zona temperada

1258 resultados para zona temperada

  • Classificação vLex
  • OAB estadual deve regulamentar traje de advogados

    Bellini Júnior:

    ... exigir que aqueles que moram próximo à linha do Equador se trajem como aqueles que vivem em zona temperada. É uma questão de bom senso. Contudo, não temos notícias de conselhos seccionais que ...

  • Caio Prado Junior. “Formação do Brasil contemporâneo: Colônia”

    Dados biográficos, fontes de inspiração e contexto intelectual. Estrutura e conteúdo do livro. Referências.

    ... as quais se inclui o Brasil), em relação às colônias de povoamento que se estabeleceram na zona temperada. Enquanto estas últimas se constituíram movidas, sobretudo, por razões de ordem ...

  • O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira

    A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da...

  • Acordão nº 00125-2009-802-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Dezembro de 2009

    PRELIMINARMENTE. RECURSO APÓCRIFO. Hipótese em que o recurso ordinário se encontra assinado na petição de apresentação, o que é suficiente para seu conhecimento. Adoção da OJ nº 120 da SDI-I do TST. MÉRITO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Diante dos elementos carreados aos autos, conclui-se que o demandante ingressava nas câmaras frias, restando configurada a insalubridade em grau...

    ... frias, nas regiões brasileiras que, tal qual o Rio Grande do Sul, são classificadas como Zona Climática Temperada pelo “Mapa Brasil Climas”, mapa oficial do MTE, de acordo com a Portaria ...

  • Rivalidade entre Brasil e Argentina: construção de uma cooperação pacífico-nuclear

    O objetivo deste artigo é analisar a rivalidade entre Brasil e Argentina, por meio das teorias geopolíticas brasileiras dos autores Mário Travassos, Lysias Rodrigues e Golbery do Couto e Silva. No entanto, o aspecto da cooperação nuclear pacífica mediante a criação da Agência Brasileiro-argentina de Contabilidade e Controle (ABACC) a partir da década de 90, é trazido à tona, com o intuito de...

    ... importante entretanto para o futuro da América do Sul é a luta de poder entabulada na outra zona de conflito do continente meridional: a bacia do rio da Prata. Aqui os protagonistas são os dois ...De um lado está a Argentina, quase toda em zona temperada, com as mais ricas terras agrícolas do continente e uma população branca, energética, dinâmica ...

  • Interpretação das Normas Constitucionais

    ... e declarado a inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, estabelecendo uma zona cinzenta que nem permite diferenciar os dois institutos. Por exemplo, no julgamento da ação ...II A interpretação constitucional gramatical, temperada pelo critério sistemático, permite conclusão histórica e finalística acerca das normas futuras ...

  • Um encontro de titãs: Kelsen, Hart & Cia analisam acórdão do STJ

    ...E voltou para a cerveja. Antes, provou uma caipirinha temperada com folhas de bergamota, minha especialidade dachiana. 2. Já Herbert Hart disse: "Não há que se ...Da mesma maneira, não há textura aberta da norma jurídica, no caso. Não há zona de penumbra a ser preenchida mediante discricionariedade do STJ. Qual é a dúvida sobre o que ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ...No melhoramento convencional sempre estivemos à frente. A clausura, através de uma zona livre dos transgênicos, é suicídio e acaba servindo aos interesses de tais grupos ...Logo, temperada por meio de uma realidade social peculiar a dada comunidade. Ali, a história e os costumes locais ...

  • Estrangeiros padrão rio

    Visitantes do mundial incorporam hábitos cariocas durante temporada na cidade Bruno Calixto bruno.

    ...nascidos e criados na zona sul. No Leblon, a vida segue como se não houvesse Copa, a não ser por uma cena que chama a ... do advogado dinamarquês Jonathan De La Cour, de 38 anos, como ele diz, ficou muito mais temperada depois que foi apresentado a uma dupla imbatível que faz sucesso na rua mesmo: pastel de carne e ...

  • Função da prova

    ...48, e parte segunda) e de qualquer forma é temperada, no nosso ordenamento jurídico somente por alguns tipos de processo, do poder de interrogação ... o juiz, e os fatos afirmados por todas as partes, que certamente existem para ele, está a zona neutra dos fatos afirmados somente por uma ou alguma das partes , isto é, dos fatos afirmados ...

  • Anexo 3

    ...Outrossim, o fato de o imóvel, hoje, se localizar em zona urbana ou de o requerente residir em zona urbana, por si só, não descaracteriza a sua condição ... imediatamente anterior ao requerimento administrativo, mas sua aplicação deve ser temperada em função do disposto no art. 102, § 1º, da Lei de Benefícios e, principalmente, em atenção ...

  • Conclusão

    ...A atual legislação há de ser contestada por muitos: alguns, por ser demasiado temperada e auxiliar o caminho de alguns trânsfugas; e por outros, por ser relexo da Teoria que coloca os ..., o iliado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito. Parágrafo único. Decorridos dois dias da data da entrega da comunicação, o ...

  • Página de Notícias II
  • Página de Notícias III
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  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ...No melhoramento convencional sempre estivemos à frente. A clausura, através de uma zona livre dos transgênicos, é suicídio e acaba servindo aos interesses de tais grupos ...Logo, temperada por meio de uma realidade social peculiar a dada comunidade. Ali, a história e os costumes locais ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-188-49.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. A jurisprudência desta Corte Superior segue no sentido de que é devido o adicional de periculosidade aos empregados que exercem suas atividades na área de abastecimento de aeronaves, excluindo-se apenas aqueles que permanecem dentro da embarcação durante o referido abastecimento....

    ... contestaram asseverando que o empregado, em sua função, 'não permanecia no pátio, na zona de abastecimento dos BOEINGs, muito menos de maneira permanente' (fl. 74), bem como que todas as ... nem de ruína para o empregador; d) a indenização deve ser arbitrada com prudência temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou dos montantes ...

  • Acórdão nº 2007/0007340-7 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 21 de Agosto de 2007

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. VALORAÇÃO DE PROVA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DESNECESSIDADE A QUE SE REFIRA AO PERÍODO DE CARÊNCIA SE EXISTENTE PROVA TESTEMUNHAL RELATIVAMENTE AO PERÍODO. "A comprovação do tempo de serviço para os efeitos desta Lei, inclusive mediante justificação administrativa ou judicial, conforme o disposto no...

    ... imediatamente anterior ao requerimento administrativo, mas sua aplicação deve ser temperada em função do disposto no art. 102, § 1º, da Lei de Benefícios e, principalmente, em atenção ... de terra mas nunca foi proprietário; que o autor continua 'fazendo lavoura de quintal', na zona urbana deste município; que não sabe quanto tempo faz que deixou a zona rural.(..)'. Celso ...

  • Processo nº 0136390 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Setima Camara Criminal, 28 de Junho de 2010

    APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E ABSOLVEU O ACUSADO DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI ATRIBUÍDA NA DENÚNCIA, COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO ARTIGO 386 DO CPP, PELO RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA (CRIME IMPOSSÍVEL). RECURSO MINISTERIAL SUSTENTANDO A EXISTÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE À CONDENAÇÃO, BEM COMO A HIPÓTESE...

    ...“(..)No dia 31 de maio de 2009, por volta das 18 horas, no interior do Supermercado Zona Sul, sito Rua Visconde de Pirajá, n'º. 118,. Ipanema, nesta comarca, o denunciado, de forma ...O nosso Código Penal adotou a teoria objetiva temperada sendo puníveis os atos praticados pelo agente quando os meios e os objetos são relativamente ...

  • MONICA, A IRANIANA

    Musa italiana fala da produção 'Rhino season', em que interpreta Mina, mais uma personagem sofrida em seu farto currículo Carlos Helí de Almeida Enviado especial a Marrakech carlos.

    ...Em nome de sua carreira internacional, Monica Bellucci aprendeu logo cedo a sair de sua zona de conforto, interpretar em outras línguas e trabalhar em cenários distantes de sua Itália ... vêm tentando filmar no Rio e em Salvador, durante o Carvanal, é um comédia romântica temperada pelo sol do verão brasileiro. - Adoro histórias trágicas, tenho uma alma trágica. Tenho ótimos ...

  • Monica Bellucci interpreta esposa de um poeta preso durante a Revolução Islâmica no Irã

    Carlos Helí de Almeida * (carlos.

    ... - Em nome de sua carreira internacional, Monica Bellucci aprendeu logo cedo a sair de sua zona de conforto, interpretar em outras línguas e trabalhar em cenários distantes de sua Itália ... vêm tentando filmar no Rio e em Salvador, durante o Carvanal, é um comédia romântica temperada pelo sol do verão brasileiro. - Adoro histórias trágicas, tenho uma alma trágica. Tenho ótimos ...

  • Um pouco das 'tias' logo ali

    Luciana Fróes lua@oglobo.

    ...Devemos essa à turma do Projac, que descobriu as "tias" escondidas pela Zona Oeste. Vaval é filho da Penha. Já foi pescador (e perdeu as contas de quantas vezes levou ostras ... com queijo (R$ 21); e o mix do chef (R$ 36), uma seleção de frutos do mar frescos, temperada com ervas e azeite, em que o cliente escolhe os itens do combinado de acordo com "as notícias do ...

  • Acordão nº (RO)0058700-07.2007.5.06.0171 (00587.2007.171.06.00.4) de 1º Turma, 22 de Julho de 2010

    Sem prova cabal da tese exposta na peça técnica produzida, falece o direito ao plus salarial vindicado. A eventual entrada em área de risco, intermitentemente, aduzida no subsídio oral, não autoriza o reconhecimento do labor perigoso Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento aos recursos....

    ...�o da jornada declinada na peça de ingresso, a teor do item II, da Súmula 338, do C.TST, temperada pelo intervalo afirmado pela depoente. Cabia à empresa comprovar, documentalmente, a quantidade de ... perigo, especialmente porque a própria freqüência, a indicar intermitência no ingresso em zona perigosa, expressa no laudo pericial, foi oriunda da alegação do próprio obreiro. Indene de ...

  • Acórdão nº 1.0471.09.119480-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Novembro de 2010

    FURTO QUALIFICADO - CONFISSÃO POLICIAL DO RÉU - SUFICIENTES ELEMENTOS DE CONVICÇÃO - RETRATAÇÃO - IRRELEVÂNCIA. A confissão do réu na presença dos policiais responsáveis pela investigação policial aliado aos testemunhos dos autos não sustentam a isolada retratação, mormente quando preso em flagrante com parte da 'res furtiva'. PENA-BASE - REDUÇÃO AO MÍNIMO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE. Se do plexo das

    ..., denominada "Kimera Mine", situada na estrada vicinal que dá acesso ao distrito de Gorduras - zona rural do município de Pará de Minas, o denunciado, mediante rompimento de obstáculo, subtraiu ... não levar a uma maior ou menor reprimenda penal e que a avaliação deve ser realmente temperada pelo bom senso cujo lineamento é aquele existente na própria comunidade em que a ação foi ...