Zona tropical
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... , residente na Estrada do Bofe Seco ,3, Ramal do Bigode do Bofe Seco Zona Rural de Bom Jesus das Selvas/MA, doravante designada LOCADOR, têm entre ... 048.922.414-82, residente e Domiciliado na Rua Vila Tropical, Bom Jesus das Selvas, a seguir denominado LOCADOR. têm entre si, ...
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SECRETARIAS - AG SORRISOTERMO DE OPÇÃO
... 7º (Soja) ... presente, a empresa TROPICAL ARMAZENS GERAIS LTDA, Inscrição Estadual nº ... 13.368.952-2 e CNPJ nº ... METROS A ESQUERDA, SN, ZONA RURAL, SENTIDO SORRISO A IPIRANGA DO NORTE, ... COMUNIDADE TROPICAL, ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... Ali era gravada cena da novela Paraíso Tropical em que determinada personagem despencava dos Arcos. A cena foi filmada à ... inevitável ampliação do que a doutrina italiana costuma chamar a zona di iluminabilitá, resignando-se a uma maior exposição de sua vida e de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... em flagrante de pessoa obesa em com (sic) uma caminhonete F-250 TROPICAL com 114 kg de cocana, conforme noticiado na mdia local. Ao afirmar que a ... Posteriormente vo para a zona rural de Porto Murtinho-MS onde a droga estava guardada. (Transcries n 28, ...
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AVISO de ADJUDICAÇÃO Pregão Nº 26/2023
... Zona Rural, Sendo Na Região Da Serrinha, Percorrendo As Fazendas: Polato, ida, Furnas, Tropical, Jaguari, Paineiras, Bom Jesus, Fazenda Granja X Escola Municipal Ari ...
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO 14 03 2018
... O poço tubular será construído ... na Gleba Tropical S/Nº, Lote 37 de frente para a estrada, Fazenda Dona Joana, ... Zona ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 38/2021
... laudos, para atendimento nas dependências do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, em caráter emergencial e de forma contínua, ... de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON e Hospital de Campanha Zona Leste, por um período de 3 (três) meses, conforme preconiza a Lei ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
... ônia, Assistência Médica Intensiva - AMI, Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, Hospital de Campanha Zona Leste - HCZL, por um ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0061551-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Clima: O imóvel se encontra sobre a influência de zona de transição entre o clima quente de caatinga e o clima tropical ...
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Primeira Vara Criminal de Açailândia
... ADRIANA MESQUITA ... SUPERVISOR - ZONA ... RUA DOM PEDRO I 683 JACU 07/05/1984 ... Página 67 de 94 Diário da ... AUXILIAR DE SERVICOS ... QD. 60 LT 04 04 RESID. TROPICAL 13/04/1992 ... LUANA MARIA OLIVEIRA ... PSICOLOGO RUA SANTOS DUMONT 83 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-384-23.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ART. 253 DA CLT. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.
... ção de serviços, encontra-se localizado em área de clima tropical, em zona quente, que engloba a primeira, segunda e terceira zonas ... -
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... a Execução da Urbanização da Área Externa da Creche Jardim Tropical, Localizada no Bairro Jardim Tropical, Zona Urbana do Município de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-649-25.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... ção de serviços, encontra-se localizado em área de clima tropical, em zona quente, que engloba a 1ª, 2ª e 3ª zonas climáticas (Portaria ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Sa Advogado: Luziane Rodrigues Martins (OAB:0060958/BA) Réu: Tropical Frutas Mm Ltda - Me Réu: Fruticultura Oeste Baiano Ltda Réu: ... TROPICAL FRUTAS MM LTDA - ME Endereço: Projeto Formoso A, LOTE 1184, ZONA RURAL, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: 47600-000 Nome: FRUTICULTURA OESTE ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... Enquanto na zona temperada o mote principal da colonização teria sido a ocorrência de ... 22-23), nas regiões tropical e subtropical, o sentido primordial haveria de ser a exploração ... -
Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... no Oceano Atlântico em 2009, matando 228 pessoas: a tempestade tropical estava prevista, mas o comandante optou por não alterar a rota, ao zona. E, como conclui o citado autor: “Se não pode impedir o mau tempo, pode ... -
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... Cruz das Almas: Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical, 2004. p. 30. (Embrapa e Mandioca e Fruticultura Tropical. Documentos, ... zona econômica, foi relatado diversas vezes em produtos provenientes da ... -
DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... da PNRM, uma vez que visa à integração do mar territorial, da zona econômica exclusiva e da plataforma continental ao espaço brasileiro, ... ção dos oceanos e estudos do clima O Oceano Atlântico Sul e Tropical e a zona costeira brasileira são espaços estratégicos para o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32240-76.2008.5.24.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. Não afronta o artigo 253 da CLT a compreensão adotada pelo Colegiado de origem, de que este preceito legal se aplica também ao trabalhador que - apesar de não laborar no...
... em ambiente cuja temperatura é inferior ao marco fixado para a zona climática em que realizado o labor, reputa-se incólume a literalidade do ... prestação de serviço, encontra-se localizado em área de clima tropical, em zona quente, que engloba a primeira, segunda e terceira zonas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30140-40.2009.5.24.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... prestação de serviço, encontra-se localizado em área de clima tropical, em zona quente, que engloba a 1ª, 2ª e 3ª zonas climáticas (Portaria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-581-75.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.
... prestação de serviço, encontra-se localizado em área de clima tropical, em zona quente, que engloba a 1.ª, 2.ª e 3.ª zonas climáticas ...