zona temperada
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000311-61.2017.5.07.0038), 2017-11-10
... pelo Centro de Operação e Distribuição (COD) para deslocar-se a zona rural do município de Cariré-CE, para atender uma incidência de tensão ... empregador; d) a indenização deve ser arbitrada com prudência temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ...
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Sentença nº 1001255-38.2022.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL . ATOrd 1001255-38.2022.5.02.0708 ..., por mais específica, a previsão constante na Súmula 440/TST, temperada com o fato de que o autor encontra-se atualmente aposentado por tempo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001566-31.2014.5.06.0121), 30-07-2015
ATO ANTIJURÍDICO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO- SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput, da Constituição Federal)
..., uma vez que mesmo estando a mão esquerda do trabalhador na chamada zona de perigo, ainda assim, o sistema de acionamento da prensa não foi ... d) o valor deve ser arbitrado com prudência temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ... -
Um passo além da interpretação. Por um modelo institucionalmente adequado para o estado regulador e a possível construção de balizas e caminhos interpretativos
...ão nos parece que a cobrança de “assinatura” faça parte de uma zona de certeza positiva quanto ao conceito de cláusula abusiva. O conceito de ... no Brasil é o da regulação dos planos de saúde, a qual é temperada por centenas (talvez milhares) de decisões judiciais em princípio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000365-58.2014.5.06.0006), 14-06-2018
ATO ANTIJURÍDICO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO - SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput, da Constituição...
... do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e sétima zonas a 10º (dez ... d) o valor deve ser arbitrado com prudência temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000968-48.2017.5.07.0023), 2018-04-23
...zona de freqüentes roubos, razão pela qual não vulnera a lei a decisão que ... d) o arbitramento deve ser feito com a devida prudência, mas temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000967-63.2017.5.07.0023), 2018-04-23
...zona de freqüentes roubos, razão pela qual não vulnera a lei a decisão que ... d) o arbitramento deve ser feito com a devida prudência, mas temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000518-37.2013.5.06.0391), 21-01-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS. LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático,...
... e trabalho, “ verbis ” : [..] que o trabalho sempre foi na zona rural; que n ã o havia transporte p ú blico regular para o local de ... o empregador; d) o valor deve ser arbitrado com prud ê ncia temperada com a necess á ria coragem, fugindo dos extremos dos valores irris ó ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1364-07.2014.5.03.0002) 07-08-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DALEI 13.015/2014. HORAS EXTRAS. HORAS IN ITINERE. INTERVALO INTRAJORNADA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARTIGO 896, § 1º-A, I, da CLT. Verifica-se que, em recurso de revista, a parte recorrente não indicou o trecho da decisão regional que consubstancia o prequestionamento da...
...A fixação do horário de trabalho pode e deve ser temperada pela prova oral produzida. No caso dos autos, a testemunha Sr. ...Já à época em que laborou na zona rural de Conceição do Mato Dentro, a mesma testemunha relatou que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000496-09.2013.5.06.0381 (00687-2009-161-06-00-5)), 12-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático,...
... trabalho; QUE o local em que registravam o cart ã o de ponto era na zona rural, que distava cerca de 2Km da BR, mas n ã o sabe ao certo;QUE a BR ... o empregador; d) o valor deve ser arbitrado com prud ê ncia temperada com a necess á ria coragem, fugindo dos extremos dos valores irris ó ... -
Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente testemunha de Jeová
...11, contudo, vem sendo temperada pela doutrina, defendendo-se que “um enunciado normativo que pretenda ...Um direito que deixa a sua zona de conforto tradicional, que é o da conservação de conquistas ...
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Língua portuguesa
... Vicente do Salvador, é uma curiosidade relativamente temperada, sujeita, em geral, à inspiração prosaicamente 22 utilitária, o que ... oposição de estilos de vida, mas em íntima compreensão, além da zona 25 dos salões e dos palácios, aos interesses materiais. Assim é que, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Subtropical e temperada, os demais eventos presenciais programados foram suspensos, devido a. ...3 Associação beneficiente na Ação Social de Mulheres da Zona Leste. 4 Associação Centro de Educação Social Força da Mulher. 5 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001251-97.2014.5.06.0122), 20-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ATIVIDADE EXTERNA DESENVOLVIDA COM POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, I, DA CLT. A atividade externa prestada apenas afasta a obrigatoriedade de adoção de registro formal de jornada, quando manifesta a impossibilidade de controle, devendo essa condição ser firmada no registro de empregados e na CTPS. O disposto no art. 62, I, da CLT encontra sua...
... com o destino da entrega, que poderia ser região metropolitana e zona da mata, sendo que na região metropolitana retornavam no mesmo dia, e ... d) o valor deve ser arbitrado com prudência temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000509-89.2017.5.06.0341), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também
... quando trabalhava para a reclamada, residia no Sítio Laje da Onça, zona rural de Sertânia; que vinha de moto até o posto torrão, pegava o ... d) o valor deve ser arbitrado com prudência temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ... -
Direito Processual Penal
.... (D) Ante os princípios da proteção e da territorialidade temperada, não se admite a aplicação de normas de tratados e regras de direito ... de arma de fogo, numa rua com pouca iluminação em um bairro da Zona Norte do Rio de janeiro. Desesperada, após o assalto, ela saiu pela rua, ...
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Direito Processual Penal
.... (D) Ante os princípios da proteção e da territorialidade temperada, não se admite a aplicação de normas de tratados e regras de direito ... de arma de fogo, numa rua com pouca iluminação em um bairro da Zona Norte do Rio de janeiro. Desesperada, após o assalto, ela saiu pela rua, ...
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Acórdão nº 0021394-85.2012.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA PELO APELANTE. INAPLICABILIDADE DO CDC. APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA. RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA. ADMISSÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. INCLUSÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM ARBITRADOS EM CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E...
...29 do CDC, tem evoluído para uma. aplicação temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num. processo que a ...a quem foi lesado nessa zona de valores, a fim de ele possa atenuar alguns. PODER JUDICIÁRIO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000510-74.2017.5.06.0341), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também
...Ora, as obras são na zona rural, à beira do canal de transposição, não havendo falar em ... d) o valor deve ser arbitrado com prudência temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ... -
Acórdão nº 0008653-51.2006.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA PELO APELANTE. INAPLICABILIDADE DO CDC. APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA. RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA. ADMISSÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. INCLUSÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM ARBITRADO EM CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E...
...29 do CDC, tem evoluído para uma aplicação. temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a. ...reparação pecuniária a quem foi lesado nessa zona de valores, a fim de. ele possa atenuar alguns prejuízos irreparáveis ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001229-15.2014.5.07.0024), 2015-01-27
...ções distantes com possibilidade de permanência de trabalhadores em zona de perigo, não foram adotadas medias adicionais de proteção coletiva ... empregador; d) a indenização deve ser arbitrada com prudência temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000672-83.2014.5.07.0038), 2015-01-27
...ções distantes com possibilidade de permanência de trabalhadores em zona de perigo, não foram adotadas medias adicionais de proteção coletiva ... empregador; d) a indenização deve ser arbitrada com prudência temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ...
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Acórdão Nº 0002064-86.2015.8.24.0042 do Quarta Câmara Criminal, 16-04-2020
...hipótese do art. 593, III, "d", do CPP é. temperada pelo seu § 3º, que não admite, pelo mesmo. motivo, segunda apelação" ...Sódio foi observada a presença de Zona de Tatuagem, o. que indica tiro a curta distância. . . Demais. disso, a ...
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Processo nº 0215589-21.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Demanda Visando À Baixa de Gravame Na Documentação Do Veículo Da Parte Autora E, por Conseguinte, Ao Pagamento Da Indenização Securitária, Bem como Ao Pagamento de Indenização por Danos Morais. Sentença de Procedência Parcial para Condenar a 1ª Ré, Bradesco Seguros, a Pagar À Parte Autora O Valor Referente Ao Seguro No Valor de R$17.879,00, e a 2ª Ré,
...ZONA NORTE LTDA. . APELADO 2: . BRADESCO ...TEMPERADA, EQUITATIVA OU APROFUNDADA, EM BUSCA . ... -
Acórdão Nº 5003656-36.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 01-09-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 26 DA LEI ESTADUAL N. 16.940, DE 24 DE MAIO DE 2016, QUE DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 50% DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NA QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS DO ESTADO PARA COM A UNIÃO E SUAS ENTIDADES. PRETENSÃO DO AUTOR CENTRADA NA SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO "NO MÍNIMO 50%" DAS ALUDIDAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS, POR VIOLAÇÃO DO ART. 1
... que a valoração conferida à preservação ambiental seja temperada, sendo possível a destinação dos recursos para outros fins além deste. ... em seu território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, será preferencialmente aplicado no setor mineral e ...