zona temperada
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... E FACES LIXADAS, ZONA DE CORTE TEMPERADA POR INDU- ... CAO, BICO RETO COM RANHURAS CRUZADAS, ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Vanadio, Acabamento Escurecido, Acabamento Zona de Corte ... Temperada Por Inducao; Conforme Norma Nbr 9699; ... Item – ...
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Resolução
... ão de 10 a 14bar e sistema de resfriamento por tanque de água temperada com largura de 900mm, altura de 450mm e comprimento de 10.000mm com ... para martensística dotada de sistema para definir planicidade, com 1 zona de resfriamento a ar e 5 zonas de resfriamento a água; forno de ...
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A Aplicação do Direito Penal na Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Aspectos Políticos, Geográficos e Econômicos
... Por isso, se diz que o Brasil acolheu o princípio da territorialidade relativa, temperada ou mitigada, em detrimento da territorialidade absoluta. Esta escolha encontra eco na maioria das legislações alienígenas e se justifica em prol ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 194, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... de caixas integradas dotadas de robô cartesiano de dois eixos na zona de carregamento da encaixotadora, 5 módulos de manuseio de caixa cheia ... : 5 extrusoras com canhão universal (com zona de alimentação temperada, ranhurada com exclusiva unidade de aquecimento/refrigeração para ...
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Artigos 235-A a 292
... A interpretação do § 13 deve sistematicamente temperada. O art. 2º, V, b, da Lei n. 13.103/2015 e art. 67-E do CTB fazem claro ... do Trabalho, Indústria e Comércio, a 15° (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e sétima zonas a 10° (dez ...
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Princípios constitucionais tributários
... existente nesse caso, é possível identificar casos que fogem dessa zona de dúvida, representando uma verdadeira afronta ao direito de ... o direito de crédito, instituindo uma não cumulatividade temperada, pois está ele adstrito ao conceito constitucional desse mecanismo ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... limita os excessos da maioria por um sistema de “democracia temperada” 52 , num sistema de separação de poderes com controle recíproco ... repristinam “a antiga ‘delegação positivista’ (na zona de penumbra, em Hart ou no perímetro da moldura em Kelsen)”. Isso ... -
Primeira viagem à Europa
... Da escrita bem temperada, por que não? Depois conto como foi isso ... Trata-se, contudo, de uma ... de ser – uma expressão dos valores e comportamentos típicos da Zona" Sul do Rio de Janeiro ... E acrescentava: “Zona Sul depois do túnel\xE2\x80" ...
- Comodidade saborosa para a sua refeição
- Comodidade saborosa na sua refeição
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Pelo contrário, numa zona onde impere a tutela da confiança no tráfego jurídico, impõe-se a ... em todas as suas particularidades pela doçura da misericórdia temperada”), a ponto de praticamente confundir-se com ela. Isso tornaria a boa-fé ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... o mencionado TSE, também é composta por um juiz eleitoral, em cada zona eleitoral (nomeado dentre juízes de direito), e pelas juntas eleitorais ... Assim, essa tendência nata do Homo Sapiens ao altruísmo é temperada pela simpatia colaborativa dos brasileiros, e pelo jeitinho , que é ...
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RESOLUÇÃO Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2018
... por 4 zonas de aquecimento com potência de aquecimento de 13,5kW por zona; resfriador com 2 zonas de temperatura; banho com ácido fosfórico; ... temperada e salmoura resfriada; 1 zona de descarregamento automático das tripas de ...
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Artigos 235-a a 292
... A interpretação do § 13 deve sistematicamente temperada. O art. 2º, V, b, da Lei n. 13.103/2015 e art. 67-E do CTB fazem claro ... do Trabalho, Industria e Comercio, a 15° (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e sétima zonas a 10° (dez ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ... como “espaço de imuni-dade” dos particulares, no sentido de uma zona completamente subtraída do controle do ordenamento jurídico. Em ...
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Direito Processual Penal
... (D) Ante os princípios da proteção e da territorialidade temperada, não se admite a aplicação de normas de tratados e regras de direito ... de arma de fogo, numa rua com pouca iluminação em um bairro da Zona Norte do Rio de janeiro. Desesperada, após o assalto, ela saiu pela rua, ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... comarca, a saber, o 1º Ofício, 1ª Subdivisão judiciária, 1ª Zona", 1º Subdistrito ou no único cartório do município sede da comarca (par\xC3" ... da imposição da separação obrigatória de bens, ainda que temperada pelo enunciado n. 377 da súmula do STF 51 ... Tal entendimento está ...
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Resolução
... , dotados de: 19 ventiladores de 18kW com velocidade do ar de 7m/s na zona de secagem, com aquecimento por meio de circulação de 294m3/h de água a ... ão de 10 a 14bar e sistema de resfriamento por tanque de água temperada com largura de 900mm, altura de 450mm e comprimento de 10.000mm com ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... Celsius; apropriados para trabalhar em áreas classificadas como Atex Zona 21 e a prova de explosão; lubrificados de fábrica para toda vida útil; ... : 5 extrusoras com canhão universal (com zona de alimentação temperada, ranhurada com exclusiva unidade de aquecimento/refrigeração para ...
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Função da prova
... 48, e parte segunda) e de qualquer forma é temperada, no nosso ordenamento jurídico somente por alguns tipos de processo, do ... por todas as partes, que certamente existem para ele, está a zona neutra dos fatos afirmados somente por uma ou alguma das partes , isto ...
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Decreto nº 51.058 de 26/07/1961. APROVA O PLANO DE EMERGENCIA, PARA AUXILIO EXTERNO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO.
... 2. Transformação da estrutura agrária da zona açucareira ... Objetivo: reformar a estrutura da principal zona ... e pequena fertilidade e em climas que vão da zona tórrida à temperada, com precipitações pluviométricas variáveis de menos de 500 a mais de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... E FACES LIXADAS, ZONA DE CORTE TEMPERADA POR INDU- ... CAO, BICO RETO COM RANHURAS CRUZADAS, ...
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Direito Processual Penal
... (D) Ante os princípios da proteção e da territorialidade temperada, não se admite a aplicação de normas de tratados e regras de direito ... de arma de fogo, numa rua com pouca iluminação em um bairro da Zona Norte do Rio de janeiro. Desesperada, após o assalto, ela saiu pela rua, ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Vanadio, Acabamento Escurecido, Acabamento Zona de Corte ... Temperada Por Inducao; Conforme Norma Nbr 9699; ... Item – ...