zona temperada
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001110-70.2012.5.07.0009), 2020-05-22
...zona de conforto, não implicando cerceamento do direito de ir e vir, que ...Não obstante o permissivo legal, a aplicação há de ser temperada com atenção ao princípio da razoabilidade da providência, considerando ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...km 353, Zona Rural, na cidade de Bauru/SP, para assinatura do. respectivo Termo de ...ESCURECIDO,ACABAMENTO ZONA DE CORTE TEMPERADA POR. INDUCAO, CONFORME NORMA NBR 9699. Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ...
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Direito Penal
.... (B) No quase crime, segundo a teoria objetiva temperada, absoluta ou relativa, inexiste objeto jurídico em perigo de lesão, não ... (D) A saída de mercadorias de Zona Franca sem autorização é crime de descaminho. . A: incorreta, já ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000635-50.2017.5.07.0006), 2020-12-23
...zona de conforto, não implicando cerceamento do direito de ir e vir, que ...Não obstante o permissivo legal, a aplicação há de ser temperada com atenção ao princípio da razoabilidade da providência, considerando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000108-48.2015.5.07.0013), 2020-12-23
... objeto prestação pecuniária", a sua aplicação há de ser temperada em consonância com os valores constitucionais que permeiam as execuções ...zona de conforto, não implicando cerceamento do direito de ir e vir, que ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...ÇÃO DE PLANO DE PROTEÇÃO DE ZONA DE HELIPONTO. 2. Destarte, após análise minudenciada daquilo que foi. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000973-97.2017.5.07.0014), 2020-12-29
...zona de conforto, não implicando cerceamento do direito de ir e vir, que ...Não obstante o permissivo legal, a aplicação há de ser temperada com atenção ao princípio da razoabilidade da providência, considerando ...
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O grito de um carnaval de rua proibido que reagiu e botou um cropped
...Foi uma festa quente e temperada, mas o episódio deixou no ar a dúvida: será que o carnaval de rua ...Assim, fica tudo menos lotado. Já no sábado de carnaval, a Zona Portuária amanheceu com pelo menos dois blocos, que, levando algumas ...
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O grito de um carnaval de rua proibido que reagiu e botou um cropped
...Foi uma festa quente e temperada, mas o episódio deixou no ar a dúvida: será que o carnaval de rua ...Assim, fica tudo menos lotado. Já no sábado de carnaval, a Zona Portuária amanheceu com pelo menos dois blocos, que, levando algumas ...
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O grito de um carnaval de rua proibido que reagiu e botou um cropped
...Foi uma festa quente e temperada, mas o episódio deixou no ar a dúvida: será que o carnaval de rua ...Assim, fica tudo menos lotado. Já no sábado de carnaval, a Zona Portuária amanheceu com pelo menos dois blocos, que, levando algumas ...
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O grito de um carnaval de rua proibido que reagiu e botou um cropped
...Foi uma festa quente e temperada, mas o episódio deixou no ar a dúvida: será que o carnaval de rua ...Assim, fica tudo menos lotado. Já no sábado de carnaval, a Zona Portuária amanheceu com pelo menos dois blocos, que, levando algumas ...
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O grito de um carnaval de rua proibido que reagiu e botou um cropped
...Foi uma festa quente e temperada, mas o episódio deixou no ar a dúvida: será que o carnaval de rua ...Assim, fica tudo menos lotado. Já no sábado de carnaval, a Zona Portuária amanheceu com pelo menos dois blocos, que, levando algumas ...
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O grito de um carnaval de rua proibido que reagiu e botou um cropped
...Foi uma festa quente e temperada, mas o episódio deixou no ar a dúvida: será que o carnaval de rua ...Assim, fica tudo menos lotado. Já no sábado de carnaval, a Zona Portuária amanheceu com pelo menos dois blocos, que, levando algumas ...
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O grito de um carnaval de rua proibido que reagiu e botou um cropped
...Foi uma festa quente e temperada, mas o episódio deixou no ar a dúvida: será que o carnaval de rua ...Assim, fica tudo menos lotado. Já no sábado de carnaval, a Zona Portuária amanheceu com pelo menos dois blocos, que, levando algumas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0058500-39.2005.5.07.0010), 2020-12-23
...zona de conforto, não implicando cerceamento do direito de ir e vir, que ...Não obstante o permissivo legal, a aplicação há de ser temperada com atenção ao princípio da razoabilidade da providência, considerando ...
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Eventos - Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL)
... Sintam-se, todos, brindados por esta temperada tarde de inverno, no planalto central desta pátria Brasil, precisamente ...-se, em seu status , hoje perfeitamente estabilizado numa boa zona de conforto, não fossem os “incêndios” políticos que, de quando em ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017718-10.2020.8.19.0000 (Criminal), 12-05-2020
Habeas corpus. Decreto autônomo de prisão preventiva. Paciente pronunciado por dois homicídios, sendo um duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da Vítima, na modalidade tentada, e o outro qualificado para assegurar a impunidade do crime anterior (arts. 121, § 2º, I e IV, c/c 14, II e 121 § 2º, V, todos do CP). Writ que questiona o excesso de prazo da custódia...
...Tribunal Federal na ADPF 347, que há de sofrer. aplicação temperada à luz dessas novas circunstâncias. de fato geradas pelo advento da ...Guerra - Endereço: PE 90, Km 23 Zona Rural Sitio. Quebrajejum - ., Limoeiro - PE - Cep: 55700-000 - Fone(s): ... -
Anexo 3
...Outrossim, o fato de o imóvel, hoje, se localizar em zona urbana ou de o requerente residir em zona urbana, por si só, não ... ao requerimento administrativo, mas sua aplicação deve ser temperada em função do disposto no art. 102, § 1º, da Lei de Benefícios e, ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... limita os excessos da maioria por um sistema de “democracia temperada” 52 , num sistema de separação de poderes com controle recíproco ... repristinam “a antiga ‘delegação positivista’ (na zona de penumbra, em Hart ou no perímetro da moldura em Kelsen)”. Isso ... -
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
...temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ... como “espaço de imuni-dade” dos particulares, no sentido de uma zona completamente subtraída do controle do ordenamento jurídico. Em ...
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Conclusão
...ção há de ser contestada por muitos: alguns, por ser demasiado temperada e auxiliar o caminho de alguns trânsfugas; e por outros, por ser relexo ...ção escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito. Parágrafo único. Decorridos dois dias da data da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000851-07.2015.5.07.0030), 2020-07-17
...zona de conforto, não implicando cerceamento do direito de ir e vir, que ...Não obstante o permissivo legal, a aplicação há de ser temperada com atenção ao princípio da razoabilidade da providência, considerando ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 105500-71.2011.5.17.0131)
... foi registrado no Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício da 1ª Zona de Cachoeiro de Itapemirim/ES (fl. 21). . Em 14.10.2011, ...Essa regra, porém, tem que ser temperada, principalmente diante do prisma do abuso de direito e das estabilidades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0055100-28.2002.5.07.0008), 2020-09-08
...zona de conforto, não implicando cerceamento do direito de ir e vir, que ...Não obstante o permissivo legal, a aplicação há de ser temperada com atenção ao princípio da razoabilidade da providência, considerando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001814-86.2017.5.07.0016), 2020-11-15
...induzir o executado a sair da zona de conforto, não implicando. cerceamento do direito de ir e vir, que ...Não obstante. o permissivo legal, a aplicação há de ser temperada com atenção. ao princípio da razoabilidade da providência, ...