zona temperada
-
Acórdão Nº 0303387-06.2017.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Rio dos Couros, no municpio de Vidal Ramos/SC, fazem ...
-
Acórdão Nº 0300216-79.2019.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Santos Dumont, no municpio de Itaipolis/SC, fazem prova ...
-
Acórdão Nº 0301572-43.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Localidade Rio Bandeira, no municpio de Presidente ...
-
Acórdão Nº 0300649-08.2017.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Rio Bonito, no municpio de Bela Vista do Toldo/SC, fazem ...
-
Acórdão Nº 0300075-60.2019.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... danos safra e as constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada So Pedro, no municpio de Itaipolis/SC, fazem prova do ...
-
Acórdão Nº 5000465-09.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-09-2023
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... zona rural denominada Alto Santa Luiza, no município de Vidal Ramos/SC, fazem ...
-
Acórdão Nº 0300013-45.2018.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Molungu, no municpio de Vidal Ramos/SC, fazem prova do ...
-
Acórdão Nº 0301409-91.2017.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... legal, o STJ admite a aplicao da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidncia dos preceitos consumeristas "nas ... asua safra e das constantes interrupes na rede de energia eltrica na zona rural denominada Estrada Geral Indaial, no municpio de Vidal Ramos/SC, ...
-
Acórdão Nº 0279550-21.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 30-01-2017
... Registro de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza que acatou o ofício 326/84 ... Assenta ainda que ... devidamente temperada no art. 165 do CPC/1973 (vigente à época da sentença) ... A doutrina ...
-
Acórdão Nº 0007329-94.2018.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... 29, CDC), tem admitido a aplicação temperada da teoria finalista, hipótese em que a pessoa jurídica adquirente de um ... considerando o tempo de deslocamento até a propriedade localizada na zona rural do município de Itapiratins/TO, cuja rota mais próxima entre as ...
-
Decisao Nº 0512824-62.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 11-03-2020
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATORIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. TEORIA FINALÍSTICA MITIGADA. PRELIMINARES DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CERCEAMENTO DA DEFESA E DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADAS. INTERRUPÇÃO DE ENERGIA. APARELHO COM DEFEITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. EXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ... obsta a que se dê reparação pecuniária a quem foi lesado nessa zona de valores, a fim de ele possa atenuar alguns prejuízos irreparáveis que ... -
O papel da regulação em aspectos sensíveis do biodireito: um estudo de caso do conselho federal de medicina
Atualmente mostra-se necessário refletir acerca dos limites da Administração Pública em normatizar questões sensíveis do biodireito. Tal situação pode ser evidenciada na atuação do Conselho Federal de Medicina (CFM), o qual vem editando inúmeras resoluções que passaram a ser questionadas em virtude de regularem matérias que deveriam ser tratadas por lei. Assim, com base no estudo de caso do CFM,...
... parlamentar de emiss o de "normas jurídicas" e uma correspondente zona de administração estritamente vinculada à lei (ANDRADE, 2010; DIAS; ... predeterminada por lei, e tendo-se em vista uma legalidade temperada (MOREIRA ALVES, 2003, p. 118), hoje se admite o instituto da delegação ... -
Sena Madureira
... cavadeira articulada (boca-de-lobo) grande; temperada em todo o corpo da ... peça, fabricado em aço carbono especial de alta ... AL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA-AC ... Zona Rural – Alcides Alves dos Reis – Professor do Ensino Fundamental I – ...
-
Barreiras - 3ª vara cível
... se valer da teoria finalista mitigada, que se caracteriza por ser uma zona híbrida entre a teoria maximalista e a finalista, levando o conceito de ... Relação de consumo evidenciada. Teoria Finalista Temperada ... Em relação a preliminar de ausência de relação consumerista, ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... A REGRA DO §3º DO ART. 1.010, DO CPC, DEVE SER TEMPERADA, NA PRESENTE SITUAÇÃO, EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, ... zona urbana do Município, sendo contribuinte o proprietário, titular do ...
-
Governo do Estado
... Quarto Acesso da PE-60, nº 1110, Zona Industrial de SUAPE, Cabo de Santo Agostinho/PE, com CNPJ/MF nº ... de milho - NCM 1901.90.90; farinha de mandioca temperada (farofa) sabores diversos - NCM 1901.90.90; farinha de rosca - NCM ...
-
Teixeira de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... o cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, para exercer as funções na Zona Rural, Povoado de Santo Antônio, sendo CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, para o ... jurídico brasileiro o sistema da separação mitigada ou temperada, onde cada um dos poderes desempenha função típica e atípica, com o ...
-
Cip� - Vara c�vel
... da presente contenda: a) diversos comprovantes de residência na zona rural (faturas de energia elétrica e água, datadas de 2002 a 2015; b) ... início de prova escrita, com relação aos rurícolas, deve ser temperada, até porque a alegação da parte, no presente caso, vem respaldada por ...
-
DECRETO Nº 47.869, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ACUMULADORES MOURA S/A. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de...
... ACUMULADORES MOURA S/A, estabelecida na Sítio Gavião, s/nº, Zona" Rural, Belo ... Jardim - PE, com CNPJ/MF nº 09.811.654/0008-46 e CACEPE n\xC2" ... /SH 1905.32.00; biscoito amanteigado - NBM/SH 1905.32.00; torrada temperada - NBM/SH ... 1905.40.00; crouton - NBM/SH 1905.40.00; torrada com farinha ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... mandioca temperada) e 11 (fuba de milho); ... Valor total (Negociado): R$ 4.584,70 (quatro ... Jair ... Gilberto Campanati, km 04, Zona Rural, na cidade de Iaras/SP, ... para assinatura do respectivo Termo de ...
-
Santa Rosa do Purus
... Und. 100 Léo e Léo 2,95 295,00 ... 109 Tinta guache temperada, cor amarela, caixa com 06 unidades de 15 ml cada. Cx. 100 Acrilex 7,50 ... EDITAL Nº 001/2017 ... Professor de Ens. Fund. 1º ao 5º ano ZONA RURAL ... CLASSIFICAÇÃO INSC NOME NOTA ... 13 214663 Katiane Pires De ...
-
Tanque novo - Vara c�vel
... Nome: NAIR NEVES VENANCIO Endereço: FAZ. SACO DAS LAGES, S/N, ZONA RURAL, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ... Parte Ré: ... Nome: ... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...
-
Valente - Vara cível
... ção de consumo, nem mesmo por aplicação da teoria finalista temperada, uma vez que, como se observa das alegações feitas pelos réus, ... CONSUMIDOR. COELBA. TARIFA RURAL PARTE AUTORA QUE ALEGA RESIDIR EM ZONA ...
-
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... na inicial é confuso, vez que informa bairro Lomanto Junior, Zona Rual de Itamotinga-BA. Juazeiro-BA, 17 de junho de 2021. ALEXANDRE ... ção de consumo, doutrina e jurisprudência consagram a vertente temperada da teoria finalista para configurar a relação de consumo quando os ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... respectivos territórios, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, é assegurado aos municípios pela Lei Federal nº ... A interpretação deste verbete, porém, deve ser temperada com as várias regras legais que alteraram o perfil do Mandado de ...