zona climática do mapa oficial do ministério do trabalho e emprego

1586 resultados para zona climática do mapa oficial do ministério do trabalho e emprego

  • Sentença nº 1001025-87.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
    ... – órgão técnico de pesquisas do Ministério" do Trabalho e Emprego, estima limites de exposiç\xC3"ão diária ao frio intenso segundo a zona climática (quente, sub-quente e mesotérmica) e ...ão Paulo situa-se na região mesotérmica do mapa oficial do IBGE, apresentando um clima ameno na ...
  • Sentença nº 1001023-62.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
    ... 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL . ... de São Paulo está localizada na Zona Climática 5ª / 6ª / 7ª, caracterizada como Zona ... Frio, temperatura inferior a 10°, segundo mapa Oficial do IBGE. Conforme evidência encontrada ... da zona climática do mapa oficial do Ministério do Trabalho. Em que pese o reconhecimento da ... física de uma pessoa, ameaçando o seu emprego ou degradando o clima de trabalho". (Marie-France ...
  • Sentença nº 1001747-24.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
    ... – órgão técnico de pesquisas do Ministério" do Trabalho e Emprego, estima limites de exposiç\xC3"ão diária ao frio intenso segundo a zona climática (quente, sub-quente e mesotérmica) e ...ão Paulo situa-se na região mesotérmica do mapa oficial do IBGE, apresentando um clima ameno na ...
  • Acórdão Nº 0020916-74.2017.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2018

    ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE. VALIDADE . Sendo insalubre a atividade desenvolvida pelo trabalhador, a validade do acordo de compensação de jornada depende de autorização do Ministério do Trabalho e Emprego

    ... jornada depende de autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. . ACÓRDÃO Vistos, ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e omercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e a zonas a 10º (dez graus). A zona climática de nosso Estado é definida como a "sétima zona ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10288-38.2015.5.18.0104)
    ...Ministério Público do Trabalho não oficiou nos autos. . ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 graus; a quarta zona, a 12 graus e na quinta, sexta e sétima zonas, a ... da CLT, está situado na quarta zona climática (subsequente), o que implica em concluir por ... 9 da NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego. .      - divergência jurisprudencial. . ...
  • Acórdão Nº 0020895-38.2016.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017

    EMENTA TROCA DE UNIFORME. MAJORAÇÃO DO TEMPO FIXADO EM SENTENÇA. Hipótese em que a única testemunha ouvida indica tempo superior ao fixado em origem para a troca do uniforme, a justificar o parcial provimento do recurso da parte autora para majorar a condenação imposta pela sentença.

    ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e omercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... como quentes; a quarta zona, a zona climática subsequente; e a quinta, sexta e sétimas zonas, ... 26.12.1994, do Ministério do Trabalho e Emprego. No caso dos autos, o perito técnico não ...
  • Sentença nº 1000306-44.2022.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
    ... vigência, mas referente a contrato de emprego anteriormente iniciado, sem olvidar a incidência ... em quadro a ser regulamentado pelo Ministério do Trabalho. As atividades e operações ... esteja assim enquadrada na relação oficial (Súmula 448 do C. TST). A perícia técnica é o ... Trabalho e Emprego, a qual, identificando o mapa a que faz alusão o parágrafo único do artigo ... no ano de 1978, e que define como 4ª zona climática brasileira o Estado de São Paulo. A ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10610-27.2016.5.18.0103)
    ...Dispensada a remessa dos autos ao Ministério" Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2\xC2"..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15º e graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e na quinta, sexta e sétima ..., do MTE, localiza-se na quarta zona climática" . (fl. 1463). .      Friso, por oportuno, ...ção prévia do Ministério do Trabalho e Emprego...
  • Acórdão Nº 0020829-62.2016.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-11-2017

    GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. DOENÇA OCUPACIONAL DIAGNOSTICADA APÓS A RUPTURA DO CONTRATO. ARTIGO 118 DA LEI 8.213/91. Comprovado o dano e o nexo de causalidade entre as lesões sofridas pelo empregado e o ambiente de trabalho, impõe-se o reconhecimento da garantia no emprego prevista no artigo 118 da Lei 8.213/91. Conforme diretriz contida na Súmula 378, II, do TST, a percepção de auxílio-doença

    ... EMENTA GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. DOENÇA OCUPACIONAL DIAGNOSTICADA APÓS A ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho e Previdência Social, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... Grande do Sul pertence à sétima zona climática. Não parece, contudo, ser esta a situação ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10268-19.2016.5.18.0102) 21-11-2018

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. TROCA DE UNIFORME. HIGIENIZAÇÃO. REGISTRO DE PONTO. A teor da Súmula 366 do TST, "não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de...

    ...Ministério" Público do Trabalho (RI/TST, art. 95). .    \xC2"...ção do Ministério do Trabalho e Emprego para a compensação de jornada figura como ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho a 15º, na rta zona a 12º e na quinta, sexta e sétima zonas a ... reclamada está situada na quarta zona climática, de modo que se considera artificialmente frio o ...
  • Acórdão Nº 0020320-44.2019.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 17-05-2021

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FRIO. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. A exposição do trabalhador a temperaturas abaixo de 10ºC, sem proteção eficaz, justifica o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. O choque causado pelo ingresso e saída da câmara fria também é maléfico à saúde, independentemente do tempo de permanência no ambiente resfriado. Aplicação do Anexo nº

    ...08d59e7. O Ministério Público do Trabalho emite parecer, ID. a136ead, ... SSST nº 21, de 26/12/1994, que remete ao mapa "Brasil Climas" - da Fundação Instituto ... da SEPLAN, o Rio Grande do Sul faz parte da zona mesotérmica branda e em menor medida da área ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, ... superada, que vê na relação de emprego...
  • Acórdão Nº 0020936-17.2015.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. HIPOTECA JUDICIÁRIA. A constituição de hipoteca judiciária, prevista no artigo 495 do CPC, é compatível com o Processo do Trabalho. Adoção, como razão de decidir, da orientação contida na Súmula nº 57 deste E. TRT. Recurso desprovido.

    ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e omercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... de 1994, do Ministério do Trabalho e Emprego, estipula:. Art. 1º O mapa oficial do ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-103400-92.2008.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Abril de 2013

    AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO - TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA PELO MAPA OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - DEVIDO O INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 253 DA CLT. Nos termos da Súmula nº 438 desta Corte, -O empregado submetido a trabalho contínuo em ambiente artificialmente frio, nos termos do parágrafo único do art. 253 da CLT, ainda que não labore em câmara frigorífica, tem direito ao intervalo

    ...- TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA PELO MAPA OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. - DEVIDO O ... e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ..., encontra-se inserido na quarta zona climática, onde se considera artificialmente frio o ... mapa oficial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a 15ºC (quinze graus celsius), na quarta ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11282-95.2017.5.18.0104)
    ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 12 ºC na uarta zona e a 10 ºC na quinta, sexta e sétima zonas. ... reclamada está situada na quarta zona climática, de modo que se considera artificialmente frio o ...ção do Ministério do Trabalho e Emprego a fim de validar o acordo de compensação de ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11822-89.2016.5.18.0101) 13-11-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. TROCA DE UNIFORME. HIGIENIZAÇÃO. A teor da Súmula 366 do TST, "não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite...

    ...Ministério" Público do Trabalho (RI/TST, art. 95). .    \xC2"..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 12 ºC na uarta zona e a 10 ºC na quinta, sexta e sétima zonas. ... reclamada está situada na quarta zona climática, de modo que se considera artificialmente frio o ... frio -, o Ministério do Trabalho e Emprego, em cumprimento ao dispositivo legal transcrito, ...
  • Acórdão Nº 0020558-58.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020

    DIFERENÇAS DE COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA. A conservação e apresentação dos documentos referentes ao contrato de trabalho - tais como os critérios vigentes e estabelecidos pela empresa, como os mapas de vendas e produção individual do trabalhador - constitui obrigação da empresa, que atrai para ela o ônus da prova de demonstrar a correção nos pagamentos realizados a título de comissões, por se...

    ... atuava em Porto Alegre, não sabe a zona específica; (..); os vendedores transmitem a ... de segurança e saúde no trabalho - (Ministério do Trabalho e Emprego); . d) Orientar e ... frio são definidas através do mapa oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e ... Rio Grande do Sul encontra-se na zona climática mesotérmica mediana, que corresponde à quinta, ...
  • Acórdão Nº 0020335-96.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-12-2017

    EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. Não verificada a hipótese de mandato tácito, o recurso ordinário assinado digitalmente por advogado sem procuração acostada aos autos não deve ser conhecido, por inexistente. Inteligência da Súmula nº 383, I, do TST. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ART. 253 DA CLT. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. O art. 253 da CLT não exige que o trabalhador...

    ...Conforme a Portaria nº 21/1994 do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o mapa ... do Sul, em virtude de estar situado na zona climática mesotérmica, pertence à sétima zona ...Ainda, ao analisar a "Verificação Oficial "No Local" de Temperaturas" do Ministério da ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24793-98.2015.5.24.0061)
    ... que a Recorrente está situada na quarta zona climática do mapa oficial do Ministério do ...Emprego argumentando ainda que o intervalo previsto ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10352-77.2017.5.18.0104) 09-05-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. HORAS "IN ITINERE". SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Não há dúvidas de que o art. 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal chancela a relevância que o Direito do Trabalho empresta à negociação coletiva. Até a edição da Lei nº 10.

    ...Ministério" Público do Trabalho (RI/TST, art. 95). .    \xC2"... trabalhador, no âmbito da relação de emprego, a alguma vantagem ou situação resultante de ... Estado de Goiás está localizado na quarta zona climática, sendo 12ºC o limite estabelecido ... frios, conforme as zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho e Emprego . . ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 902-14.2015.5.18.0191)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N . º13.015/2014. TEMPO À DISPOSIÇÃO. TROCA DE UNIFORME E DESLOCAMENTO INTERNO PARA REGISTRO DE PONTO. O Tribunal Regional manteve a sentença que deferiu o pagamento de horas extras relativo ao tempo

    ... a continuidade da relação de emprego autoriza a condenação em parcelas vincendas, ..., o auto de averiguação realizado por oficial de . justiça nos autos do processo nº ... entre 12ºC e -17,9ºC, na zona climática sub-quente, ou seja, a mesma na qual o ... quinta, sexta e sétima, a 10ºC, conforme mapa oficial do Instituto Brasileiro de . ...NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. A Súmula nº 349 do TST, . ...
  • Acórdão Nº 0020153-74.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. PERÍODO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ANTERIOR À REFORMA TRABALHISTA. Adota-se a orientação do TST, de que o art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. Por aplicação analógica do art. 71, § 4º, da CLT, a não observância do intervalo de 15 minutos antes do início do labor extraordinário enseja o pagamento do...

    ...384 DA CLT. PERÍODO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ANTERIOR À REFORMA TRABALHISTA. Adota-se a ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e omercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... como quentes; a quarta zona, a zona climática subsequente; e a quinta, sexta e sétimas zonas, ...
  • Uma abordagem sobre o licenciamento ambiental do mineroduto da MANABI S.A (atual MLOG), em Minas Gerais

    Trata-se de adaptação do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Colegiado de Ciências Socioambientais da UFMG, em 2016, ao formato de artigo, para abordar o licenciamento ambiental do complexo cavaduto- porto da Manabi S.A (atual MLog) na Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio. Argumenta-se que o Termo Preliminar de Compromisso e Responsabilidade Socioambiental, uma espécie de TAC firmado

    ... Resumo: trata-se de adaptação do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Colegiado ... entre uma subsidiária da empresa e o Ministério Público Estadual, priorizou o uso de ... a ficha deste caso no sítio eletrônico do Mapa dos Conflitos Ambientais (GESTA, [s.d.]). . 3 ... altitudinal, geomorfológica, climática e vegetacional. As porções mais elevadas da ... e Santa Maria do Itabira), estão em uma zona de transição entre Campos Rupestres e Mata ...emprego" e renda; conflitos de convivência entre populaç\xC3"... da LP por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. . Do ponto de vista ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 13142-52.2014.5.15.0062) 02-05-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. NATUREZA JURÍDICA. O Regional, com amparo no conjunto probatório dos autos, concluiu que a reclamante, de fato, não usufruiu do intervalo intrajornada de forma regular. Segundo constou da decisão recorrida, "a prova testemunhal comprovou a supressão...

    ... EM TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA NO MAPA OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. ... Comércio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... Rio Verde se localiza na quarta zona climática, sendo considerado artificialmente frio o ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24443-68.2016.5.24.0096)
    ...Ministério Público do Trabalho porque não se configuraram ... que em razão de estar localizada na quarta zona climática do mapa oficial do Ministério do ...údo indisponível de uma relação de emprego, e de logo põe a salvo . `outros direitos que ...

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