zona eleitoral 249
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Em vigor
Código Eleitoral
... ão na multa de 1 (um) a 3 (três) salários-mínimos vigentes na zona eleitoral ou de suspensão disciplinar até 30 (trinta) dias ... ARTIGO 249" ... O direito de propaganda não importa restrição ao poder de pol\xC3" ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral ... #Incluída pela Lei nº 13.491, de 2017 ... neste Código, quando praticados em zona de efetivas operações militares ou em ... ARTIGO 249 ... Apropriar-se alguém de coisa alheia ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 33, caput): ... I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas ... fornecidos ao Tribunal Superior Eleitoral"; e ... II - aos produtos classificados nos c\xC3" ... CAPÍTULO I. Da incidência ... ARTIGO 249 ... A importação de produtos estrangeiros ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Revogado pelo Decreto-lei nº 8.249, de 1945 ... ARTIGO 8 ... As ... salário mínimo por dia normal da região, zona ou subzona ... Parágrafo único. Quando o ... § 1o Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... , ressalvada a competência da Justiça Eleitoral; ... d) ser preso ou detido somente por ... ízo incumbido do serviço eleitoral de cada Zona ... Parágrafo único. Na inexistência de ... ARTIGO 249 ... A comissão procederá à instrução ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral, bem como (Lei nº 9.359, de 12 de dezembro de ... SEÇÃO I. Da zona franca de manaus e amazônia ocidental ... 5º) ... Produtos não Exportados ... ARTIGO 249 ... A empresa comercial exportadora que houver ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral, bem assim (lei nº 9.359, de 12 de dezembro de ... DOS INCENTIVOS FISCAIS REGIONAIS ... Da Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental ... SEÇÃO VII ... Da Devolução ... Art. 249. O selo de controle será devolvido à unidade ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.ycd{bottom:248.137143px;}.ya2{bottom:249 ... CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... no voto, para criar talvez uma zona de conforto para que as pessoas possam, ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 33): ... I – a zona primária, constituída pelas seguintes áreas ... fornecidos ao Tribunal Superior Eleitoral; e ... II – aos produtos classificados nos ... CAPÍTULO I ... DO CONTRIBUINTE ... Art. 249. O importador de cigarros classificados no ...
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Pedido de registro de candidatura
... Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional ... ção e a diplomação situa-se verdadeira zona cinzenta, na qual, de fato, ainda persistem ... 249 ... “Registro. Condenação. Investigação ...
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Decisão Monocrática nº 21631 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Noviembre de 2017
... EM HABEAS CORPUS No 216-31.2017.6.19.0000 - RIO DE JANEIRO (100 Zona Eleitoral - Campos dos Goytacazes)Relator: ... 4. Denegao da ordem. (Fl. 249)Os recorrente ... alegam a incompetncia absoluta do ...
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Propaganda eleitoral
... 241 do Código Eleitoral 249 (e na jurisprudência dos Tribunais Eleitorais, v.g. , no Ac. n ... não é a sua finalidade.” (TRE-MG, Recurso nº 60/94, da 26ª Zona Eleitoral-Belo Horizonte, Acórdão TRE nº 1.109/94) (grifos nossos) ...
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Acórdão Nº 0600496-74.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 23-08-2022
... regular exercício do poder de polícia conferido ao Juízo da 198ª Zona Eleitoral, previsto nos artigos 249 do Código Eleitoral e 41 da Lei nº ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... tal que faz o seu autor resvalar para a zona ... proibida da calúnia, da difamação, ou da ... No contexto ... eleitoral, o direito de resposta seguiu sendo regido no ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 249 ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral, bem assim (Lei nº 9.359, de 12 de dezembro de ... Da Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental ... Art. 249. Os fabricantes e os importadores dos produtos ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... 249 do Código Eleitoral: ... O direito de propaganda não importa ... eleições municipais, quando a circunscrição abranger mais de uma zona" eleitoral, o Tribunal Regional designará um juiz para apreciar as reclama\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 21096 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Febrero de 2019
... Drio Vieira, ... em ofcio (fls. 249) destinado ao juzo Eleitoral da 43 Zona informou que: "referidos ...
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
... denominada de Lei das Eleições ou Lei Eleitoral, modificada pela Lei nº 12.891, de 11 de ... vice-prefeito, compete ao juiz eleitoral da Zona Eleitoral a que corresponder o município; a de ... ambos os candidatos com o mesmo nome 249 ... @@7.2 Dos números dos candidatos ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 248-249. (43) MACHADO, Roberto. Introdução. In: ... esta teoria, existe no contrato laboral uma zona obrigacional e uma zona laboral. Como se pode ... a adesão dos trabalhadores à campanha eleitoral da familiar dos proprietários, e que o quadro ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
Manual de prática eleitoral 367 ... Capítulo 10 ... Teoria e ... ZONA ELEITORAL DE ... O Ministério Público do ... 249,40- 5.320,50. Não apresentação do Processo ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... ao representante do Ministério Público Eleitoral em função da Zona Eleitoral as atribuições deferidas ao Procurador-Geral e Regional ... à época ou ter qualquer vínculo com o Centro Social, consta na folha 249 petição do representado ( ... y) ao Deputado Federal (ççççç), ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... g. em havendo exclusividade de zona, terá direito às comissões sobre as vendas ... 249 da SBDI-1) – DJ 20.04.2005. Compete à ... • Estabilidade — Período Eleitoral. Por força do Decreto-lei n. 200/67, as ...
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Direito Constitucional
... (E) Tribunal Superior Eleitoral ... Conforme determina o art. 102, § 1º, da ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 249 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 249 ... Gabarito “C” (OAB/Exame XXXIV) A zona oeste do Estado Delta foi atingida por chuvas de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... exemplo, o princípio da imparcialidade eleitoral e da liberdade de propaganda. Ademais, as regras ... conseguinte, tratamento diferenciado é a Zona Franca de Manaus, conforme art. 40 do ADCT ... 147 ... comum, seja ele ordinário [ ... ]”; 249 E mais, pensar diferente seria autorizar ...