zona franca de manaus hoje
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Quando entra em vigor a Reforma Tributária? Veja o que muda e os principais pontos do projeto
... , com exceção dos produtos que impactam a Zona" Franca de Manaus ... Em 2028: Último ano de vig\xC3" ... Como é hoje: ... Cinco impostos: Atualmente, há cinco ...
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Relator apresenta parecer da Reforma Tributária. Veja o que muda e os principais pontos do projeto
... , o IVA, em vez de vários impostos como é hoje. Mas teremos uma particularidade, que foi chamada ... , com exceção dos produtos que impactam a Zona" Franca de Manaus ... Em 2028: Último ano de vig\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08084800920174058100), 29-09-2020
PJE 0808480-09.2017.4.05.8100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA TRIBUTÁRIO. REINTEGRA. BENEFÍCIO FISCAL. VENDAS À ZONA FRANCA DE MANAUS E ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO (BOA VISTA/RR E BONFIM/RR). EQUIPARAÇÃO À EXPORTAÇÃO. DIREITO. 1. Remessa oficial, apelação e recurso adesivo de sentença que concedeu parcialmente a segurança, para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de proibir à...
... , das receitas provenientes das vendas para Zona Franca de Manaus, autorizando a compensação dos ... recepcionadas pela CF/1988, e continuam até hoje sendo consideradas como tal, sendo suas ... -
Relator Tributária é aprovada na Câmara: veja o que muda e os principais pontos do projeto
... , o IVA, em vez de vários impostos como é hoje. Mas teremos uma particularidade, que foi chamada ... , com exceção dos produtos que impactam a Zona" Franca de Manaus ... Em 2028: Último ano de vig\xC3" ...
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IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário - 2
... das Administrações Tributárias, hoje intensamente baseado na troca de informações, ... que era para ser de 4%, foi alterada, para a Zona Franca de Manaus, para 12%, para o gás ...
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Após votação histórica, Congresso promulga hoje a Reforma Tributária. Veja o que muda nos impostos
... , com exceção dos produtos que impactam a Zona" Franca de Manaus ... Em 2028: Último ano de vig\xC3" ...
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Após votação histórica, Congresso Nacional promulga a Reforma Tributária. Veja o que muda nos impostos
... Tributária: infográfico mostra como é hoje e como ficará a cobrança de impostos no Brasil ... , com exceção dos produtos que impactam a Zona" Franca de Manaus ... Em 2028: Último ano de vig\xC3" ...
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Quando entre em vigor a Reforma Tributária? Veja o que muda e os principais pontos do projeto
... , com exceção dos produtos que impactam a Zona" Franca de Manaus ... Em 2028: Último ano de vig\xC3" ... Como é hoje: ... Cinco impostos: Atualmente, há cinco ...
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Acórdão nº 566819 de Tribunal Pleno, 16 de Octubre de 2013
... - Acórdão(s) citado(s) ... (ZONA FRANCA DE MANAUS) ... RE 592891 RG ... Número de ...
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‘Não passar a previdência é o caos total’
... Hoje tem R$ 60 bilhes em subsdios na Zona Franca de naus. Se acabasse com a Zona Franca de Manaus inteira e desse esse dinheiro para a populao era ...
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Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: O caso da 'epidemia' de motocicletas no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo analisar os incentivos fiscais concedidos na produção de motocicletas na Zona Franca de Manaus - ZFM, o crescimento do setor e as consequências para a saúde pública em razão do aumento do número de acidentes que envolvem esse tipo de veículo. Analisou- se, de modo hipotético-dedutivo, o aumento histórico na produção do setor e a facilidade de acesso ao consumo
... concedidos na produção de motocicletas na Zona Franca de Manaus - ZFM, o crescimento do setor e ... ção, em 2002, para 53%, em 20 2, somando hoje mais de 00 milhões de brasileiros (SAE, WEB, 20 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009971620174058103), 29-09-2020
PJE 0800997-16.2017.4.05.8103 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA TRIBUTÁRIO. REINTEGRA. BENEFÍCIO FISCAL. VENDAS ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO (BOA VISTA/RR E BONFIM/RR). EQUIPARAÇÃO À EXPORTAÇÃO. DIREITO. 1. Remessa oficial e apelações de sentença que concedeu parcialmente a segurança, para determinar que a autoridade impetrada contabilize as receitas provenientes de vendas para as Áreas de Livre
... de mercadorias de origem nacional para a Zona Franca de Manaus, para consumo, ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... com o Dia Mundial da Saúde, que se passa hoje – em ... homenagem à constituição da ... No meio desses extremos, há uma vasta zona cinzenta de serviços e ... atividades sociais ... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, ...
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Governo reduz ipi de videogames, para entre 16% e 40%
... jogos produzidos e distribudos no Brasil.Zona Franca: preocupaoPara Saleh Hamdeh, da Federao e ... E, caso isso acontea, a Zona Franca de Manaus pode perder investimentos." A indstria se ... Hoje, so cerca de 500 funcionrios, que produzem 70 mil ...
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Decisão da Presidência nº 4635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2012
... 40 e 92, do ADCT, à Zona Franca de Manaus, situada na capital do Estado do ... produção nacional (em 2005), representam hoje apenas 17,69% da produção nacional ...
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Decisões Monocráticas nº 4635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2012
... 40 e 92, do ADCT, à Zona Franca de Manaus, situada na capital do Estado do ... produção nacional (em 2005), representam hoje apenas 17,69% da produção nacional ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Impossibilitado de extinguir a ZONA FRANCA DE MANAUS, por força da Cons- tituição, ... Hoje, a Lei federal 12.973/2016, em seu artigo 30, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... hoje de um Código para que possam cumprir o seu papel ... g. em havendo exclusividade de zona, terá direito às comissões sobre as vendas ... , das Áreas de Livre Comércio ou da Zona Franca de Manaus, relativo aos seus bens. Equipara-se ao ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... que as Constituições centralmente contém hoje, como separação dos poderes, contenção do ... do território são considerados como zona especial de conservação, abrigando vários ... que a tribo autorizasse seu tratamento em Manaus. Médicos da capital amazonense concluíram que o ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... situações especiais, como o caso da Zona Franca de Manaus, cuja especificidade exige ... sob a relatoria da Ministra Ellen Gracie e hoje redistribuído à Ministra Rosa Weber.” (STF, ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... que interiorizou mais 233 imigrantes para Manaus e ... São Paulo ... (b) Ministério da Defesa: ... hoje; é ... fato que existem 1.484 alunos imigrantes ... comportamento: em primeiro lugar, o papel da Zona ... Franca de Manaus, como importante gerador de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... hoje vigente, e a capacidade contributiva teve ... conseguinte, tratamento diferenciado é a Zona Franca de Manaus, conforme art. 40 do ADCT ... 147 ...
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ao sub examine, porquanto referente à Zona Franca de Manaus, ao estatuir unanimemente no MS ... A Portaria, simplesmente atenua o abismo hoje existente, que é prejudicial à concorrência ...
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A natureza jurídica dos benefícios fiscais da zona franca de Manaus (ZFM): imunidade tributária ou isenção
... ção da Carta Magna de 1988, sendo somente a partir daí que tal modelo passou a ser regulado em nível constitucional, o que lhe garante, hoje, maior segurança jurídica ... 2.1 TIPOS DE INCENTIVOS ... OLIVEIRA, Jofre Luis da Costa. A NATUREZA JURÍDICA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DA ...