de emprego. Tal situação ... ção de sanitários no meio do mato, na zona rural do corte de cana, mas é para isto que ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... com minha namorada que frequentava uma zona"; Que "nunca perceberam a passagem de nota fria ... a esse quantum, para cada vetorial desfavorecida, deve apresentar fundamentao adequada e ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... em desfavor de parte economicamente desfavorecida que juntou toda a prova documental de que ... á que o local onde será instituída é uma zona privilegiada do imóvel, na qual o Agravante ... , equipadas e destinadas à produção agrícola em larga escala, notadamente milho e soja ...
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Diário Oficial del 24-11-2021 - Poder Legislativo
... Agreste a zona mais carente de ... recursos hídricos ... instalação e funcionamento de escola agrícola" municipal e campo de futebol ... Às 1ª, 2ª, 3\xC2" ... ção mais carente e economicamente desfavorecida do município acima citado, faz-se ...
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Balanço Patrimonial
... Empresa Desfavorecida: Wanderson Gonalves Arruda - ME. Data da Resciso: ... e reforma da praa da localidade de dourado, Zona Rural, deste Municpio, de responsabilidade da ...
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Diário Oficial de 24-03-2023 - Poder Legislativo
... EMENTA: Institui a Política Agrícola Estadual de Florestas Plantadas e seus produtos ... coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ... ção mais carente e economicamente desfavorecida do município acima citado, faz-se ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... De Justiça Agravante: Solutta Comercial Agricola Ltda Advogado: Caia Fontana (OAB:BA5397700E) ... e a Oficiala do Cartório do 1o Ofício 2a Zona de Serra/ES ... 3. A denunciaç ã o da lide ... IMPLICA TRANSFERIR À PARTE POR ELA DESFAVORECIDA A OBRIGAÇÃO DE ADIANTAR OS HONORÁRIOS ...
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Termo de Autorização nº 25/2022
... Empresa Desfavorecida: Wanderson Gonalves Arruda - ME. Data da Resciso: ... e reforma da praa da localidade de dourado, Zona Rural, deste Municpio, de responsabilidade da ...