zona climatica quente

2089 resultados para zona climatica quente

  • Caracterização de insalubridade
    ... trabalhador com seu microfone próximo da zona de audição. Ao término da medição, é ... os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática. . quente, a quarta zona, como a zona climática ...
  • Frio
    ... os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 ... Trabalho, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática. quente, a quarta zona, como a zona climática ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-385600-78.2009.5.12.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    HORAS EXTRAS. TEMPO GASTO COM A TROCA DE UNIFORME. SUPRESSÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Consoante a jurisprudência do TST, não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, é devido, como extra, todo tempo que

    ..., nem movimente mercadorias de ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, efetivamente, ... o Estado de Santa Catarina se localiza em zona climática na qual se considera artificialmente ...
  • Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
    ... . * Faixa de temperatura em zona climática quente (mapa oficial do IBGE). ** ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32240-76.2008.5.24.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. Não afronta o artigo 253 da CLT a compreensão adotada pelo Colegiado de origem, de que este preceito legal se aplica também ao trabalhador que - apesar de não laborar no...

    ..., nem movimentar mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa -, permanece ... é inferior ao marco fixado para a zona climática em que realizado o labor, reputa-se ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ...g. em havendo exclusividade de zona, terá direito às comissões sobre as vendas ... que movimenta mercadoria do ambiente quente normal para o frio e vice-versa terá direito a ...áticas do mapa oficial do MTb a zona climática quente; a quarta zona subsequente, a quinta, ...
  • Higiene ocupacional
    ... e, em certos casos, com exaustão de ar quente. Se a insuflação de ar fresco for inviável, o ... consideração a temperatura de bulbo seco, zona" climática onde atua o trabalhador, e fornece a m\xC3"...
  • Agentes físicos
    ... de pressão sonora, posicionando-o junto à zona auditiva do trabalhador e obtendo-se os seguintes ...ão fisiológica do organismo a um ambiente quente. Essa medida é de fundamental importância na ... válida para trabalhos em zona climática quente, de acordo com o mapa oficial do IBGE. ** ...
  • Caracterização de insalubridade
    ... do trabalhador com seu microfone próximo da zona de audição. Ao término da medição, é ... os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001136-51.2014.5.06.0001), 15-02-2017

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO TÉRMICO. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. - Consoante o disposto na Súmula nº. 438 do TST, "O empregado submetido a trabalho contínuo em ambiente artificialmente frio, nos termos do parágrafo único do art. 253 da CLT, ainda que não labore em câmara frigorífica, tem direito ao intervalo intrajornada previsto no caput do art. 253 da CLT". Sendo evidenciado...

    ... que movimentam mercadorias entre ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa . A título ... e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... oficial do MTE correspondem à zona climática quente do Mapa de Climas do Brasil (IBGE), a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001206-50.2014.5.06.0007), 19-04-2017

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO TÉRMICO. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO - Consoante o disposto na Súmula nº. 438 do TST, "O empregado submetido a trabalho contínuo em ambiente artificialmente frio, nos termos do parágrafo único do art. 253 da CLT, ainda que não labore em câmara frigorífica, tem direito ao intervalo intrajornada previsto no caput do art. 253 da CLT". Sendo evidenciado que

    ... os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 ... e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... oficial do MTE correspondem à zona climática quente do Mapa de Climas do Brasil (IBGE), a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000458-63.2015.5.06.0013), 01-10-2018

    EMENTA: BANCO DE HORAS. INVALIDADE. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Não consta dos autos a comprovação do cumprimento das exigências legais para o estabelecimento da compensação de jornada na modalidade de Banco de Horas. Aflora dos autos, portanto, a invalidade do sistema banco de horas, pelo que deve a reclamada ser condenada ao pagamento das horas extras. Recurso empresarial a que se nega provimento, no

    ... de temperatura válida para trabalhos em zona climática quente, de acordo com o mapa oficial ...
  • Caracterização de insalubridade
    ... trabalhador com seu microfone próximo da zona de audição. Ao término da medição, é ... os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 ...climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1514-25.2010.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões judiciais, consoante se extrai dos artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458, inciso II, do CPC, pelo que, havendo, nos autos,...

    ... nem movimente mercadorias de ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, efetivamente, ... Município de Mineiros localiza-se na quarta zona climática, sendo considerado artificialmente ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-59400-70.2009.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012

    INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. TRABALHO EM AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS EM TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA NO MAPA OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. DIREITO AO INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 253 DA CLT. O escopo do legislador, ao instituir o artigo 253 da CLT, foi conferir uma tutela legal à saúde daquele trabalhador que se submete às condições de trabalho previstas no citado...

    ..., nem movimente mercadorias de ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, efetivamente, ... de Mato Grosso do Sul se localiza na quarta zona climática, sendo considerado artificialmente ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1728-12.2011.5.18.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. TRABALHO EM AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS EM TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA NO MAPA OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. DIREITO AO INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 253 DA CLT. O escopo do legislador, ao instituir o artigo 253 da CLT, foi conferir uma tutela legal à saúde daquele trabalhador que se submete à

    ... nem movimente mercadorias de ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, efetivamente, ... que o Estado de Goiás localiza-se na quarta zona climática, sendo considerado artificialmente ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-141100-48.2008.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010

    RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. 1. O art. 253 da CLT, que assegura intervalos para recuperação térmica aos empregados que laboram no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para

    ... aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, merece ...253 da CLT, considerada a zona climática dos serviços. 4. Impositivo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-102700-62.2008.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010

    RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. 1. O art. 253 da CLT, que assegura intervalos para recuperação térmica aos empregados que laboram no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para

    ... aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, merece ...253 da CLT, considerada a zona climática dos serviços. 4. Impositivo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-17300-80.2008.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010

    RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. 1. O art. 253 da CLT, que assegura intervalos para recuperação térmica aos empregados que laboram no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para

    ... aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, merece ...253 da CLT, considerada a zona climática dos serviços. 4. Impositivo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-706-46.2010.5.24.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012

    INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. TRABALHO EM AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS EM TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA NO MAPA OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. DIREITO AO INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 253 DA CLT. O escopo do legislador, ao instituir o artigo 253 da CLT, foi conferir uma tutela legal à saúde daquele trabalhador que se submete às condições de trabalho previstas no citado...

    ..., nem movimente mercadorias de ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, efetivamente, ... de Mato Grosso do Sul se localiza na quarta zona climática, sendo considerado artificialmente ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2511-50.2011.5.18.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. TRABALHO EM AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS EM TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA NO MAPA OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. DIREITO AO INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 253 DA CLT. O escopo do legislador, ao instituir o artigo 253 da CLT, foi conferir uma tutela legal à saúde daquele trabalhador que se submete à

    ... nem movimente mercadorias de ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, efetivamente, ...ípio de Rio Verde localiza-se na quarta zona climática, sendo considerado artificialmente ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-204800-95.2008.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010

    RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. 1. O art. 253 da CLT, que assegura intervalos para recuperação térmica aos empregados que laboram no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para

    ... aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, merece ...253 da CLT, considerada a zona climática dos serviços. 4. Impositivo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-132700-45.2008.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010

    RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. 1. O art. 253 da CLT, que assegura intervalos para recuperação térmica aos empregados que laboram no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para

    ... aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, merece ...253 da CLT, considerada a zona climática dos serviços. 4. Impositivo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-87300-08.2008.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010

    RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. 1. O art. 253 da CLT, que assegura intervalos para recuperação térmica aos empregados que laboram no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para

    ... aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, merece ...253 da CLT, considerada a zona climática dos serviços. 4. Impositivo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-51400-61.2008.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010

    RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. 1. 1. O art. 253 da CLT, que assegura intervalos para recuperação térmica aos empregados que laboram no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal...

    ... aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, merece ...253 da CLT, considerada a zona climática dos serviços. 4. Impositivo ...

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