Zona tropical
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Acórdão nº 0003318-34.2012.822.0017 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 27-01-2016
Apelação criminal. Direito Ambiental. Crime contra a Flora. Danificar ou Utilizar indevidamente de floresta considerada de Preservação Permanente. Art. 38 da Lei 9.605/98. Sentença absolutória. Reforma. Procedência. Prova suficiente. Autoria e Materialidade. Laudo pericial válido e apto. Elementos objetivos e subjetivos do tipo. Presença. Recurso provido. 1. Comprovado nos autos por perícia...
... , notadamente ¿floresta ombrófila¿ da Amazônia ou ¿floresta tropical¿ (Zona 1 e sub-zona 1.1 do Zoneamento Ecológico do Estado - Lei ... - Friburgo só perde para paulistas
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DECRETO Nº 68984, DE 26 DE JULHO DE 1971. Aprova o Regulamento e Regras para Determinação da Borda Livre Nacional.
... REGRA XVII ... Correção para Navegação em Zona Tropical ... Diminuir-se-á da borda-livre tabular corrigida a ...
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Os direitos humanos na formação intelectual do jovem marx
O presente artigo aborda o humanismo na formação do pensamento intelectual do jovem Marx. Busca entender como esse humanismo influenciou a sua obra de maturidade. Como se sabe, Marx foi um crítico dos Direitos Fundamentais, que para ele eram direitos da sociedade burguesa. Isso leva ao seguinte problema: apesar dessa crítica, Marx seria ou não seria essencialmente um pensador humanista? Para...
... que os geólogos chamam de terciária, vivia em algum ponto da zona tropical uma raça de macacos antropóides, apresentando um ... -
Inferencias sobre la Ley Brasilera de Delitos Ambientales en comparación con el Código Penal Colombiano
Los asuntos ambientales no tienen fronteras; implican la comprensión e interpretación de las normas ambientales en los diferentes países y culturas existentes. El objetivo de esta investigación fue analizar las convergencias y divergencias interpretativas de las normas penales ambientales de Brasil y Colombia, por medio de un estudio comparativo entre la Ley de Delitos Ambientales de Brasil y el...
... án en vías de desarrollo, gran parte de su territorio pertenece a la zona tropical, los dos adoptaron un modelo histórico de crecimiento económico ... -
O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... Pablo Iglesias. Zona Abierta. pp. 115-136 ... '/>͕ >ƵŝƐ ZĞLJŐĂĚĂƐ ZŽďůĞƐ͘ ... ção climática e legal de Recife/PE, inserida em clima tropical quente e ... 1 G raduação em Arquitetura e Urbanismo pela ... -
Clima e dengue: uma ajuda para compreender a epidemia na cidade do rio de janeiro
Este trabalho propõe analisar a relação entre o comportamento climático da cidade do Rio de Janeiro/RJ com a ocorrência dos casos de dengue durante os anos de 2010 até 2014, nos bairros Alto da Boa Vista e Santa Cruz, localizados nas Zonas Norte e Oeste, respectivamente. No aspecto climático, a pesquisa analisou as médias de temperaturas e os totais de pluviosidade para ambos os bairros,...
... Brasil e do mundo, sendo mais intensiJ cada em países de clima tropical. Isto ocorre porque as condições climáticas favorecem a proliferação ... ógica em dois bairros, sendo eles, o Alto da Boa Vista, localizado na Zona Norte, e o Santa Cruz, na Zona Oeste (Figura 1) ... Figura 1 – ... -
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... Figura 7 ʹ Vista panorâmica dos morros da zona norte de Recife ʹ PE, local com alta incidência de casos de Covid-19 ... O Brasil possui a sua maior área localizada em zona tropical, cujas estratégias, já conhecidas por técnicos e gestores, muitas ... -
Coronavírus e mudanças climáticas: conexões e responsabilidades
Coronavírus e mudanças climáticas: conexões e responsabilidades
... – “Investing to overcome the global impact ofneglected tropical diseases”, alertando para a relação perigosa entre aquecimento global e doenças tropicais negligenciadas: com o aumento da temperatura, a zona de clima tropical do planeta deve se expandir, ampliando também as áreas ... - OMS sugere ao Brasil agir agressivamente para evitar transmissão do coronavírus
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Caipiras e sertanejos: raça e nacionalidade em Euclides da Cunha e Monteiro Lobato
Pretendo analisar os usos de tipos humanos na formação de termos, como “raça nacional”, cristalizados em dois tipos literários presentes na literatura nacional, pensados como tipos humanos raciais muito caros ao imaginário do pensamento social. Para isso, tomo o Sertanejo de Euclides da Cunha e o Jeca Tatu de Monteiro Lobato. É notória a contribuição dos termos literários e biológicos elencados...
... ão relacionada à raça e à nacionalidade se materializou numa zona híbrida entre literatura, sociologia e biologia, no que foi chamado ... climática do Brasil, do litoral para o interior da zona tropical (sertão), por exemplo, “O contraste é empolgante. Distantes menos de ... -
Geografía
... THIAGO ROCHA E FELIPE FERREIRA RAMOS 432 ... que a Zona do Euro sofria face a ataques especulativos (http://www ... ís domina a mais avançada tecnologia de processo em agricultura tropical, resultante dos investimentos efetuados por instituições públicas e ...
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La protección juridica administrativa de la atmósfera y cambio climatico
Para resolver el problema de la contaminación atmosférica deben articularse mecanismos que lo enfrenten de forma integral dado sus repercusiones de orden planetario. Este tipo de contaminación desbasta la capa de ozono y las emisiones producen el efecto invernadero, conllevándonos a un cambio en el clima de las estaciones planetarias, desde subidas y altas de temperatura, sequias o inundaciones....
... zona sometida a la jurisdicción nacional de un Estado que produzca efectos ... temperatura y proliferación de enfermedades típicas de la zona tropical, tales como el dengue, influenzas, entre otras. En consecuencia, se ... -
NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... c) conduzir o mais diretamente possível ao nível superior ou a uma zona de segurança e, desse ponto, às embarcações de salvamento, de modo que ... ção daquelas destinadas exclusivamente à operação na zona tropical, deve estar provida de um sistema de calefação adequado para o ...
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Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... , à exceção daquelas destinadas exclusivamente à operação na zona tropical, deve estar provida de um sistema de calefação adequado para o ...
- Zona franca
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 548-23.2016.5.23.0091) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. EMPRESA LOCALIZADA NA TERCEIRA ZONA CLIMÁTICA CONFORME MAPA DO MTE. O processamento do recurso de revista em procedimento sumaríssimo está adstrito à demonstração de violação direta de dispositivo da Constituição da República, à contrariedade a Súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou à...
... AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. EMPRESA LOCALIZADA NA TERCEIRA ZONA CLIMÁTICA CONFORME MAPA DO MTE ... O processamento do recurso de ... está localizado na ... zona climática Tropical ... Brasil Central, na ... qual se considera ... ambiente frio ou ... -
NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... c) conduzir o mais diretamente possível ao nível superior ou a uma zona de segurança e, desse ponto, às embarcações de salvamento, de modo que ... ção daquelas destinadas exclusivamente à operação na zona tropical, deve estar provida de um sistema de calefação adequado para o ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... o mais diretamente possível ao nível superior ou a uma zona de segurança e, desse ponto, às embarcações de salvamento, de ... daquelas destinadas exclusivamente à operação na zona tropical, deve estar provida de um sistema de calefação adequado para o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1709-13.2016.5.08.0115) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DENEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, "indicar...
... Explica que suas atividades eram exercidas em uma zona tropical, " onde as temperaturas elevadas, com sensação térmica ... -
Inferencias sobre la ley brasilera de delitos ambientales en comparación con el Código Penal Colombiano
Los asuntos ambientales no tienen fronteras; implican la comprensión e interpretación de las normas ambientales en los diferentes países y culturas existentes. El objetivo de esta investigación fue analizar las convergencias y divergencias interpretativas de las normas penales ambientales de Brasil y Colombia, por medio de un estudio comparativo entre la Ley de Delitos Ambientales de Brasil y el...
... án en vías de desarrollo, gran parte de su territorio pertenece a la zona tropical, los dos adoptaron un modelo histórico de crecimiento económico ... -
DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... da PNRM, uma vez que visa à integração do mar territorial, da zona econômica exclusiva e da plataforma continental ao espaço brasileiro, ... ção dos oceanos e estudos do clima O Oceano Atlântico Sul e Tropical e a zona costeira brasileira são espaços estratégicos para o ...
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Classe social, identidade e luta por Direitos Humanos no Movimento de Atingidos por Barragens - Brasil/Social class, identity and struggle for Human Rights in the Movement of Affected by dams--Brazil.
... e reconhecida como "a primeira grande barragem construida em uma zona de floresta tropical umida e uma das maiores da America Latina" (Comissao ...
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Desmatamento provoca 'tsunami atmosférico' e caos no clima em outros continentes
... danos severos a atividades econômicas no campo, especialmente na zona tropical ... A devastação das florestas corresponde a, no máximo, 15% ...
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Brasil tem risco de desabastecimento de remédio de gripe em meio à explosão de casos
... ção geográfica, com 21 estados e o Distrito Federal situados em zona de clima tropical, é um dos ...