zoonoses
- Lei nº 14.228 de 20/10/2021. Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres; e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948. Estabelece medidas de defesa sanitária animal, e dá outras providências.
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Bandidos arrombam portão e roubam cavalos do Centro de Controle de Zoonoses da prefeitura do Rio na Zona Oeste
RIO — O Centro de Controle de Zoonoses da prefeitura, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, foi invadido, na madrugada desta quinta-feira, por dois homens armados, que arrombaram o cadeado do portão dos fundos da unidade e roubaram onze cavalos. De ac...
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Bandidos arrombam portão e roubam cavalos do Centro de Controle de Zoonoses da prefeitura do Rio na Zona Oeste
Agência O Globo -O Centro de Controle de Zoonoses da prefeitura, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, foi invadido, na madrugada desta quinta-feira, por dois homens armados, que arrombaram o cadeado do portão dos fundos da unidade e roubaram onze cav...
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Bandidos arrombam portão e roubam cavalos do Centro de Controle de Zoonoses da prefeitura do Rio na Zona Oeste
RIO — O Centro de Controle de Zoonoses da prefeitura, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, foi invadido, na madrugada desta quinta-feira, por dois homens armados, que arrombaram o cadeado do portão dos fundos da unidade e roubaram onze cavalos. De ac...
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Bandidos arrombam portão e roubam cavalos do Centro de Controle de Zoonoses da prefeitura do Rio na Zona Oeste
RIO — O Centro de Controle de Zoonoses da prefeitura, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, foi invadido, na madrugada desta quinta-feira, por dois homens armados, que arrombaram o cadeado do portão dos fundos da unidade e roubaram onze cavalos. De ac...
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Da eliminação de animais em centros de controle de zoonoses
Trata o presente artigo da sistemática eliminação de cães e gatos recolhidos de vias públicas, ainda praticada pela maioria dos Centros de Controle de Zoonoses, e já condenada pela Organização Mundial de Saúde, que a tem por ineficaz desde 1992, quando editou seu 8º Informe Técnico. Ineficiente para o controle das zoonoses e da população animal, a eliminação indiscriminada de animais viola não só
@1. Da ineficácia da política de extermínio Da ultrapassada e criminosa política de saúde adotada pelo poder público decorre o crescente número de cães e gatos, que pelas ruas vagam, padecendo de fome e de sede, das doenças e dos maus-tratos ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... (Incluído pelo Decreto nº 9.069, de 2017) ... Art. 91. Na inspeção ante mortem, quando forem identificados animais suspeitos de zoonoses ou enfermidades infectocontagiosas, ou animais que apresentem reação inconclusiva ou positiva em testes diagnósticos para essas enfermidades, o ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... § 10. (VETADO) ... Art. 39. As ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, bem como de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública, contemplarão recursos voltados ao ...
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'Eutanásia humanitária' ética ou prática falaciosa visando-se ao pretenso controle da população de animais de rua e de zoonoses?
Pretendendo não ser prolixo, escolhemos abordar exclusivamente a questão da ética ambiental em relação à fauna, mais especificamente nas questões atinentes aos animais remetidos aos centros de controle de zoonoses em diversos Municípios brasileiros e a corriqueira situação da chamada “eutanásia humanitária”
@Introdução Desde tempos imemoráveis, quando o ser humano iniciou a domesticação de alguns animais, teve início a problemática da reprodução indiscriminada destes, com conseqüente abandono de proles nas ruas, deixadas à própria sorte, sendo q... -
Acórdão nº 2015/0081866-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... zoonoses), químicos e físicos que tornam sua atividade ... insalubre no grau máximo ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... com o financiamento, se fôr o caso, protegidos pelas medidas sanitárias e profiláticas recomendadas em cada caso, contra a incidência de zoonoses, moléstias infecciosas ou parasitárias de ocorrência freqüente na região ... ARTIGO 67 ... Nos financiamentos pecuários, poderá ...
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MP-SP investigará condições de trabalho no Centro de Zoonoses
Cabe ao MP-SP investigar condições de trabalho no Centro de Zoonoses de SP
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, declarou a atribuição do Ministério Público de São Paulo para dar prosseguimento a inquérito civil instaurado para apurar irregularidades no ambiente de trabalho do Centro de Controle de... -
O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz do contexto de prevenção de zoonoses na saúde pública. A metodologia tem caráter exploratório e, a partir de pesquisa bibliográfica, compreende conceitos atinentes à saúde ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 9º (VETADO) ... Art. 47. As ações e os serviços de saúde direcionados à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública, contemplarão recursos destinados ao ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Avisos de Licitações. Aviso PE 028-2022 - Aquisição de medicamentos Zoonoses
- Avisos de Licitações. Aviso PE 038-2020 - Materiais Zoonoses
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ARP CPLC VIII PROC.0082/2021.PE.0065 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS, COM ENTREGA PARCELADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO (CRÍTICO), UTILIZADOS NO APOIO AOS DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS EM MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA, TRIAGEM NEONATAL, DOENÇAS VIRAIS, ZOONOSES, ENDEMIAS, E NO CONTROLE DA QUALIDADE DE MEDICAMENTOS E PROD...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 0082.2021 - PE Nº 0065.2021 - OBJ: : REGISTRO DE PREÇOS, COM ENTREGA PARCELADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO (CRÍTICO), UTILIZADOS NO APOIO AOS DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS EM MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA, TRIAGEM NEONATAL, DOENÇAS VIRAIS, ZOONOSES, ENDEMIAS, E NO CONTROLE DA Q...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ARP CPLC VIII PROC.0082/2021.PE.0065 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS, COM ENTREGA PARCELADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO (CRÍTICO), UTILIZADOS NO APOIO AOS DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS EM MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA, TRIAGEM NEONATAL, DOENÇAS VIRAIS, ZOONOSES, ENDEMIAS, E NO CONTROLE DA QUALIDADE DE MEDICAMENTOS E PROD...
- O envenenamento provocado pela ação de animais peçonhentos pode ocasionar manifestações di- versas em cada vítima de acidente. O agravo faz parte da Lista de No- tifi cação Compulsória, signifi can- do a necessidade de comunicação imediata, por parte das unidades de saúde, dos casos de acidentes aos serviços de vigilância e controle de zoonoses. A medida ajuda na elabo- ração de...
- PREFEITURA DE BARRA DO GARÇAS - SEMA PREF BARRA VIGILÂNCIA MUNICIPAL EM ZOONOSES