zona temperada
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Origem do direito do trabalho
... primários 13 , transferindo-as para as colônias que, situando-se em zona temperada, possuíam solo fértil para a agricultura que era, na grande ...
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... sociedade inteiramente original”, diferentemente do que ocorreu na zona temperada, onde se formou uma sociedade que, embora com caracteres ... -
Brasil está bem posicionado para liderar uma economia de carbono zero
Milênio: Daniel Nepstad, diretor do Instituto de Inovação da Terra
... Daniel Nepstad — Na legislação em países tropicais ou países da zona temperada, o Brasil é campeão na legislação de floresta, não tem ... -
Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
...Enquanto na zona temperada o mote principal da colonização teria sido a ocorrência de ... -
Acórdão Nº 0020773-91.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. O intervalo do art. 384 da CLT foi recepcionado pela CF/88, porquanto o princípio da igualdade material consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades.
..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática subquente, e a ... e parte do estado do Paraná, localizam-se na chamada zona temperada, cujo enquadramento de clima o considera do tipo mesotérmico brando, ... -
Caio Prado Junior. “Formação do Brasil contemporâneo: Colônia”
Dados biográficos, fontes de inspiração e contexto intelectual. Estrutura e conteúdo do livro. Referências.
...), em relação às colônias de povoamento que se estabeleceram na zona temperada. Enquanto estas últimas se constituíram movidas, sobretudo, ... -
Acórdão Nº 0020588-14.2017.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. AJUIZAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA. NULIDADE DA DISPENSA . Segundo o art. 1º da Lei 9.029/95 " É proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros,...
... do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e sétima zonas a 10º (dez ... que todo o Rio Grande do Sul está inserido na zona climática Temperada/Mesodérmica Branda, de modo que, para que o autor tenha direito ao ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... EXEMPLO PRÁTICO . O sujeito que, dirigindo em alta velocidade, em zona habitada, perde o controle do carro, sobe na calçada e atropela um ... do objeto, adotou o legislador pátrio a teoria objetiva temperada, que reconhece a tentativa no caso de relativa inidoneidade do objeto, o ...
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OAB estadual deve regulamentar traje de advogados
Bellini Júnior: OAB estadual deve regulamentar traje de advogados
... próximo à linha do Equador se trajem como aqueles que vivem em zona temperada. É uma questão de bom senso. Contudo, não temos notícias de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... por cinco anos ininterruptos, sem o posição, área de terra, em zona rural, não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por ... ser apartado, embora essa afirmação mer eça ser temperada" com as reflexões do filósofo italiano Remo Bodei, para quem \xE2\x80"...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da imunidade absoluta, para adotar o princípio da “imunidade temperada” com o objetivo de reconhecer, na hipótese do contrato individual de ...g. em havendo exclusividade de zona, terá direito às comissões sobre as vendas realizadas pela empresa ou ...
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LICITAções - SEGURANóA URBANA
...ZONA DE CORTE TEMPERADA POR INDUCAO, CONFORME NORMA NBR 9699. • Quantidade / ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
...nR1-6 ZONA: MZURB-MUC-ZC PA: 4, em imóvel localizado à Rua. Afonso Braz, nºs 530 e ...terrestre da zona tropical para a zona temperada, ou seja, nós. estamos numa zona de transição e, portanto aqui existe ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
...ME., estabelecida na Rodovia PE 60, km. 75, Engenho Herval, s/nº, Zona Rural, Barreiros - PE, com CNPJ/MF nº 06.234.633/0001-40 e CACEPE nº ...üiça/lingüiça - NBM/SH 1601.00.00; espeto kafta/carne moída temperada - NBM/SH. 1602.50.00; espeto coalho - NBM/SH 0406.90.20; pão de alho - ...
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SECRETARIAS - CAPELA DO SOCORRO
...Zonas Climáticas – Zona Tropical e Zona Temperada Sul, portan-. to sujeito a grande variação ...
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SECRETARIAS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
...Zonas Climáticas – Zona Tropical e Zona Temperada Sul, portan-. to sujeito a grande variação ...
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Direito individual do trabalho
... aos entendimentos em sentido contrário, defendemos a proteção temperada, mitigada ou relativizada do trabalhador que constitui pessoa jurídica ... “ 7. O caso da zona rural é particularmente inquietante. Suas extensões são imensas em ...
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SECRETARIAS - VILA MARIANA
...Zonas Climáticas – Zona Tropical e Zona Temperada Sul, portan-. to sujeito a grande variação ...
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Do crime
..., com relação ao crime impossível, foi a teoria objetiva temperada, pela qual só há crime impossível se a ineficácia do meio e a ... prova, deduzida da própria materialidade da infração cometida (zona letal atingida, meio empregado, no tipo de homicídio). A proteção ...
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Acordão nº 00125-2009-802-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 2009
PRELIMINARMENTE. RECURSO APÓCRIFO. Hipótese em que o recurso ordinário se encontra assinado na petição de apresentação, o que é suficiente para seu conhecimento. Adoção da OJ nº 120 da SDI-I do TST. MÉRITO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Diante dos elementos carreados aos autos, conclui-se que o demandante ingressava nas câmaras frias, restando configurada a insalubridade em grau...
... que, tal qual o Rio Grande do Sul, são classificadas como Zona Climática Temperada pelo “Mapa Brasil Climas”, mapa oficial do MTE, ... -
Rivalidade entre Brasil e Argentina: construção de uma cooperação pacífico-nuclear
O objetivo deste artigo é analisar a rivalidade entre Brasil e Argentina, por meio das teorias geopolíticas brasileiras dos autores Mário Travassos, Lysias Rodrigues e Golbery do Couto e Silva. No entanto, o aspecto da cooperação nuclear pacífica mediante a criação da Agência Brasileiro-argentina de Contabilidade e Controle (ABACC) a...
... o futuro da América do Sul é a luta de poder entabulada na outra zona de conflito do continente meridional: a bacia do rio da Prata. Aqui os ...De um lado está a Argentina, quase toda em zona temperada, com as mais ricas terras agrícolas do continente e uma população ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...1000VCA, ACO CROMO VANADIO, ACABAMENTO ESCURECIDO. E FACES LIXADAS, ZONA DE CORTE TEMPERADA POR INDU-. CAO, BICO RETO COM RANHURAS CRUZADAS, ...
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Conclusões
... da Constituição como um meta-direito e, ao mesmo tempo, como “zona de contato”, “válvula” ou “janela” do próprio direito não ... de identidade de um dos sistemas (“articulação hipercíclica temperada”). Todavia, o grau de complexidade e a lógica da colonização impedem ...
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Comida mais prática e sem perda de sabor
...ô Allium oferece uma linha de comida congelada, prática e bem temperada, para não haver nenhuma perda de sabor e dar uma força na refeição do ... são feitas nas regiões de Jacarepaguá, Recreio, Barra da Tijuca, Zona Sul, Centro e Tijuca. O desconto é válido mediante apresentação da ...
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Praticidade sem perda de sabor na refeição
...ô Allium oferece uma linha de comida congelada prática e bem temperada, para não haver nenhuma perda de sabor. As refeições ficam prontas em ... entregas na região de Jacarepaguá e no Recreio, Barra da Tijuca, Zona Sul, Centro e Tijuca. Para mais informações e detalhes sobre esta ...