zona temperada
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Acórdão Nº 0300464-43.2018.8.24.0044 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... sua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural de Orleans/SC, fazem prova do dano material alegado, bem assim o ...
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Acórdão Nº 0300618-88.2018.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Rio do Lauro, no municpio de Vidal Ramos/SC, fazem prova ...
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Acórdão Nº 0301176-03.2018.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e as constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural de Estrada Geral Alto Blinck, município de Presidente Nereu/SC, ...
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Acórdão Nº 0300011-84.2018.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural denominada Xavier da Silva, no município de Itaiópolis/SC, fazem ...
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Acórdão Nº 0300004-83.2018.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural denominada Salseiro, no município de Vidal Ramos/SC, fazem prova do ...
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Acórdão Nº 0300313-79.2019.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Moema, no municpio de Itaipolis/SC, fazem prova do dano ...
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Acórdão Nº 0301451-09.2018.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominadaFazenda Rio Bonito, no municpio de Vidal Ramos/SC, fazem ...
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Acórdão Nº 0305033-77.2018.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural de Irineópolis/SC, fazem prova do dano material alegado, bem assim ...
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Acórdão Nº 0301456-62.2016.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural de Canoinhas/SC, fazem prova do dano material alegado, bem assim o ...
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Acórdão Nº 0300948-60.2019.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Vila Santos Dumont, no municpio de Itaipolis/SC, fazem ...
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Acórdão Nº 0301236-96.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Figueiredo, no municpio de Chapado do Lageado/SC, fazem ...
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Acórdão Nº 0300466-66.2019.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... sua safra e as constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural do municpio de Bela Vista/SC, fazem prova do dano material alegado e ...
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Acórdão Nº 0301524-44.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Estrada GeralGarrafo, no municpio de Imbuia/SC, fazem ...
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Acórdão Nº 0301037-11.2018.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Molungu, no municpio de Vidal Ramos/SC, fazem prova do ...
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Acórdão Nº 5001646-11.2020.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural denominada Estrada Geral Cinema, no município de Vida Ramos/SC, ...
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Acórdão Nº 0300175-49.2018.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Vila Moema, no municpio de Itaipolis/SC, fazem prova do ...
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Acórdão Nº 0300605-55.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada So Domingos, no municpio de Vidal Ramos/SC, fazem prova ...
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Acórdão Nº 0300855-25.2018.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Ribeiro Grande, no municpio de Leoberto Leal/SC, fazprova ...
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Acórdão Nº 5002611-23.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural denominada Estrada Geral Rio das Pedras, município de ...
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Acórdão Nº 0300365-12.2018.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... do autor e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural de Itaipolis/SC, fazem prova do dano material alegado, bem assim o ...
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Acórdão Nº 0300198-92.2018.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Sercedelo, no municpio de Itaipolis/SC, fazem prova do ...
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Acórdão Nº 0300352-04.2018.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada So Domingos, no municpio de Vidal Ramos/SC, fazem prova ...
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Acórdão Nº 0300692-11.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominadaEstrada Geral Morro dos Rech, no municpio de Vidal ...
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Acórdão Nº 0303058-63.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominadaValada Mosquitinho, no municpio de Agronmica/SC, fazem ...
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Acórdão Nº 0300010-90.2018.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural denominada Thiemam, no município de Vidal Ramos/SC, fazem prova do ...