zona climática subquente
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16440-08.2006.5.03.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. LABOR EXTERNO. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, pois o recurso de revista, efetivamente, encontra óbice na Súmula 126 do TST. Agravo não provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE INSALUBRE FRIO. ZONA CLIMÁTICA. Nos termos do art. 253, parágrafo único, da CLT, considera-se...
...AGENTE INSALUBRE FRIO. ZONA CLIMÁTICA. Nos termos do art. 253, parágrafo ...subquente, ou seja, na quarta zona climática. Assim, o ... -
Caracterização de insalubridade
... trabalhador com seu microfone próximo da zona de audição. Ao término da medição, é ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática. . quente, a quarta zona, como a zona climática subquente, e a quinta, sexta e sétima zonas, como a zona ...
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Frio
... Trabalho, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática. quente, a quarta zona, como a zona climática ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... . * Faixa de temperatura em zona climática quente (mapa oficial do IBGE). ** a de temperatura em zona climática subquente (mapa oficial do IBGE). *** Faixa de temperatura ...
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Higiene ocupacional
... consideração a temperatura de bulbo seco, zona" climática onde atua o trabalhador, e fornece a m\xC3"...álida para trabalhos em zona climática subquente, de acordo com o mapa oficial do IBGE. (***) ...
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Caracterização de insalubridade
... do trabalhador com seu microfone próximo da zona de audição. Ao término da medição, é ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...álida para trabalhos em zona climática subquente, de acordo com o mapa oficial do IBGE. (*** ) ...
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Agentes físicos
... de pressão sonora, posicionando-o junto à zona auditiva do trabalhador e obtendo-se os seguintes ... válida para trabalhos em zona climática quente, de acordo com o mapa oficial do IBGE. ** ...álida para trabalhos em zona climática subquente, de acordo com o mapa oficial do IBGE. *** Faixa ...
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Caracterização de insalubridade
... trabalhador com seu microfone próximo da zona de audição. Ao término da medição, é ...climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...álida para trabalhos em zona climática subquente, de acordo com o mapa ofi cial do IBGE. . (*** ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000150-84.2017.5.07.0027), 2018-11-29
...Pelo Art. 253 da CLT, que define a quarta zona, como a zona climática subquente e Veríssimo, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1638-97.2013.5.09.0661)
... zonas climáticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona mática subquente, e a quinta, sexta e sétima zonas, como a zona ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 674-51.2019.5.12.0034)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT, com fulcro no livre convencimento motivado e no exame dos demais elementos de prova produzidos, afastou as conclusões
... e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º . (doze graus), e nas quinta, ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática" quente, a . quarta zona, como a zona clim\xC3"ática subquente, e a quinta, sexta e sétima zonas, como a . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001206-50.2014.5.06.0007), 19-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO TÉRMICO. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO - Consoante o disposto na Súmula nº. 438 do TST, "O empregado submetido a trabalho contínuo em ambiente artificialmente frio, nos termos do parágrafo único do art. 253 da CLT, ainda que não labore em câmara frigorífica, tem direito ao intervalo intrajornada previsto no caput do art. 253 da CLT". Sendo evidenciado que
... e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... oficial do MTE correspondem à zona climática quente do Mapa de Climas do Brasil (IBGE), a ... daquele corresponde à zona climática subquente deste e a quinta, sexta e sétima zonas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001136-51.2014.5.06.0001), 15-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO TÉRMICO. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. - Consoante o disposto na Súmula nº. 438 do TST, "O empregado submetido a trabalho contínuo em ambiente artificialmente frio, nos termos do parágrafo único do art. 253 da CLT, ainda que não labore em câmara frigorífica, tem direito ao intervalo intrajornada previsto no caput do art. 253 da CLT". Sendo evidenciado...
... e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... oficial do MTE correspondem à zona climática quente do Mapa de Climas do Brasil (IBGE), a ... daquele corresponde à zona climática subquente deste e a quinta, sexta e sétima zonas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24222-85.2016.5.24.0096) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO DO ART. 253 DA CLT ATÉ 02/06/2013. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - ACORDO DE COMPENSAÇÃO - ATIVIDADE INSALUBRE. HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA QUE SUPRIME O DIREITO SEM CONTRAPARTIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - ÍNDICE APLICÁVEL. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b,
...ção laboral, encontra-se localizado na zona climática subquente (Mapa de Climas do IBGE) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24524-17.2016.5.24.0096) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGIME DE COMPENSAÇÃO - DESCARACTERIZAÇÃO - PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. PRÊMIO - DIFERENÇAS. HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA - SUPRESSÃO - AUSÊNCIA DE CONTRAPARTIDA - INVALIDADE. INTERVALO INTRAJORNADA - CONCESSÃO PARCIAL. INTERVALO DO ART. 253 DA CLT. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL....
... laboral, encontra-se localizado na zona climática subquente (Mapa de Climas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25115-07.2015.5.24.0001)
... localizado na zona climática subquente (Mapa de Climas do IBGE) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001156-33.2014.5.06.0004), 06-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho, a verba honorária somente é devida nas hipóteses previstas na Lei nº 5.584/70, Súmulas nºs 219 e 329 e Orientação Jurisprudencial nº 305 da SDI-1 do C. TST, não sendo esta, a situação dos autos. Tendo em vista a existência de norma específica que rege a matéria, nesta Justiça Especializada,
... Comércio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... do mapa oficial correspondem à zona climática quente, a quarta zona, à zona climática ... -
NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... Retroportuário É o terminal situado em zona contígua à de porto organizado ou ... válida para trabalhos em zona climática quente, de acordo com o mapa ofi cial do IBGE. ...álida para trabalhos em zona climática subquente, de acordo com o mapa ofi cial do IBGE. (***) ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
...É o terminal situado em zona contígua à de porto organizado ou instalação ... válida para trabalhos em zona climática quente, de acordo com o mapa oficial do IBGE. ...álida para trabalhos em zona climática subquente, de acordo com o mapa oficial do IBGE. (***) ...
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Sentença nº 1000467-32.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
...) e além disso, que por esta localizada em zona climática mesotérmica, “levando em ..., a quarta zona, como a zona climática subquente, e a quinta, sexta e sétima zonas, como a zona ...
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Acórdão Nº 0020536-72.2020.5.04.0332 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... da SEPLAN, o Rio Grande do Sul faz parte da zona mesotérmica branda e em menor medida da área ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001688-10.2014.5.06.0003), 07-08-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. PREVALÊNCIA. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). E embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do NCPC), podendo não levar em consideração o parecer emitido...
... que se chama de clima tropical, ou seja, na zona climática subquente. Assim, para o estado de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10425-11.2019.5.18.0191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1 . É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o...
... localizado na quarta zona climática, consoante mapa oficial Brasil Climas ... pois Mineiros está na zona climática "subquente úmido", . que é considerada quarta zona ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000895-82.2015.5.06.0182), 11-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇAO DA SENTENÇA. O art. 195 da CLT disciplina que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho registrado no Ministério do Trabalho. Na hipótese, a Reclamada...
... do Trabalho e Emprego; a 12ºC, na quarta zona; e a 10ºC, na quinta, sexta e sétima zonas. . ... do IBGE[1], está inserido na zona climática considerada subquente. . Enfatize-se que, nos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24387-06.2014.5.24.0096)
...localizado na zona climática subquente . (Mapa de Climas do IBGE) ...