zona equatorial
- O apagão num setor elétrico vulnerabilizado
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'Impactos do aquecimento global vão aumentar drasticamente'
Milênio: David Wallace-Wells, autor do livro A Terra inabitável
...á hoje, a Groenlândia era verde, havia palmeiras no Ártico e toda a zona equatorial do planeta era tão quente que nenhum ser humano seria capaz de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 108-48.2019.5.14.0131)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. A Corte de origem, ao analisar o conjunto probatório dos autos, concluiu que a reclamada não fornecia EPIs suficientes para neutralizar a ação do agente insalubre. Quando o acolhimento das arguições da parte depender, antes, do revolvimento...
... zona equatorial, nos termos do art. 253, parágrafo único da CLT. Ainda, as ... -
Acórdão nº 6616493 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 27-09-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIODE NOVA TIMBOTEUA. DEVER DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE QUALIDADE. INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS E MORAIS COLETIVOS DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. DA LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIOPÚBLICO. Constam as informações de que toda a população do Município de Nova Timboteua,também se...
...ÇÃO CÍVEL (198) - 0000456-95.2011.8.14.0034 APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO ... a população do Município de Nova Timboteua, também se incluindo a zona rural, é atingida pela má prestação do serviço da concessionária de ... -
DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... da PNRM, uma vez que visa à integração do mar territorial, da zona econômica exclusiva e da plataforma continental ao espaço brasileiro, ... de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial - Proarea, em 2015, foi assinado contrato com a Autoridade Internacional ...
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Relatório e Voto com número 5339586-43.2022.8.09.0015 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-05-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA. DEMORA DESARRAZOADA. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO NO PATAMAR ADEQUADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO....
...PROCESSO: 5339586-43.2022.8.09.0015. RECORRENTE: CELG (EQUATORIAL ENERGIA GOIÁS). RECORRIDA: NORMA MEDEIROS GONÇALVES FONSECA. RELATOR: ...do projeto aprovado de nº 8164660 da Fazenda Águia, Zona Rural de Cachoeira de. Goiás, com o fornecimento de equipe própria para ... -
Curioso
...á-Maranhão reacendeu no setor conjecturas sobre a possibilidade de a zona equatorial brasileira abrigar uma nova província petrolífera. ...
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Relatório e Voto com número 5672172-84.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2023
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. CONSTRUÇÃO REDE POR PARTICULAR. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DISPENDIDOS. DIREITO DA PARTE CONSUMIDORA. ARTS. 3º E 11, RESOLUÇÃO Nº 223/2003; ARTS. 15 E 37, § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 414/2010; AMBAS DA ANEEL, VIGENTE AO TEMPO DOS FATOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. ADMISSIBILIDADE. A publicação da
...AÇÃO: COBRANÇA. RECORRENTE: ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS (EQUATORIAL). ADVOGADO (A): ALEXANDRE IUNES MACHADO E OUTRO. RECORRIDO (A): PEDRO ...Poções, na zona rural de Campo Limpo-GO, ao sistema da concessionária requerida, gerando ... -
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2018
... em madeira e mista de 02 há 04 salas de aula, nas comunidades da zona rural no município de Afuá. Vencedora: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
...nR1-6 ZONA: MZURB-MUC-ZC PA: 4, em imóvel localizado à Rua. Afonso Braz, nºs 530 e ...zona Equatorial para a zona temperada, que é essa parte mais. de baixo aqui. Então o ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 158354 - IFPI/CAMPUS T.Z.SUL
...Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
...A maioria das atividades de exploração ocorre na zona costeira/mar territorial e está relacionada à extração de areia, ... de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA). Disponível em: ...
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Leilão da Cedae vende três blocos e arrecada R$ 22,69 bilhões, com ágio de 114%
...Bloco 1, o mais atraente. O Bloco 1, formado pela Zona Sul do Rio de Janeiro e mais 18 municípios do estado, foi considerado o ... três consórcios credenciados (liderados por Iguá, BRK e Equatorial Energia), e venceu com a oferta de outorga de R$ 8,2 bilhões, o que ...
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Leilão da Cedae vende três blocos e arrecada R$ 22,69 bilhões, com ágio de 114%
...Bloco 1, o mais atraente. O Bloco 1, formado pela Zona Sul do Rio de Janeiro e mais 18 municípios do estado, foi considerado o ... três consórcios credenciados (liderados por Iguá, BRK e Equatorial Energia), e venceu com a oferta de outorga de R$ 8,2 bilhões, o que ...
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Leilão da Cedae vende três blocos e arrecada R$ 22,69 bilhões, com ágio de 114%
...Bloco 1, o mais atraente. O Bloco 1, formado pela Zona Sul do Rio de Janeiro e mais 18 municípios do estado, foi considerado o ... três consórcios credenciados (liderados por Iguá, BRK e Equatorial Energia), e venceu com a oferta de outorga de R$ 8,2 bilhões, o que ...
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Leilão da Cedae vende três blocos e arrecada R$ 22,69 bilhões, com ágio de 114%
...Bloco 1, o mais atraente. O Bloco 1, formado pela Zona Sul do Rio de Janeiro e mais 18 municípios do estado, foi considerado o ... três consórcios credenciados (liderados por Iguá, BRK e Equatorial Energia), e venceu com a oferta de outorga de R$ 8,2 bilhões, o que ...
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SECRETARIAS - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEDUC
...11.4. Mangues. Biomas terrestres. 11.5. Floresta trópico-equatorial. 11.6. Impacto ambiental. 11.6.1. Zona urbana: poluição do ar; ...
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Ode à privatização e ojeriza ao estado o caso da distribuição de energia no Maranhão
O presente artigo apresenta uma síntese sobre o processo de privatização do setor elétrico no Maranhão e seus efeitos contraditórios produzidos, sobretudo, para a classe menos favorecida. O avanço inescrupuloso da política neoliberal sobre a classe trabalhadora e sua sanha desenfreada de dominar a tudo e a todos, produz efeitos que se assemelham a uma arapuca social. Com o uso da metodologia...
... RO . AC . RR . Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. Energisa Rondônia - Distribuidora ... do setor privado, notadamente àquelas regiões de difícil acesso na zona rural. . [..] a estrutura industrial do setor energético atual já é ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
..., a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são “patrimônio nacional”, cuja utilização deve ...a) formações florestais: compostas por floresta latifoliada equatorial, floresta latifoliada tropical, floresta latifoliada tropical úmida da ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... Quadra nº 789, Loteamento Parque Residencial Tambaú, Bairro Equatorial, Zona 12, localizado em Boa Vista - Ro-. raima, com os seguintes limites e ...
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Com ágio de 103%, Aegea vence bloco da Zona Sul em leilão da Cedae; acompanhe ao vivo
...Vencedora: Aegea - R$ 8,2 bilhões (ágio de 103,13%). Outras ofertas:. Iguá - R$ 8,1 bilhões. Redentor (liderado pela Equatorial) - R$ 8 bilhões. Rio de Janeiro Mais (liderado pela BRK) - R$ 4,156 bilhões. O leilão da companhia está sendo realizado em São Paulo e é a ...
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Leilão da Cedae vende três blocos e arrecada R$ 22,69 bilhões, com ágio de 114%
...Bloco 1, o mais atraente. O Bloco 1, formado pela Zona Sul do Rio de Janeiro e mais 18 municípios do estado, foi considerado o ...Também fizeram ofertas os grupos liderados pela Equatorial Energia e pela BRK. Já o Bloco 2 ficou com o consórcio liderado pela ...
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Leilão da Cedae vende três blocos e arrecada R$ 22,69 bilhões, com ágio de 114%
...Bloco 1, o mais atraente. O Bloco 1, formado pela Zona Sul do Rio de Janeiro e mais 18 municípios do estado, foi considerado o ...Também fizeram ofertas os grupos liderados pela Equatorial Energia e pela BRK. Já o Bloco 2 ficou com o consórcio liderado pela ...
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Chevron compra petrolífera Hess por US$ 53 bi e garante acesso a reservas da Guiana na Margem Equatorial
...Parada na indústria: Com seca histórica na Amazônia, Zona França terá férias coletivas a partir de hoje. A aquisição dará à Chevron uma base significativa na Guiana, o país sul-americano que é um ...