Zona suburbana
- LEI ORDINÁRIA Nº 1590, DE 08 DE ABRIL DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, Um Credito Especial de Cr 2.000.000,00 (dois Milhões de Cruzeiros) para Socorro as Vitimas de Incendios Ocorridos em 1951, Na Zona Suburbana da Cidade de São Luiz, Estado do Maranhão.
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Acórdão nº 2005/0017905-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. FARMÁCIA. AUTUAÇÃO FISCAL. POSTO DE MEDICAMENTO QUE EXERCE ATIVIDADES TÍPICAS DE DROGARIA. NECESSIDADE DE RESPONSÁVEL TÉCNICO. ART. 15 DA LEI N. 5.991/73. EXIGÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO QUE ATRAI A FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE. 1. Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal
... posto de medicamentos, o estabelecimento deverá estar situado em zona suburbana ou rural onde, em um raio de mais de três quilômetros não ... -
Processo Nº 610/010/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Octubre de 2002
Execucao De Transporte Dos Alunos Do Ensino Fundamental Da Zona Rural E Zona Suburbana Do Municipio De Rio Claro, Durante O Ano Letivo De 2000
...$@o De Servi$os De Transporte Dos Alunos Do Ensino Fundamental Da Zona Rural E Zona Suburbana Do Municipio De Rio Claro $$ Autoridade ... -
Acórdão nº 0008687-92.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Enero de 2016
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. CAMINHONEIRO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDO PELO JUÍZO A QUO, COM BASE NO VALOR DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. CAMINHÃO ANO 2008. INSTRUMENTO DE TRABALHO DO AGRAVANTE. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA E CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO JUNTADOS AOS AUTOS. RENDIMENTO LÍQUIDO MENSAL EM VALOR MÉDIO DE 3 (TRÊS) SALÁRIOS...
...SALÁRIOS MÍNIMOS. RESIDÊNCIA EM BAIRRO CARENTE. DE ZONA" SUBURBANA. A ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO. NÃO É ÓBICE À GRATUIDADE, § 4\xC2"... -
Perseguição e tiroteio levam pânico à avenida na Zona Norte do Rio; veja vídeo
Motorista enfrentaram momentos de terror na Avenida Dom Helder Câmara, antiga Suburbana, na altura de Cascadura, na Zona Norte do Rio. Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra que houve uma intensa troca de tiros que ...
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Perseguição e tiroteio levam pânico à avenida na Zona Norte do Rio; veja vídeo
Agência O Globo -Motorista enfrentaram momentos de terror na Avenida Dom Helder Câmara, antiga Suburbana, na altura de Cascadura, na Zona Norte do Rio. Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra que houve uma intensa troca de tiros que ...
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Perseguição e tiroteio levam pânico à Avenida Dom Helder Câmara, próximo de Cascadura
... momentos de terror na Avenida Dom Helder Câmara, antiga Suburbana, na altura de Cascadura, na Zona Norte do Rio. Um vídeo que está ...
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Decisão Monocrática N° 07228780520208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2022
CÍVEL (1689) APELANTE: SESCO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - ME APELADO: JOSE CARLOS FETT LAYDNER DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta por SESCO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. contra a r. sentença exarada sob o ID 33730885, pela qual a d. Magistrada de primeiro grau julgou procedentes os pedidos deduzidos na inicial da Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança proposta por JOSÉ CARLOS...
... a alteração cadastral do IPTU do Lote 42, da Quadra 107, situado na zona suburbana de Luziânia-GO, no loteamento denominado Parque Santa Fé, ... -
Processo Nº 1064/010/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Agosto de 2001
Locacao De Transporte De Alunos Do Primeiro Grau Da Zona Rural E Suburbana, Escolas Agricola, Apae, Allan Kardec, Aderc.
OBJETO:. Transporte De Alunos Do Primeiro Grau Da Zona Rural, Alunos Do Primeiro Grau Da Zona Suburbana (bairros Perif}ricos Do ... -
Processo Nº 1586/010/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Enero de 2013
Prestacao De Servicos De Transporte De Alunos Do Ensino Fundamental Residentes Na Zona Rural E Suburbana E Alunos Das Instituicoes Residentes No Municipio.
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Processo Nº 1989/010/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Noviembre de 2011
Contratacao Em Carater Emergencial Dos Servicos De Transportes De Alunos Do Ensino Fundamental Residentes Na Zona Rural E Suburbana Do Municipio De Rio Claro
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Processo Nº 1989/010/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Julio de 2013
Contratacao Em Carater Emergencial Dos Servicos De Transportes De Alunos Do Ensino Fundamental Residentes Na Zona Rural E Suburbana Do Municipio De Rio Claro
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Processo Nº 1586/010/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Febrero de 2012
Prestacao De Servicos De Transporte De Alunos Do Ensino Fundamental Residentes Na Zona Rural E Suburbana E Alunos Das Instituicoes Residentes No Municipio.
...Ços De Transportes De Alunos Do Ensino Fundamental, Residentes Na Zona Rural E Urbana Do Municipio De Rio Claro. Em Julgamento:. LicitaÇÃo - ... -
Processo Nº 1586/010/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 22 de Agosto de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte De Alunos Do Ensino Fundamental Residentes Na Zona Rural E Suburbana E Alunos Das Instituicoes Residentes No Municipio.
...ços De Transportes De Alunos Do Ensino Fundamental, Residentes Na Zona Rural E Urbana Do Municipio De Rio Claro. Em Julgamento:. Licitação - ... -
Processo Nº 1586/010/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 8 de Septiembre de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte De Alunos Do Ensino Fundamental Residentes Na Zona Rural E Suburbana E Alunos Das Instituicoes Residentes No Municipio.
...ços De Transportes De Alunos Do Ensino Fundamental, Residentes Na Zona Rural E Urbana Do Municipio De Rio Claro. Em Julgamento:. Licitação - ... -
Processo Nº 1989/010/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Agosto de 2008
Contratacao Em Carater Emergencial Dos Servicos De Transportes De Alunos Do Ensino Fundamental Residentes Na Zona Rural E Suburbana Do Municipio De Rio Claro
...ços De Transportes De Alunos Do Ensino Fundamental Residentes Na Zona Rural E Urbana Do Municipio De Rio Claro Em Julgamento:. Dispensa De ... -
Processo Nº 1989/010/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Septiembre de 2008
Contratacao Em Carater Emergencial Dos Servicos De Transportes De Alunos Do Ensino Fundamental Residentes Na Zona Rural E Suburbana Do Municipio De Rio Claro
...ços De Transportes De Alunos Do Ensino Fundamental Residentes Na Zona Rural E Urbana Do Municipio De Rio Claro Em Julgamento:. Dispensa De ... -
Processo Nº 617/010/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 31 de Agosto de 2000
Locacao De Servicos De Transporte De Alunos Da Zona Rural, Urbana E Suburbana, Durante O Primeiro Semestre De 1997
OBJETO:. Loca¦`o De Servi¦os De Transporte De Alunos Do 1 Grau Da Zona Rural, Urbana E Suburbana, Alunos Do 1 Grau Da Escola Agricola "engenheiro ... -
Acórdão nº 68762 de 2ª Turma, 2 de Septiembre de 1977
TAXA RODOVIARIA ÚNICA. SUA INCIDENCIA SOBRE VEICULOS QUE SÓ TRANSITAM EM ZONA URBANA OU SUBURBANA. ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DESSE TRIBUTO. SUA IMPROCEDENCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.
Indexação. TAXA RODOVIARIA ÚNICA, VEICULOS QUE TRANSITAM EM ZONA URBANA OU. SUBURBANA, LEGALIDADE DA COBRANÇA. DIR. TRIBUTÁRIO. TAXA ... -
Decisão com número 5229185-26.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 22-04-2023
?Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte...
...(dois) lotes situados no loteamento São Sebastião, na zona suburbana do município. de Trindade – Goiás, a saber: 1. Lote 03, da ... -
Acórdão nº 66905 de 2ª Turma, 17 de Septiembre de 1976
- TAXA RODOVIÁRIA ÚNICA (Dl 999/69). DELA NÃO SE EXIMEM, A PRETEXTO DE QUE SEUS VEÍCULOS SÓ TRANSITAM EM ZONA URBANA OU SUBURBANA EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
...TAXA RODOVIÁRIA ÚNICA, Dl 999/69, EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, ZONA. URBANA E SUBURBANA, LEGALIDADE DE SUA COBRANÇA, DIREITO TRIBUTÁRIO. ... -
Acórdão nº 76379 de 2ª Turma, 7 de Junio de 1974
- TAXA RODOVIÁRIA ÚNICA (DL.999/69). DELA NÃO SE EXIMEM, A PRETEXTO DE QUE SEUS VEÍCULOS SÓ TRANSITAM EM ZONA URBANA OU SUBURBANA EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. SEGURANÇA CASSADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
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Acórdão nº 76379 de 2ª Turma, 7 de Junio de 1974
- TAXA RODOVIÁRIA ÚNICA (DL.999/69). DELA NÃO SE EXIMEM, A PRETEXTO DE QUE SEUS VEÍCULOS SÓ TRANSITAM EM ZONA URBANA OU SUBURBANA EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. SEGURANÇA CASSADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...", assim denominado o estabelecimento localizado, via de regra, em zona rural, destinado à produção de leite para consumo em natureza, do tipo ...", assim denominado o estabelecimento localizado em zona rural ou suburbana, de preferência destinado á produção e refrigeração de leite para ...
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Acórdão nº 64062 de Primeira Turma, 26 de Septiembre de 1975
- TAXA RODOVIÁRIA ÚNICA (DL 999/69). DELA NÃO SE EXIMEM, A PRETEXTO DE QUE SEUS VEÍCULOS SÓ TRANSITAM EM ZONA URBANO OU SUBURBANA, EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. FATO GERADOR QUE NÃO SE IDENTIFICA COM O MOMENTO DE COBRANÇA DA TAXA AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.